A Violação dos Direitos Humanos das Gestantes Encarceradas nos Presídios Femininos do Brasil

Résumé

O presente trabalho propõe uma análise crítica acerca da condição da violação dos Direitos Humanos em que as gestantes privadas de liberdade são submetidas nos presídios do Brasil, por meio da legislação que ampara os direitos das mulheres presas. Essa pesquisa será fundamentada em dados coletados junto ao sistema prisional, a fim de analisarmos como são as condições fáticas estruturais do presídio, no que tange à área onde são mantidas as presidiárias. Além disso, estudar-se-á o perfil das mulheres presas. Inicialmente, se construirá um breve histórico do que vem a ser direitos humanos, principalmente, em relação às mulheres detentas, gestantes e lactantes. O objetivo do presente estudo é analisar a violação dos direitos humanos das gestantes detentas, bem como identificar a situação do local onde elas se encontram, durante o período em que se encontram privadas da liberdade, visto que muitas gestantes estão no início da gravidez, bem como aquelas que já estão no estado puerpério e ou lactantes. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva e qualitativa, com dados e gráficos de demais artigos científicos e reportagens.