Políticas do Opará: participação indígena no comitê de bacia hidrográfica do São Francisco

Opará policies: indigenous participation in the São Francisco hydrographic basin committee

Autores

  • Antônio Fernandes Vieira Universidade de Brasília
  • Gustavo Ramos Universidade Federal de São Carlos

Palavras-chave:

antropologia, etnografia, comitê de bacia, lideranças indígenas, práticas científicas

Resumo

Desde o início dos anos 2000, lideranças indígenas têm vivenciado uma participação importante no Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), que vem se consolidando, em conjunção com aquela que ocorre em outros órgãos, como um dos principais meios de manifestação das pautas reivindicatórias dos povos indígenas no nordeste brasileiro, especialmente no que concerne à questão das águas do Opará, nomeação indígena para as águas que os brancos denominam rio São Francisco. Atualmente, essa participação no CBHSF se dá em maior número pelas lideranças Tuxá, povo esse cuja história recente explicita um caso de remoção compulsória em consequência da construção da hidrelétrica de Itaparica m 1988, bem como a não demarcação de suas terras ainda trinta anos depois. A pesquisa na qual se baseia o texto aqui apresentado procura verificar como se dá a participação dessas lideranças indígenas no âmbito do comitê a partir da crítica indígena e dos movimentos que compõem certas “políticas indígenas da água”. Essa crítica indígena é utilizada no sentido que Stuart Kirsch (2006) utiliza a expressãoa saber, como uma avaliação que os próprios indígenas realizam de suas relações com o Estado e com os brancos e a partir da qual produzem suas estratégias de ação na relação com esses. A partir de minha pesquisa de campo pude notar que essa constante crítica indígena tem produzido uma diferença entre as antigas e as novas lideranças, e que uma das principais características das últimas, reforçada a todo o momento por elas mesmas, é uma busca saber no que diz respeito aos procedimentos técnico-burocráticos pelos quais funciona um órgão como, por exemplo, o CBHSF, bem como um esforço em apropriar-se do código científico dos brancos enquanto ferramenta estratégica de luta. Nesse texto pretendo tratar dois pontos cruciais em minha pesquisa. O primeiro, a forma como se manifesta um embate, no âmbito do comitê e com enfoque na experiência do povo Tuxá, entre noções distintas de territorialidade, uma a das lideranças indígenas e dos povos representados por essas e a outra aquela patenteada pelo comitê enquanto órgão estatal. O segundo, a priorização do campo de atuação das lideranças indígenas nas seções de caráter técnico na estrutura do comitê em detrimento daquelas de caráter consultivo, para verificar nesse, que é um movimento estratégico de luta, a forma como têm adentrado esse campo do saber técnico-científico, que inclui a lida com documentos, projetos e possibilidades de acionar, por meio dessa participação nas seções técnicas, práticas científicas que fortaleçam suas lutas.

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Biografia do Autor

Antônio Fernandes Vieira, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Antônio Fernandes de Jesus Vieira é Dinamam Tuxá, uma das lideranças interlocutoras da pesquisa que está sendo realizada pelo coautor, Gustavo Ramos, com vistas a elaboração de sua dissertação de mestrado.

Gustavo Ramos, Universidade Federal de São Carlos

Mestrando em Antropologia Social no PPGAS/UFSCAR. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Publicado

2018-11-23

Como Citar

Fernandes Vieira, A. ., & Ramos, G. (2018). Políticas do Opará: participação indígena no comitê de bacia hidrográfica do São Francisco: Opará policies: indigenous participation in the São Francisco hydrographic basin committee. Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 15(2), 33–53. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/245

Edição

Seção

Dossiê