Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008
Education for racial diversity in brazil: the context of the laws10639/2003 and 11645/2008
Palavras-chave:
educação e diversidade, racismo, formação de professores, Lei 10639/03.Resumo
O objetivo desse texto é refletir sobre alguns aspectos dos processos que culminaram com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9394/1996), especificamente no seu artigo 26 e a criação dos artigos 26-A e 79b, que introduziram a obrigatoriedade do ensino de histórica e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica e insere o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Tais alterações foram empreendidas em 2013 e 2018, a partir das leis 10639 e 11645, as quais tratam dos contextos afro e ameríndio, respectivamente. O argumento central é de que tais modificações resultam da atuação de grupos dos movimentos negro e indígenas, ao longo dos séculos, cujo ápice se dá quando da promulgação da Constituição Federal em 1988. Por fim, se sublinha o papel paradigmático das Ciências Sociais neste contexto.
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Referências
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
_____. Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
_____. Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
_____.Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm
_____.Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
_____.Lei Federal nº 1.390, de 03 de julho de 1951. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1390-3-julho-1951-361802-normaatualizada-pl.html
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Petrópolis: Vozes, 2015, 23 ed.
DOMINGUES, Petrônio. "Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos." Revista Tempo 12.23 (2007): 100-122.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir, Petrópolis: Vozes, 1987.
IANNI, Octavio et al. O negro e o socialismo. São Paulo: Perseu Abramo, 2005.
LACCOUD, Luciana (org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: IPEA, 2009.
MOURA, Clovis. Organizações Negras. In: SINGER, Paul ; BRANT, Vinicius C. (orgs.). São Paulo: o povo em movimento. Petrópolis: Vozes; São Paulo: CEBRAP, 1983.
MUNDURUKU, Daniel (2012). O Caráter educativo do movimento indígena brasileiro: 1970-1990. São Paulo: Paulinas, 2012.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias Nascimento: grandes vultos que honraram o Senado. Brasília: Senado Federal, 2014.
OLIVEIRA, Rosenilton Silva de. “Orixás: A manifestação cultural de deus” – um estudo das liturgias católicas inculturadas. Rio de Janeiro: Mar de Ideias, 2016.
_____. A cor da fé: “identidade negra” e religião. São Paulo: Universidade de São Paulo; Paris: Ecole de Hautes Etudes En Sciences Sociales, 2017. (Tese de Doutorado)
PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 2, p. 435-448, abr./jun. 2014.
QUEIROZ, MARIA ISAURA PEREIRA DE. Identidade Cultural, Identidade Nacional no Brasil. Tempo Social - Rev. Sociologia da USP. S. Paulo, 1(1), 1. sem. 1989.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
SANTOS, Gevanilda. Relações raciais e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2009.
SANTOS, Ricardo Ventura. Mestiçagem, degeneração e a viabilidade de uma nação: debates em antropologia física no Brasil (1870-1930). In: MAIO, Marco Chor (org.). Raça como questão: história, ciência e identidades no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010. p. 83-108.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, UNESCO, 2005.
SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. O espetáculo das raças: cientistas instituições e questão racial no Brasil 1970-1930. São Paulo: Companhia das Letras 1993.
_____.As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. Companhia das Letras, 1998.
SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO/CED, 1995.
SILVA, João Carlos Jarochinski. Análise histórica das Constituições brasileiras. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, [S.l.], n. 10, mar. 2013. ISSN 1982-4807. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/13910>. Acesso em: 14 mar. 2018.
SILVA, Vagner Gonçalves. "Concepções religiosas afro-brasileiras e neopentecostais: uma análise simbólica". Revista USP, 67:150-175. 2005
_____. Exu Brasil: o senhor de muitos nomes. São Paulo: Universidade de São Paulo, Tese de Livre docência, 2013.
TEIXEIRA, Jacqueline Moraes. A conduta universal: O governo de si e as políticas de gênero na Igreja Universal. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017. (Tese de doutorado).
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