Entre a ilusão da igualdade e a promoção da desigualdade

Résumé

No senso comum, a sociedade civil considera que cabe ao Estado garantir não apenas o reconhecimento, a proteção, o amparo da justiça, na forma da figura de direito, sobretudo, a convicção de que o Estado deve ser o guardião e o executor da igualdade social. Este escrito trata de desmontar essa convicção ao apontar que a verdadeira posição do Estado, seu verdadeiro significado, tanto objetiva quanto ideologicamente, na forma das relações impostas pelo Capital, é o de executar e garantir, com o ordenamento jurídico, a desigualdade, por meio do contrato e da exploração.