A política de assistência social e as comunidades quilombolas do Vale do Mucuri-MG

Autores

Palavras-chave:

Assistência Social, Remanescente de quilombo, Política social

Resumo

No presente trabalho buscou-se analisar o processo de operacionalização da Política de Assistência Social junto as comunidades quilombolas. A pesquisa utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se nos municípios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia. Com a sistematização dos dados levantados conclui-se que o acesso à política de assistência social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva desta população tradicional. Mesmo sendo a política de assistência social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam, reproduzindo o estigma de “política de pobre para pobre”.

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Biografia do Autor

Sidimara Cristina de Souza, Universidade Federal Fluminense

Graduada em Serviço Social. Doutoranda em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil. E-mail: sidi.mara@hotmail.com. ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-8704-7340.  

André Augusto Pereira Brandão, Universidade Federal Fluminense

Graduado em Ciências Sociais. Doutor em Ciências Sociais. Professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuando na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Política Social, Brasil. E-mail: andre_brandao@id.uff.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9245-0273

Referências

ALMEIDA, M. Família Negra: ‘filha de estranho’ na sociedade brasileira, paper apresentado na Mesa Redonda Trabalho e Famílias: configurações e tensões em contexto de desigualdades – XV ENPESS, Ribeirão Preto, 2016.

BARROCO, M. L.; TERRA, S. H. Código de ética do/a assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012.

BEHRING, E. R. Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/a Assistente Social. In: Conselho Federal de Serviço Social. Seminário Nacional O trabalho do/a Assistente Social no SUAS. Brasília: CFESS, 2011. p. 84-95.

BRANDÃO, A. et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.

BRASIL. Política Nacional da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Pol%C3%ADtica-Nacional.pdf. Acessado em 06 de julho de 2016 às 11h13.

_________. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR. Brasília: 2013. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq. Acessado em 22 de novembro de 2017 às 17h30.

___________. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2017. Disponível em: http://monitoramento.seppir.gov.br/paineis/pbq/index.vm?eixo=3. Acessado em 12 de novembro de 2017 às 14h.

__________. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9739.htm. Acessado em 17 de junho 2019.

__________. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137350/do1e-2019-04-11-decreto-n-9-759-de-11-de-abril-de-2019-71137335. Acessado em 10 de dezembro de 2019.

___________. Proposta de Emenda à Constituição nº 241-a, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=707DBEA2C7955711FC6BA48AD7EA4E93.proposicoesWebExterno2?codteor=1495741&filename=Tramitacao-PEC+241/2016. Acessado em 17 de julho de 2018.

____________. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm. Acessado em 17 de junho de 2019.

___________. Portaria MDS nº 442 de 26 de agosto de 2005. Regulamenta os Pisos da Proteção Social Básica estabelecidos pela Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS, sua composição e as ações que financiam. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=192987. Acessado em 17 de julho de 2018.

___________. Portaria MDS nº 137 de 25 de abril de 2006. Estabelece normas de Cooperação técnica e financeira de Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social em 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2006/Portaria%20MDS%20no%20137-%20de%2024%20de%20abril%20de%202006.pdf.

__________. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília, Conselho Nacional de Assistência Social. Reimpressão 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acessado em 17 de junho de 2018.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS. Nota Referente ao Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social. CNAS: Brasília/DF, 11 de abril de 2019. Disponível em: file:///C:/Users/sidim/Downloads/nota-deficit-orçamentario-atualizada.pdf. Acessado em: 28 de junho de 2019.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A Política de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. Em: COUTO, Berenice Rojas et AL. (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010, cap. 2, p. (32 – 65).

DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC-UFF) Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 2012. [Relatório de Pesquisa].

DAHL, R. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs). 2019. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes-de-quilombos-crqs. Acessado em 12 de janeiro de 2020.

GUIMARÃES, Antonio S. “Democracia racial”. IN: Guimarães, Antonio S. Classes, Raças e Democracia no Brasil. São Paulo: Ed.34, 2009.

GUERRA, Y. A. D. No que se sustenta a falácia de que na prática a teoria é outra? In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS. Porto Alegre: 2004, Anais - CD-ROM.

MENDOSA, D. 2012. Gênese da política de assistência social no governo Lula. Tese de Doutorado. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo.

SIMMEL, G. Les pauvres. Paris: Presses Universitaires de France, [1907] 1998.

SPOSATI, A. A menina Loas: um processo de construção da assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993.

____________. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social. Revista Temporalis, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001. n. 3. p. 33-40.

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Publicado

2021-02-17

Como Citar

Cristina de Souza, S. ., & Pereira Brandão, A. A. . (2021). A política de assistência social e as comunidades quilombolas do Vale do Mucuri-MG . Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 18(1). Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/3832

Edição

Seção

Dossiê