REPRESENTACIÓN POLÍTICA Y DEMOCRACIA:
subrepresentación negra en la Cámara de Diputados en las elecciones de 2018.
DOI:
10.46551/alt0501202301Palabras clave:
Raza; Racismo; Representación Política; Camara de los Diputados; Elecciones.Resumen
Reflexionar sobre cómo la población negra en Brasil está subrepresentada en la Cámara de Diputados es una forma de analizar una de las posibles manifestaciones del racismo en la sociedad brasileña, ya que el campo político brasileño no es un reflejo directo de cómo sería la población en general. basado en raza/color. El propósito de este artículo es discutir la subrepresentación de hombres negros/mujeres negras en las elecciones de 2018 para la 56ª legislatura en la Cámara de Diputados. Para la realización del artículo, se utilizó una revisión bibliográfica sobre racismo y representación y subrepresentación política, así como la movilización de datos secundarios sobre raza/color en Brasil y elementos del perfil de los diputados. Para ello, se presentan estadísticas sobre la sociedad y el electorado que permitan compararlo con la composición de un importante lugar de poder en la política institucional. La subrepresentación está ligada a varios factores, como la clase social, el género y la educación, que son puntos fundamentales para la construcción de esta discusión sobre el número de candidatos electos. Al finalizar el trabajo, se percibió que los hombres y mujeres negros están subrepresentados en la Cámara de Diputados y esta condición es aún más marcada en los representantes de las regiones del Sureste y Sur del país.
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Citas
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, p. 443- 464, 2007.
AVRITZER, Leonardo; SANTOS, Boaventura de Souza. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002.
BIROLI, Flavio; MIGUEL, Luis Felipe. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Dossiê - Desigualdades e Interseccionalidades, Mediações, Londrina, v. 20, n. 2, p. 27-55, jul./dez. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14192.htm. Acesso em: 2 ago. 2022.
BURKE, Edmund. Speech to the Electors of Bristol, on His Being Declared by the Sheriffs Duly Elected One of the Representatives In Parliament for That City, on Thursday, the 3rd of November,1774. In: The Works of the Right Honourable Edmund Burke, in Twelve Volumes.
V. II. London: 2012, s/p. apud SANTOS, André Ricardo Dias. O que é representação política? Uma introdução ao tema. Caderno Cajuína, v. 4, n. 3, p. 42-52, 2019.
CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. A cor dos eleitos:determinantes da sub-representação política dos não brancos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, nº16. Brasília, janeiro - abril de 2015, pp. 121-151.
CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. Raça e eleições no Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2020.
CAMPOS, Luiz Augusto, MACHADO, Carlos Augusto Mello. A raça dos (in)eleitos. Insight Inteligência, p.60-72. Out./nov./dez. 2014.
CAMPOS, Luiz Augusto. O pardo como dilema político. Insight Inteligência, Rio de Janeiro. ed, 63, 2014. Disponível em https://inteligencia.insightnet.com.br/o-pardo-como-dilema-politico/ . Acesso em 10/07/2022.
HOBBES, Thomas. Os pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
IBGE EDUCA. Quantidade de homens e mulheres, 2019. Disponível em:
https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e- mulheres.html#:~:text=Segundo%20dados%20da%20PNAD%20Cont%C3%ADnu,estimativ a%20superior%20a%20das%20mulheres. Acesso em: 30 jul. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/ sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor- ou-raca.html?=&t=resultados. Acesso em: 31 jul. 2022.
JOHNSON III, Ollie A. Representação racial e política noBrasil: parlamentares negros noCongresso Nacional (1983-99), Estud. afro-asiát, Rio de Janeiro, n. 38, dez. 2000.
LEISTER, Carolina; CHIAPPIN, J. R. N. Representação política: modelos e problematizações. Política e Sociedade. Florianópolis, vol, 13, n. 26, jan./abr. de 2014.
LIMA JR., Olavo Brasil de. Instituições políticas democráticas: o segredo da legitimidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
EIRO, Maria Rita. Interpretações contemporâneas da representação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº 1, pp. 63-93, janeiro-junho de 2009.
LEI Nº 14.192. Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/L14192.htm. Acesso em: 31 jul. 2022.
OXFAM. Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras. Oxfam Brasil, 2021. Disponível em https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades- brasileiras/democracia-inacabada/. Acesso em: 31 jul. 2022.
PITKIN, Hanna Fenichel. Representação: palavras e ideias. Lua Nova, São Paulo, 67, p. 263.169, 2006.
SANTOS, André Ricardo Dias. O que é representação política? Uma introdução ao tema.
Caderno Cajuína, v.4, n.3, p. 42-52, 2019.
SANTOS, João Victor dos.; ARAÚJO, Paulo Magalhães. O Parlamento federal e a cor dos eleitos: perfis sociais e políticos de brancos, pretos e pardos na Câmara dos Deputados'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). Disponível em:
https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2021/02/parlamento- federal-e-cor-dos-eleitos-perfis-sociais-e.pdf. Acesso em 31 ju. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE. Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE. 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Agosto/tse-distribuicao-fefc-candidatos- negros. Acesso em: 31 jul. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE. Pesquisas eleitorais. 2018. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-pesquisas-eleitorais/home?p0_ano=2022&session =14946975120090. Acesso em: 31 jul. 2022.
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