De mata à estação ecológica: um estudo sobre Acauã, Alto Jequitinhonha, Minas Gerais
DOI:
10.46551/issn.2527-2551v19n170-192Palavras-chave:
Comunidades Rurais, Unidades de Conservação, Jequitinhonha, Terras ComunsResumo
Nos anos 1970 o Jequitinhonha mineiro foi alvo das políticas de desenvolvimento da ditadura militar; grandes áreas de monocultura de eucalipto foram implantadas por meio de incentivos fiscais e justificadas pela expectativa de crescimento econômico baseado na siderurgia. As chapadas desta região sofreram ocupação intensiva pelo setor empresarial, que modificou profundamente os usos de solo e água. Remanescentes de vegetação nativa foram transformados em unidades de conservação. Este estudo analisou as relações entre comunidades rurais e a Estação Ecológica de Acauã, unidade de proteção integral da região, investigando a implantação da reserva, as interações estabelecidas com as famílias lavradoras e seus efeitos socioambientais. Os procedimentos metodológicos reuniram pesquisa social, florestal e espacial. Os resultados mostram que a criação da estação ecológica expropriou lavradores de direitos de acesso, partilha e gestão costumeira dos recursos da natureza em terras comuns, privando-os de acesso a 70% da área de cerrado na chapada. Em três décadas a mata nativa perdeu 18,6% da vegetação e as áreas de monocultura de eucalipto e pastagens plantadas aumentaram 274% e 189%, respectivamente.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. W. B. Terras Tradicionalmente Ocupadas: processos de territorialização, movimentos sociais e uso comum. In. Terras de Quilombo, Terras Indígenas, ‘Babaçuais Livres’, ‘Castanhais do Povo’, Faxinais e Fundos de Pasto. Coleção Tradição e Ordenamento Jurídico, vol. 2, PPGSCA-UFAM, Manaus, 2006.
ARRUDA, R. “Populações tradicionais” e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, n. 5, 1999. https://doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200007
ASSIS, T. R. P.; MELO, A. P. G. SILVESTRE, L. H. Sociedade civil e organização rural no Jequitinhonha. In RIBEIRO, E. M. Feiras do Jequitinhonha – mercados, cultura e trabalho de famílias rurais no semiárido de Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil/Universidade Federal de Lavras, 2007.
BACHA, C. J. C. O uso de recursos florestais e as políticas econômicas brasileiras: uma visão histórica e parcial de um processo de desenvolvimento. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 34, n. 2, p. 393-426, 2004.
BAYLÃO, R.D.S. e BENSUSAN, N. “Conservação da biodiversidade e popu- lações tradicionais: um falso conflito”. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ano 8, v. 16, 2000, pp. 161-180.
BRANDÃO, C. R. Saber de classe e educação popular. In: O ardil da ordem. Campinas, Papirus, 1986.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 de julho de 2000.
BRONDÍZIO, E. S. Análise intra-regional de mudanças do uso da terra na Amazônia. In:
MORAN, E. F.; OSTROM, E. Ecossistemas Florestais – Interação homem-ambiente. São Paulo: Senac, 2009. Cap. 9, p. 289-326.
BORGES, M.H.; COLOMBAROLI, W. Carvão vegetal: opção energética para a siderurgia dos países tropicais. Florestal Acesita, MG, 1978.
BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em área protegidas. Editora FGV, 176p. Rio de Janeiro, 2006.
CALIXTO, J. S. Trabalho, terra e geração de renda em três décadas de reflorestamentos no alto Jequitinhonha. RESR, Piracicaba, SP, vol. 47, nº 02, p. 519-538, abr/jun 2009. 2009.
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2000. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322 > Acesso em: 10 de out. 2016.
COUTINHO, L.M. O conceito de cerrado. Rev. Bras. Bot. 1(1):17-23, 1978.
COUTINHO, C.S. Transferência de tecnologia e processo de trabalho na indústria siderúrgica. Belo Horizonte, Dissertação (mestrado), Cedeplar/UFMG, 1985.
CRUZ, M. S.; RIBEIRO, E. M.; PERONDI, M. A.; OLIVEIRA, D. C. ; COSTA, H. M . Agricultura familiar, feiras livres e feirantes do Alto Jequitinhonha. Campo.Território, v. 15, p. 90-120, 2020. http://dx.doi.org/10.14393/rct153504.
DELGADO, G. C. Capital e política agrária no Brasil: 1930-1980. História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec, 1997.
DIEGUES, A. C. S. O mito da natureza intocada. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1994.
DIEGUES, A.C. Etnoconservação da Natureza: enfoques alternativos. In: DIEGUES, A.C. (org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec, 2.ed. 2000. p.1-46.
DIEGUES, A. C. A. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: NUPAUB - Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras – USP/Hucitec, 2008.
FARIA, L.M. O carvão de madeira na siderurgia: um imperativo de segurança nacional. Mimeo., 1971.
FÁVERO, C.; MONTEIRO, F. T. Disputas territoriais no Vale do Jequitinhonha: uma leitura pelas transformações nas paisagens. Agriculturas, v. 11, n. 3, 2014.
FJP, Fundação João Pinheiro. Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte: FJP, 2018.
FLORENZANO, T.G. Imagens de satélite para estudos ambientais. São Paulo, Oficina de Textos, 2002.
FREITAS, E. M.; ALVARENGA, L. H. V.; SCOLFORO, J. R. S.; MELLO, J. M.; SILVA, C. P. C. Estudo e diversidade florística na Reserva Biológica de Acauã - Vale do Jequitinhonha. Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5, supl. 2, p. 459-461, jul. 2007.
FUNDAÇÃO João Pinheiro. Apresentação. Disponível em: <http://www.fjp.mg.gov.br/>. Acesso em 10 nov. 2016.
GALIZONI, F. M. Lavradores, águas e lavouras - estudos sobre gestão camponesa de recursos hídricos no Alto Jequitinhonha. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
GRAZIANO DA SILVA, J. A modernização dolorosa. Rio de Janeiro: Zahar, 1982
IUCN. The World Conservation Union. Guidelines for Protected Area Management. Gland, Switzerland. Capítulo II, 8p. 1994.
LEME DO PRADO. Disponível em: <http://www.lemedoprado.mg.gov.br/internas.php?conteudo=historico.php>. Acesso em: 01 out. 2016.
LOUREIRO, W. 2009. ICMS Ecológico, a oportunidade do financiamento da gestão ambiental municipal no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. de 2016.
MEDEIROS, R.; YOUNG; C.E.F.; PAVESE, H. B.; ARAÚJO, F. F. S. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 44p, 2011.
PEREIRA, B. E.; DIEGUES, A. C. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 22, p. 37-50, jul./dez. 2010. Editora UFPR. 2010.
QUEIROZ, M.I.P. de. Variação sobre a técnica de gravador no registro da informação viva. São Paulo: T. A. Queiroz Editor, 1991.
REIS, M. ICMS ecológico como instrumento de proteção ambiental, 2011. Disponível em: <http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/A095EBF94AC7513D8D34417014D1E1EE.pdf> Acesso em: 10 de out. de 2016
IEF. Instituto Estadual de Florestas. Estação Ecológica de Acauã - Relatório Anual de Atividades. Leme do Prado, MG, 2015.
RIBEIRO, A.P.; DRUMOND, J. A. L.; RIBEIRO, A. E. M. A caligrafia da sociedade na paisagem: modelagem ambiental das transformações ambientais no entorno de unidades de conservação da Serra do Espinhaço. Sustentabilidade em Debate, v. 11, n. 2, p. 62-77, 2020.
RIBEIRO, E. M.; GALIZONI, F. M. Quatro histórias de terras perdidas: modernização agrária e privatização de campos comuns em Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 2, p. 115, 2007.
RIBEIRO, A. E. M.; GALIZONI, F. M.; CALIXTO, J. S.; ASSIS, T. R.; AYRES, E. C. B.; SILVESTRE, L.H. Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do Alto Jequitinhonha. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, p. 77-99, 2005.
ROSA, R.A. Utilização de imagens TM/LANDSAT em levantamento de use do solo. In: VI SIMPOSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 6., Manaus, 1990, Anais. São Jose dos Campos, INPE, 1990. v.2, p.419425.
SILVA, M. A. M. Errantes do fim do século. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999.
SOARES, M. C. C.; BENSUSAN, N.; FERREIRA NETO, P. S. Entorno das Unidades de Conservação: Estudos de experiências com UC’s de proteção integral. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Rio de Janeiro, 2002.
SOUZA, J. R.; REIS, N. G. Mapeamento e Análise do Uso dos Solos no Município de Ibiá-MG Utilizando o software SPRING 5.1.8: análise da dinâmica agropecuária. OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.3, n.8, p.141-163, dez.2011.
WALTER, B. M. T. Fitofisionomias do bioma Cerrado: síntese terminológica e relações florísticas. Tese de Doutorado. Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas, Universidade de Brasília. Brasília, 2006.