Transformações do papel do Estado no desenvolvimento regional brasileiro

Autores

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v19n220-242

Palavras-chave:

Estado, Desenvolvimento Regional, Região Nordeste, Guerra Fiscal

Resumo

A desigualdade regional no Brasil, desde o período colonial, torna-se uma preocupação política na segunda metade dos anos de 1960. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar teoricamente a atuação do Estado nas políticas de desenvolvimento regional, mencionando a guerra fiscal como uma atuação das unidades federativas, mais intensificada com a abertura comercial, nas últimas décadas, dando maior ênfase à região Nordeste e aos anos 1990. O estudo pauta-se em pesquisa bibliográfica, fazendo uso dos métodos exploratório e explicativo. Em seus resultados constata-se que a guerra fiscal, inserida numa conjuntura neoliberal intensificada nos anos de 1980, sob a égide da ‘voz do desenvolvimento’, evoca a questão regional no Brasil, porém acentuou as desigualdades no país. Sob o argumento falso da guerra fiscal como um mecanismo de desenvolvimento econômico, verifica-se uma desconcentração industrial. Conclui-se que se devem buscar condições mais adequadas que mitiguem as disparidades regionais e sociais, não através da guerra fiscal que se mostrou ineficaz, mas de políticas que expressem o enfrentamento às questões regionais, sociais, políticas, econômicas e que visem às potencialidades regionais e locais.

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Biografia do Autor

William E. Nunes Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em direito e economia. Especialista em Gestão dos Recursos Humanos. Mestrando em Direito. Mestre em direito. Doutor em Ciências Econômicas. Professor Associado do Departamento de Economia da UFRN.

Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Universidade Estadual de Campinas

Doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), Brasil

Referências

ARAUJO, T. B. de. Pensando o futuro das Políticas de Desenvolvimento Territorial no Brasil. In: FAVARETO, A. et al. Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010.

______. Nordeste, Nordestes: Que Nordeste? Fundação Joaquim Nabuco, 2000.

______. Por uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Revista Econ. Do Nordeste, BNB, Fortaleza, v. 30, nº 2, 1999.

BENKO, G.; LIPIETZ, A. As Regiões Ganhadoras. Distritos e Redes: os novos paradigmas da Geografia Econômica. Oeiras: Celta Editora, 1994.

BERCOVICI, G. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. V. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa oficial do Estado de São Paulo, 2000.

BRANDÃO, C. A. A dimensão espacial do subdesenvolvimento: uma agenda para os estudos urbanos e regionais. 200 p. Tese (Livre Docência) - Instituto de Economia, Unicamp, São Paulo, 2004.

BRANDÃO JUNIOR, S. C. Federalismo e ICMS: estados-membros em guerra fiscal. 193 p. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 2013.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Democracia, estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, v. 50, n. 1, p. 112-116, 2010.

BRITO, A. F.; BONELLI, R. Políticas industriais descentralizadas: as experiências europeias e as iniciativas subnacionais no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, nº 1, Brasília, 1997.

CANO, W. Desconcentração produtiva regional no Brasil: 1970-2010. 3º ed. São Paulo: Editora Unesp, 2008.

______. Ensaios sobre a formação regional econômica do Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.

______. Raízes da Concentração Industrial em São Paulo. 4ª ed. São Paulo: Ed. UNICAMP, 1998.

______. Desequilíbrios Regionais e Concentração Industrial no Brasil: 1930-1970. São Paulo: Global Editora, 1985.

CARDOZO, S. A. Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990. 330 p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

CARVALHO, R. I. Nordeste: a força da diferença. As dificuldades na cooperação entre os governos estaduais no contexto federativo da Constituição de 1988. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2001.

CAVALCANTI FILHO, P. F. O Nordeste na encruzilhada do desenvolvimento: a necessidade de constituição de um sistema regional de inovação. In: MONTEIRO NETO, A.; CASTRO, C. N. DE; BRANDÃO, C. A. (org.). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.

COLOMBO, L. A. Guerra fiscal na federação brasileira: a contribuição das abordagens da sociologia econômica. Revista Sociedade e Estado, v. 32, nº 2, 2017.

DINIZ, C. C. A questão regional e as políticas governamentais no Brasil. Texto para discussão, nº 159, 2001.

DINIZ, E. Globalização, reformas econômicas e elites empresariais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

DULCI, O. S. Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, nº 18, p. 95-107, 2002.

DUQUE, J. G. O Nordeste e as lavouras xerófilas. 4ª ed. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2004.

ELALI, A. O federalismo fiscal brasileiro e o sistema tributário nacional. São Paulo: MP editora, 2004.

FALCÓN, M. L. de O. Estado e planejamento regional: perspectivas e entraves ao desenvolvimento do Nordeste. In: GUIMARÃES, P. F. (Org.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.

FERNANDES, A. E. da S.; WANDERLEI, N. L. A questão da guerra fiscal: uma breve resenha. Revista de Informação Legislativa, p. 5, 2000.

FERREIRA, S. G. Guerra fiscal: competição tributária ou corrida ao fundo do tacho? INFORME SF, nº 4, 2000.

FURTADO, C. A operação Nordeste. In: FURTADO, C. O Nordeste e a saga da Sudene. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.

GALA, P. A teoria institucional de Douglass North. Revista de Economia Política, v. 23, n. 2, p. 89-105, 2003.

GIDDENS, A. Sociologia. Tradução de Sandra Regina Netz. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUERATO, D. A. C. Reflexões da guerra fiscal no brasil. In: VI Seminário internacional sobre desenvolvimento regional. Crises do Capitalismo, Estado e Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul/RS, 2013.

HIRSCHMAN, A., Transmissão Inter-regional do Crescimento Econômico. In: SCHWARTZMAN, S. (Org.). Economia Regional - textos escolhidos. Belo Horizonte, CEDEPLAR, 1977.

LEITE, U. B. Política Nacional de Desenvolvimento Regional: experiência recente da política regional no Brasil. Reunión de expertos sobre: “Población Territorio y Desarrollo Sostenible”, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2011.

LEMGRUBER, A. A competição tributária em economias federativas: aspectos teóricos, constatações empíricas e uma análise do caso brasileiro. 89 p. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Economia, UnB, Brasília, 1999.

LEMOS, M. B. Desenvolvimento econômico e regionalização. In: DINIZ, C. C.; CROCCO, M. A. (Org.) Economia Regional e Urbana. Belo Horizonte. Ed. UFMG, 2006.

LIMA, A. C. da C.; LIMA, J. P. R. Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da “guerra fiscal”. Economia e Sociedade, v. 19, nº 3 (40), p. 557-588, 2010.

MACEDO, F. C. de; ANGELIS, A. de. Guerra Fiscal dos Portos e desenvolvimento regional no Brasil. Redes - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 18, nº 1, p. 185- 212, 2013.

MONASTERIO, L.; CAVALCANTE, L. R. Fundamentos do pensamento econômico regional. In: CRUZ, B. de O. et al. (org.). Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: IPEA, 2011.

MOREIRA, R. A formação espacial brasileira: contribuição crítica aos fundamentos espaciais da geografia do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Consequência, 2014.

MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 3ª ed., Rio de Janeiro: Saga, 1972.

NASCIMENTO, S. P. do. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando Estados participantes e não participantes. 162 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP, São Paulo, 2008.

OATES, W.; SCHWAB, R. Economic competition among jurisdictions: efficiency enhancing or distortion inducing? Journal of Public Economics, 35: 333-354, 1988.

OLIVEIRA, F. Noiva da revolução; Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e conflito de classes. São Paulo: Boitempo, 2008.

PEREIRA, W. E. N. O desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais enquanto princípios constitucionais desrespeitados por políticas incentivadoras da guerra fiscal, Monografia (Bacharel em Direito) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018.

______. Reestruturação econômica no nordeste brasileiro. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 04, p. 59-66, 2015.

______. Notas sobre a Intervenção do Estado Capitalista no Espaço Urbano. Interface, v. 10, nº 1, 2013.

______. Do Estado Liberal ao Neoliberal. Interface, v. 1, nº 1, 2004.

PERROUX, F. O Conceito de Polos de Crescimento. In: SCHWARTZMAN, S. (Org.). Economia Regional - textos escolhidos. Belo Horizonte, CEDEPLAR, 1977.

PORTUGAL, R.; SILVA, S. A. de. História das políticas regionais no Brasil. Brasília: IPEA, 2020.

RODRIGUES, O. O estruturalismo latino-americano. Tradução Maria Alzira Brum Lemos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

TIEBOUT, C. A pure theory of local government expenditures. Journal of Political Economy, nº 60, p. 415-424, 1956.

VARSANO, R. A guerra fiscal do ICMS: quem ganha e quem perde? Texto para discussão, nº. 500, IPEA, Rio de Janeiro, 1998.

WELLS JUNIOR, L. T.; ALLEN, N. J. Tax holidays to attract foreign direct investments – lessons from two experiments. In: WELLS JUNIOR et al. Using tax incentives to compete for foreign investment. Are they worth the costs? Washington, DC: World Bank, 2001.

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Publicado

2022-05-07

Como Citar

E. Nunes Pereira, W. ., & Pereira do Nascimento, C. E. . (2022). Transformações do papel do Estado no desenvolvimento regional brasileiro. Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 19(1), 220–242. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v19n220-242

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