Política agrária e agricultura familiar em Minas Gerais no século XXI: a criação da SEDA

Autores

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v21n2p.174-202

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Minas Gerais, Políticas Públicas.

Resumo

Neste artigo, o pano de fundo repousa sobre a questão da terra no estado de Minas Gerais, a partir do estudo das iniciativas levadas a cabo pelo governo mineiro, entre 2015 e 2022, direcionadas para o rural. Nosso objetivo central foi mapear os impactos promovidos pela SEDA de Minas Gerais na realização da reforma agrária, atentando-se para a diversidade de sentidos que essa expressão assume para os diferentes atores que disputam recursos no cenário agrário brasileiro. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa documental e bibliográfica em fontes primárias e secundárias e, também, de pesquisa qualitativa por meio da realização de entrevistas com os funcionários da SEDA. Ao fim, procuramos evidenciar, baseadas no estudo aqui descrito, que o aumento da participação de ativistas e militantes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos agricultores familiares no governo Pimentel colaborou para expandir o repertório de ações do Estado. No entanto, a radicalização das disputas no seio do Estado não foi suficiente para romper com o modelo de reforma agrária defendida pelo patronato rural, de caráter capitalista e neoliberal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joyce Gotlib, Instituto Federal de Mato Grosso

Professora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Brasil.

Referências

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro , v. 57, n. 2, p. 325-357, June 2014.

ANDRADE, Ricardo Santos de. História e importância da cooperativa dos camponeses sul mineira (camponesa) para a agricultura familiar no sul/sudoeste de Minas Gerais. Sem data.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, p. 27-54, 2009.

BAPTISTA, Érica Anita; CAMELO, Pedro Henrique Bicalho. Político não, gestor! VIII COMPOLÍTICA, Brasília, 2019.

BARROZO, João Carlos. Em busca da pedra que brilha como estrela: garimpos e garimpeiros do Alto Paraguai-Diamantino. EdUFMT, 2007.

CARTER, Miguel. Desigualdade social, democracia e reforma agrária. In: Experiências Históricas de Reforma Agrária no Mundo. Expressão Popular, 2020.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. 20 anos da proposta de soberania alimentar: construindo um regime alimentar alternativo. Revista NERA, v. 19, n. 32, p. 14-33, Dossiê Soberania Alimentar, 2016.

CONIC. Despejo do Quilombo Campo Grande: Uma briga de modelos de agricultura. Publicado em 18 de novembro de 2018. Acesso em 16 de fevereiro de 2021. Disponível em https://conic.org.br/portal/notícias/2880-despejo-do-quilombo-campo-grande-uma-briga-de-modelos-de-agricultura.

COSTA, Marcela Menezes; FREITAS, Viete Passos. Governo, políticas públicas e os desafios para a agroecologia–a experiência da secretaria de estado de desenvolvimento agrário de Minas Gerais (SEDA-mg). In: VIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IFMG-RIBEIRÃO DAS NEVES. 2019.

ECODEBATE. A luta pela terra em Campo do Meio, MG: Memória necessária. Escrito por Gilvander Moreira. Publicado em 28 de novembro de 2018. Acesso em 18 de abril de 2020.

FELÍCIO, Adâmara Santos Gonçalves. Projeto Jaíba - Etapa I: análise do processo de concentração da terra em um perímetro irrigado.(2018).Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese (livre- docência) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente, p.344, 2013.

____________________________. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, n. 6, p. 14-34, 2005.

____________________________. A formação do MST no Brasil. São Paulo: Vozes, 2000.

FILHO, José Juliano De Carvalho. Reforma Agrária: de eleições a eleições. Estudos Avançados, nº 11 (31), 1997: 99-109.

FIOCRUZ. Trabalhadores rurais Sem Terra do Acampamento Nova Vida, da Fazenda Córrego Fundo-Gravatá, em Novo Cruzeiro, lutam contra reintegração de posse. Publicado em Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. 2015. Acesso em 18 de abril de 2020.

G1. Desapropriação é anunciada para assentamento em Campo do Meio. Escrito por Daniela Ayres. Publicado em 25 de setembro de 2015. Acesso em 18 de abril de 2020.

GOMES, R. M.; CLEPS JR, J. Transformações no mundo rural e a reforma agrária em Minas Gerais: os movimentos socioterritoriais e a organização camponesa no Triângulo Mineiro. IN: Debaixo da lona: tendências e desafios regionais da luta pela terra e da reforma agrária no Brasil, v. 1, p. 131-169, 2006.

HILÁRIO, Rogério. “Tribunal de Justiça legitima decreto de desapropriação da Fazenda Ariadnópolis”. Publicado em 23 de novembro de 2016. CUT Minas Gerais. Acesso em 18 de abril de 2020.

IANNI, Octavio (Org.). Marx: sociologia. SP: Ática, 1992. (Grandes cientistas sociais, 10)

LEÃO, Gabriela de Azevedo & BESERRA, Julye. A experiência do estado de Minas Gerais na implementação e execução da política estadual de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Trabalhos completos. IX Congresso CONSAD de Gestão Pública. Julho de 2016. Brasília/DF.

LEITE, Ana Carolina Gonçalves. O campesinato no Vale do Jequitinhonha: da sua formação no processo de imposição do trabalho à crise da (sua) reprodução capitalista. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Reforma agrária: Concepções, controvérsias e questões. Cadernos Temáticos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 1994.

MORAIS, Lucas. Famílias do MST são desalojadas de terreno que ocupavam há 20 anos, no Sul de MG. Publicado em 12 de agosto de 2020. Disponível em < https://www.otempo.com.br/cidades/familias-do-mst-sao-desalojadas-de-terreno-que-ocupavam-ha-20-anos-no-sul-de-mg-1.2371245> Acesso em 01 de fevereiro de 2021.

MOREIRA, Gilvander. A luta pela terra em contexto de injustiça agrária [manuscrito]: Pedagogia de emancipação humana? Experiências de luta da CPT e do MST. Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

MST. Polícia age com truculência durante despejo no acampamento Quilombo Campo Grande. Escrito por Solange Engelmann. Publicado em 12 de agosto de 2020. Acesso em 01 de fevereiro de 2021

___. Acampamento quilombo campo grande sob nova ameaça de despejo. Escrito por Maura Silva. Publicado em 19 de março de 2020 (b). Acesso em 01 de fevereiro de 2021.

____. Famílias de Felisburgo (MG) sofrem novas ameaças após juiz marcar audiência na região. Escrito por Geanini Haebardt. Publicado em 10 de dezembro de 2019(a). Acesso em 18 de abril de 2020.

____.Julgamento do despejo no acampamento Quilombo Campo grande. Escrito por Giannini Hackbardt. Publicado em julho de 2019 B (b). Acesso em 01 de fevereiro de 2021.

MST. Após 15 anos, famílias vítimas do Massacre de Felisburgo anseiam por assentamento. Escrito pro Matheus Teixeira e Geanini Haebardt. Publicado em 21 de novembro de 2019(c). Acesso em 18 de abril de 2010.

____. Governador de Minas Gerais revoga o decreto de desapropriação da antiga usina Ariadnópolis. Publicado em 23 de julho de 2019 (d). Acesso em 18 de abril de 2020.

_____. Após 13 anos, famílias correm risco de despejo do Acampamento Nova Vida, em MG. Escrito por Maura Silva. Publicado em 26 de janeiro de 2015. Acesso em 18 de abril de 2020.

NOGUEIRA, Mônica Celeida Rabelo. Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais. 2009.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. Editora Atica, 1995.

PALMEIRA, Moacir. Casa e trabalho: notas sobre as relações sociais na plantation tradicional. Contraponto. Revista de Ciências Sociais do Centro de Estudos Noel Nutels, 1977.

PEREIRA, Lorena Izá; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; ORIGUÉLA, Camila Ferracini. Conflitualidade e questão agrária: os modelos de desenvolvimento para o espaço agrário latino-americano. Revista NERA, v. 23, n. 53, p. 09-21, mai.-ago., 2020.

PETIÇÃO PÚBLICA BRASIL. Moção De Apoio À Ocupação Da Antiga Usina Ariadnópolis - Quilombo Campo Grande - Campo Do Meio (Mg). Sem data. Acesso em 16 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108854.

RANIERI, S. B. L. Retrospecto da reforma agrária no Brasil e no mundo. In: GERARD. A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas &letras, 2003.

ROSA, Marcelo Carvalho. Espectros de Mamdani: desafios de uma sociologia da vida política rural na África do Sul contemporânea. Estudos de Sociologia (Recife), v. 15, p. 1-15, 2009.

____________________. Estado e ações coletivas na África do Sul e no Brasil: por uma sociologia contemporânea dos países não exemplares. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, nº 20, jul./dez. 2008, p. 292-318.

RURALMINAS. RURALMINAS - 10 anos. Belo Horizonte, MG (Brasil), 1976.

SAUER, Sérgio; TUBINO, Nilton Luis Godoy. A sustentação financeira de organizações do patronato rural brasileiro. REVISTA NERA, n. 11, p. 131-148, 2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MINAS GERAIS (SEDA). Transição de governo – Relatórios setoriais. Novembro de 2018.

SIGAUD, Lygia. Ocupações de terra, Estado e movimentos sociais no Brasil. Cuadernos de antropología social, n. 20, p. 11-23, 2004.

SILVA, Marcelo Kunrath. Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias, 2006, vol. 8, no 16, p. 156-79.

SILVA, Raimundo Pires. A gestão do INCRA e a questão agrária em São Paulo: período 2003-2010. Revista Eletrônica Retratos de Assentamentos, v. 14, n. 1, p. 323-336, 2011.

STÉDILE, João Pedro (Org.). Experiências Histórias de Reforma Agrária no Mundo. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

Downloads

Publicado

2024-05-07

Como Citar

Gotlib, J. (2024). Política agrária e agricultura familiar em Minas Gerais no século XXI: a criação da SEDA . Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 21(2), 174–202. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v21n2p.174-202

Edição

Seção

Artigos