Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes

(A)Quilombar é viver

Suelen Karini Almeida de Matos — 2024-06-22

Resenha do livro:

NASCIMENTO. Abdias. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. Editora Perspectiva. Rio de Janeiro. 2019.

Política agrária e agricultura familiar em Minas Gerais no século XXI: a criação da SEDA

Joyce Gotlib — 2024-05-07

Neste artigo, o pano de fundo repousa sobre a questão da terra no estado de Minas Gerais, a partir do estudo das iniciativas levadas a cabo pelo governo mineiro, entre 2015 e 2022, direcionadas para o rural. Nosso objetivo central foi mapear os impactos promovidos pela SEDA de Minas Gerais na realização da reforma agrária, atentando-se para a diversidade de sentidos que essa expressão assume para os diferentes atores que disputam recursos no cenário agrário brasileiro. O trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa documental e bibliográfica em fontes primárias e secundárias e, também, de pesquisa qualitativa por meio da realização de entrevistas com os funcionários da SEDA. Ao fim, procuramos evidenciar, baseadas no estudo aqui descrito, que o aumento da participação de ativistas e militantes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos agricultores familiares no governo Pimentel colaborou para expandir o repertório de ações do Estado. No entanto, a radicalização das disputas no seio do Estado não foi suficiente para romper com o modelo de reforma agrária defendida pelo patronato rural, de caráter capitalista e neoliberal.

Cidade aporofóbica e os desafios da Pedagogia Urbana

Nayara Alvim — 2024-05-07

Em sua atuação cotidiana e pública, a expressão da hostilidade à hospitalidade tem sido evocada recorrentemente por Padre Júlio Lancellotti em suas falas para fomentar uma sensibilidade que seja capaz de perceber como as cidades podem ser agressivas às pessoas desde os seus detalhes. O religioso mobiliza desde ações cotidianas de assistência as pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo, como fomenta o debate de garantia e cumprimento da função social dos espaços, e inspirou a criação de uma lei federal para coibir as instalações consideradas “antipobres”, que promovem a espoliação do uso das cidades por esses sujeitos tidos como indesejáveis. Nesse sentido, o artigo buscará refletir como as ações inscritas enquanto uma Pedagogia Urbana eventualmente pode produzir, por um lado, a conformação de políticas públicas de promoção do direito à cidade e, por outro, validar outras formas de viver a cidade a partir das condições de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Vislumbra-se ampliar as problematizações sobre as intenções e consequências da arquitetura hostil e da aporofobia na cidade de São Paulo, lócus do presente estudo ainda em construção, evidenciado um conjunto de situações concretas que são sintomáticas da tentativa de controle dos espaços urbanos e das pessoas vulneráveis, como aquelas em situação de rua.

As "redes sociais de resistência” originadas pela produção agroecológica e pela organização cooperativa

Veridiany Filus — 2024-06-22

Face à conjuntura do capitalismo brasileiro contemporâneo, que tem como uma de suas bases a estrutura agrária e agrícola pensada para o país, na qual a produção de commodities é uma estratégia sólida para sua manutenção, o presente artigo traz para a discussão experiências diferenciadas, que levam em consideração a manutenção dos recursos naturais e a vida no campo, tendo em vista os impactos nocivos ao ambiente e à população que a organização produtiva vigente acarreta. Nesta perspectiva, tendo em vista fomentar a utilização do termo “redes sociais de resistência”, o artigo, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, trará para reflexão a experiência de resistências formadas ao modelo de agricultura referido acima, tendo como pontos norteadores o modelo de produção agroecológica e a estrutura de escoamento de produção cooperativa. Somados a essa delimitação, o artigo procura interconectar os aspectos de relevância de cada experiência de resistência relatada, e identificar as suas amarrações. Pode-se observar que a expansão das “redes sociais de resistência” é crucial ao fortalecimento de ações que perpassam a confluência do debate da posse e do uso da terra e de um desenho de aliança cidade-campo capazes de acelerar a democratização da terra e a transição agroecológica.

A evolução do recorte de cor ou raça como indicador de políticas públicas no Brasil: visibilização e invisibilização da população negra brasileira

Heloisa Gabriela Gregório — 2024-06-22

A desigualdade racial é uma característica de longa data e ainda estruturalmente nociva na sociedade brasileira, impactando a qualidade de vida de sua população. Assim como dados demográficos, como os produzidos através dos censos nacionais, são importantes para orientar políticas públicas para o bem-estar da população em geral, o recorte por cor ou raça desses dados é fundamental para a produção de indicadores étnico-raciais, adequados para focalizar políticas públicas de promoção da igualdade racial. O presente artigo buscou investigar a evolução histórica do recorte cor ou raça na produção de indicadores de política pública no Brasil. Para além da afirmação relativamente recente do Estado brasileiro quanto à importância da produção de dados étnico-raciais, abordou-se o histórico secular de produção desses dados através dos censos nacionais, constatando a existência de um padrão pendular de visibilização (limitada, relativizada e instrumental) e invisibilização da população negra brasileira. Dinâmica ainda observável em políticas públicas recentes, como a obrigatoriedade de coleta de dados administrativos por recorte de cor ou raça no âmbito do SUS, imposta pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2009; e a decisão pela não aplicação dessas informações na priorização da vacinação contra a COVID-19.

“Os desafios para uma sociedade democrática”

Geélison Ferreira da Silva — 2024-04-09

Apresentação do Dossiê “Os desafios para uma sociedade democrática”

Quem representa o Sertão brasileiro? A formação política e partidária das cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE ao longo dos anos

Simone Piletti Viscarra — 2024-04-09

Para o Democracy Index (The Economist, 2006-2016), o Brasil é uma democracia híbrida devido à relação estabelecida entre cidadãos e seu sistema político institucional. É via partidos que se executa a competição eleitoral, a articulação e a agregação de interesses dos cidadãos e a legitimação do poder junto à sociedade. Considerando isso, o objetivo é analisar como o voto dos eleitores das cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA se configuram entre 1988 e 2016. Para isso se avaliam as seguintes variáveis por eleição: partidos com candidatos registrados para prefeito, resultados eleitorais partidários para prefeito, para governador e para presidente. Ademais, está prevista a agregação de dados econômicos e demográficos, como PIB, IDH, população e escolaridade. Assim, a partir desse somatório de elementos será possível avaliar como tais eleitores votaram para prefeito, para governador e para presidente, sendo que, na atual etapa da pesquisa, é possível adiantar algumas dessas avaliações.

MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA NA 19ª LEGISLATURA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS (2019-2023): influência de “vira-casacas” e “fiéis” na governabilidade

Robert Bonifácio — 2024-04-10

Trata-se de uma investigação sobre coalizão de governo, oposição e migrações partidárias no estado de Goiás, para identificar padrões de oposição e de apoio dos deputados estaduais ao governador e a influência no fator governabilidade. O período abarcado é de 2019 a 2023 (19ª legislatura), com leitura das três legislaturas anteriores para colher subsídios comparativos. Foram identificados os deputados de oposição que migraram para o governismo, utilizando-se de análise longitudinal e descritiva. No plano conceitual e teórico, são discutidas coalizões, governabilidade e relação executivo-legislativo. Identifica-se que os níveis de apoio parlamentar às proposições do Executivo são bem semelhantes entre oposicionistas e governistas. O estudo alarga conhecimentos sobre a dinâmica governismo-oposição em contexto subnacional e ajuda a compreender o processo político em Goiás nos últimos 20 anos.

Os eleitores evangélicos são mais conservadores e autoritários?

Gabriel Avila Casalecchi — 2024-04-10

Nas duas últimas eleições presidenciais, em 2018 e 2022, o eleitorado evangélico votou, em sua maioria, para o candidato, Jair Bolsonaro. Muitos autores atribuíram esse padrão à congruência de valores conservadores e autoritários de Bolsonaro e das lideranças evangélicas com as quais ele se aliou. Entretanto, ainda são escassas as pesquisas que analisaram o fenômeno no nível da opinião pública. Os evangélicos são, de fato, mais conservadores e autoritários? A presente pesquisa responde essa pergunta com os dados mais recentes do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2022. Os resultados apontam que os evangélicos são mais conservadores que os católicos, outras religiões e ateus, porém não necessariamente mais autoritários.

Participação social, Estado e direitos de minorias: a conformação democrática de políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil

Hebert de Paula Giesteira Villela — 2024-04-11

O artigo trata da conformação de políticas públicas e direitos sociais direcionados à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outras formas de orientação sexual e identidade de gênero (LGBTI+) no Brasil. O objetivo é apresentar uma análise longitudinal sobre o tema desde a redemocratização na década de 1980 até 2023. Para tanto, expõe pesquisa bibliográfica que versou sobre participação social, instituições participativas e, especificamente, a relação entre participação, direitos sociais e políticas públicas para LGBTI+, com destaque ao debate teórico acerca da existência de ondas de desenvolvimento tanto de movimentos sociais e lutas quanto de acesso a direitos sociais e consecução de políticas públicas. Adensamos a análise do quadro teórico incorporando ao debate a judicialização de avanços em termos de políticas e direitos à população LGBTI+ nas últimas décadas, de modo que conclui-se que são necessárias ações mais efetivas à institucionalização prática das políticas públicas e direitos sociais à população LGBTI+ no país, como a ampliação dos espaços de participação nas esferas estadual e municipal, o que se coloca como um desafio para a conformação de uma sociedade democrática no Brasil.

Determinantes do efeito Rally-Round-the Flag: os casos de Trump, Orbán e Bolsonaro em meio à pandemia da Covid-19

Rodolfo Silva Marques — 2024-04-11

O advento da pandemia do vírus da Covid-19 provocou um problema tormentoso para as democracias ao redor do planeta. Alguns governantes, escorando-se no Efeito Rally-round-the-Flag, aproveitaram o momento de excepcionalidade para incrementar os próprios poderes executivos tornando-os ainda mais exorbitantes, ao passo que outros assumiram uma postura negacionista em relação à ameaça global representada pelo vírus perdendo a oportunidade de se apresentarem como protetores da população e, assim, forjar algum tipo de unidade nacional. O objetivo do artigo consiste em analisar como três lideranças políticas relevantes e de recorte autoritário adotaram estratégias distintas de enfrentamento da pandemia, abraçando ou desprezando o Efeito Rally-round-the-Flag, bem como as consequências políticas de tais decisões. Nossa hipótese é a de que as lideranças escrutinadas no trabalho que desprezaram a estratégia Rally-round-the-Flag Effect foram mal sucedidas no combate à pandemia pagando um alto preço político por isto, o que não aconteceu com quem a adotou. Nesse sentido serão examinados criticamente os casos dos governos Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán em face do tema proposto. O método empregado consiste em confrontar os três modelos de governança no combate à pandemia com a literatura em ciência política, sobretudo a que trata do Efeito Rally-round-the-Flag e das chamadas democracias iliberais considerando o perfil autoritário das mencionadas lideranças. A principal conclusão mostra que a estratégia negocionista de Trump e Bolsonaro resultou em fracasso pelo elevado número de mortes decorrentes da pandemia e frustrou seus eventuais planos de erosão democrática das instituições, enquanto Orbán, adotando a postura de protetor da população sob o manto do Efeito Rally-round-the-Flag, ampliou ainda mais seus poderes executivos.

Trumpismo à brasileira: o neoconservadorismo no discurso diplomático do governo de Jair Messias Bolsonaro

Enrique Carlos Natalino — 2024-04-12

Em uma análise mais ampla do processo de degradação política e institucional promovido pelo bolsonarismo no debate político brasileiro nos últimos anos, cumpre destacar o papel desempenhado pela política externa na promoção de ideias e de ações ancoradas no pensamento político trumpista. Emulando as ideias e as ações do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) importou muitas de suas concepções de política internacional, como o populismo, o nacionalismo e o antiglobalismo. Concebidas como visões de mundo que balizam as escolhas estratégicas de atores políticos, as ideias ajudam a explicar a concepção e a implementação da política externa. As concepções ideológicas interagem com os constrangimentos e variáveis independentes que impactam a sociedade, o Estado e as relações internacionais. E são mobilizadas pelos diferentes atores, governos e regimes para formular, operacionalizar e legitimar escolhas de política externa. Nesse sentido, o artigo procura verificar se a política externa de Jair Bolsonaro guarda semelhanças com uma visão de mundo conservadora do Brasil em política externa. Para tanto, buscou-se analisar como o pensamento conservador do país nos séculos XIX e XX pode fornecer modelos de compreensão sobre a inserção internacional brasileira. Em um segundo momento, o artigo contrapôs esse legado conceitual ao pensamento nacional-populista de origem norte-americana, com foco na formulação conceitual das ideias do ideólogo Olavo de Carvalho, do chanceler Ernesto Araújo e do presidente Jair Bolsonaro. Em um terceiro momento, analisou-se a implementação do nacional-populismo de origem trompista em três temas da diplomacia brasileira: na relação bilateral com os Estados Unidos; na crise venezuelana; nas relações com Israel e com países árabes.

Entrevista com José Fogaça

Geélison Ferreira da Silva — 2024-04-12

Entrevista com José Fogaça