https://doi.org/10.32887/issn.2527-2551v17n1p.4-7
Vol. 17, n. 1, jan./jun. 2020 ISSN:
2527-2551 (online)
https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos
Dossie Conflitos
ambientais
Romulo S. Barbosa[1] Lorena C.
Fleury[2]
Apresentagao
Os estudos sobre
conflitos ambientais no Brasil consolidaram um campo de investigagao ciendfica (Fleury, Barbosa
e Sant'Ana Jr., 2018). E posswel apontar algumas
balizas estruturantes desse campo, a saber: a) os conflitos ambientais nao sao
decorrentes de uma "crise ambiental"; b) sao os agentes sociais com
distintos e assimetricos projetos e processos de apropriagao simbolica e
material do mundo, que no seu decurso, irrompem os conflitos ambientais; c) os
conflitos revelados ou latentes expressam as assimetrias estruturais, as
relagoes sociais de poder e dominagao.
Com o advento da
sociedade urbana industrial, houve intensificagao da exploragao das fontes de
materia e energia do planeta. O modelo hegemonico de produgao e consumo,
fundado no uso intensivo de hidrocarbonetos e na deflorestagao, consolidou no
seculo XX a referenda de bem-estar material medido pelo nfvel de acesso a bens
de consumo.
O cambio climatico,
decorrente principalmente dos gases de efeito estufa, tem sido o tema dominante
no debate sobre o futuro do planeta ou da crise ambiental. Todavia, como alerta
Acselrad (2004, p. 13-14) a nogao de crise ambiental nao pode ser fetichizada,
descolando-a das "dinamicas da sociedade e da cultura". Isto e, sao os
agentes sociais por meio das "formas sociais de apropriagao e as diversas
praticas culturas de significagao" que objetivam o ambiente. As
consciences ambientais nao podem ser vistas como unicas, homogeneas,
desistoricizadas.
O lugar (ESCOBAR,
2005) e central para a compreensao das multiplas e diversas formas de
apropriagao simbolica e material do ambiente. O "retorno ao lugar"
significa a imperatividade da diferenga contra o "frenezi da
globalizagao". Em outras palavras, trata-se de reconhecer na investigagao
cientffica a obrigatoriedade da historicidade dos processos sociais em analise.
Revelar o lugar em oposigao ao (mpeto da objetividade dedutiva globalizante que
oblitera, aniquila a diferenga.
Nesse diapasao, os
conflitos ambientais expressam contextos em que "grupos sociais com modos
diferenciados de apropriagao, uso e significagao do territorio" (ACSELRAD,
2004, p.26) tem ameaga a continuidade das suas formas de apropriagao pelas
consequencias indesejaveis decorrentes da implementagao de outra(s) pratica(s).
Zhouri e Laschefski (2010) propuseram o exame dos conflitos ambientais a partir
de tres categorias, a saber: conflitos ambientais territoriais, conflitos
ambientais distributivos e conflitos ambientais espaciais. Os conflitos
ambientais, assim, revelam, alem das diferengas de apropriagao, estruturas
sociais de desigualdade de poder sobre o ambiente. Isto e, demonstram as
iniquidades no acesso e uso dos ambientes, sejam as florestas, os campos de
produgao agrfcola, os subsolos, as cidades, etc.
Os grandes
empreendimentos publicos e privados de infraestrutura (estradas, exploragao de
petroleo e gas, barragens, hidreletricas, linhas de transmissao de energia
eletrica), agropecuarios, industriais, extrativistas minerais, tem composto o
contexto principal dos conflitos ambientais em palses como o Brasil, Argentina,
Chile, Peru, Bolivia, Equador, Colombia, dentre outros. Gudynas (2015) oferece
um amplo panorama da dinamica e consequencias ambientais do que ele denomina
"extractivismos" em suas modalidades direta e mediada. Trata-se da
exploragao intensiva, em larga escala, de recursos naturais. Seja diretamente,
como por exemplo a mega-mineragao e a pesca, seja de forma mediada como a
agricultura de commodities. Zhouri, Bolados e
Castro (2016) organizaram uma obra com varios artigos que retratam as lutas
territorials em contexto de neoextrativismo minerario na America do Sul. Isso
implica por em tela as especificidades e tambem as recorrencias da
reorganizagao contemporanea de setores extrativistas, especialmente a
mega-mineragao, a agricultura de commodities e a pecuaria de
exportagao. Tal contexto, economico e polftico-ideologico, foi denominado por
Svampa (2013) de consenso de commodities, caracterizado pelo
aumento expressivo da demanda e do prego internacional de produtos agrfcolas,
pecuarios e minerais.
O campo cientffico
(BOURDIEU, 1989) dos conflitos ambientais e complexo. A remissao aqui a alguns
fundamentos e balizas analfticas que o constituem, de longe nao esgota o seu
espectro. Apenas objetiva instigar o leitor a embrenhar pelas tematicas e
abordagens presentes nos artigos que compoem este dossie.
O artigo assinado por
Luciano Felix Florit e Ana Lucia Bittencourt, intitulado "Conflitos em
torno d'agua em Santa Catarina: uma reflexao sob perspectiva etica
socioambiental", aborda decisoes judiciais proferias pelo tribunal
estadual daquela unidade da federagao, envolvendo hidreletricas e grupos
sociais ribeirinhos. Fernando Rios de Souza e Herbert Toledo Martins apresentam
o artigo "Governanga dos comuns e conflitos na gestao da bacia do Rio
Itanhem no extremo sul da Bahia" analisa as agoes do Comite de Bacias
Hidrograficas dos rios Perulpe, Itanhem e Jucurugu (CBHPIJ), localizado no
extremo sul da Bahia, Brasil. O artigo "Conflitos ambientais no Norte de
Minas Gerais: o 7° encontro da articulagao dos vazanteiros em movimento",
escrito por Queite Marrone Soares da Silva e Rumi Regina Kubo, examina agoes da
Articulagao Vazanteiros em Movimento em luta pelos direitos territoriais contra
os Parques Estaduais: Verde Grande, Lagoa do Cajueiro e Mata Seca. Ja o artigo
apresentado por Maria Suellen Timoteo Correa, denominado "Dinamicas
Territoriais e Saber Local em Torno de Conflitos em um Bairro Atingido pelo
Desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), analisa a participagao social e
polftica de populagoes atingidas reconstrugao por catastrofes de chuvas na
reconstrugao de seus espagos de vida. Por fim, Ana Carina Sabadin aborda a
construgao social do "problema ambiental" das queimadas nos canaviais
paulistas no artigo "Do fogo a fumaga: A construgao social do problema
ambiental das queimadas nos canaviais paulistas".
Desejamos uma
excelente leitura!
Referencias
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no Brasil. Rio de Janeiro:
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