Educação superior e desenvolvimento no Brasil: expansão e contenção (1961-1971)
Higher education and development in Brazil: expansion and containment (1961-1971)
Keywords:
Ensino Superior. Desenvolvimento. Expansão. Contenção. Políticas Públicas.Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre educação superior e desenvolvimento no Brasil enfatizando o período compreendido entre o ano de 1961, quando entra em vigor a Lei de Diretrizes e Bases, e o de 1971, quando é aprovada a Lei 5692. A discussão destaca o período no qual se intensificaram as políticas (inter)nacionais de escolarização da população e, dentre elas, as de Educação superior para formação de profissionais de ensino e de pesquisa, caracterizando-se a importância fundamental da educação como estratégia de qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho. Em linhas gerais, se identifica que houve uma política de contenção e ao mesmo tempo uma expansão de instituições mediante implantação de instituições privadas e no interior do país.
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References
BARROS, C. M. (2007). Ensino superior e sociedade brasileira. São Bernardo do Campo. 2007. 125f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo.
BARROS, C. M. (2011). Sobrecertificação e expansão: o ensino superior brasileiro e a exclusão prorrogada de Pierre Bourdieu. Educere et Educare (Impresso), v. 6, 133-147.
BERNARTT, M. de L. (2006). Desenvolvimento e ensino superior: um estudo do sudoeste do Paraná nos últimos 50 anos. Campinas. 2006. 272f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
BONILLA, F. (1962). A educação e o desenvolvimento político no Brasil. RBPE, Rio de Janeiro, INEP, v. 38, n. 88, p. 45-73, out./dez.
BRASIL. (1962). Conselho Federal de Educação. Parecer n. 292, de 14 de novembro de 1962. Trata da parte pedagógica dos currículos mínimos relativos aos cursos de licenciatura. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, n. 10, 95-100.
BRASIL. (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/con1967>. Acesso em: 06/08/2015.
BRASIL. (1966). Decreto n. 62.937/1966. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-62937-2-julho-1968-404810-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 13/08/2014.
BRASIL. (1966). Decreto-Lei n. 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov.
BRASIL. (1967). Decreto-Lei n. 252, de 21 de fevereiro de 1967. Estabelece Normas Complementares ao Decreto-Lei n. 53, de 18 de novembro de 1966. Diário Oficial da União, Brasília, 28 fev.
BRASIL. (1968). Decreto-Lei n. 464, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 18/12/2013.
BRASIL. (1969). Decreto-Lei n. 869 de 12 de setembro de 1969. Disponível em: <http://www.fis.ufba.br/dfes/PDI/financ/decreto%2019.851.doc>. Acesso em: 18/05/2013.
BRASIL. (1962). Decreto-Lei n. 51.470, de 22 de maio de 1962. Disponível em: . Acesso em: 13/05/2014.
BRASIL. (1965). Decreto-Lei n. 55.551 de 12 de janeiro de 1965. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2014.
BRASIL. (1969). Emenda Constitucional n. 1, de 1969. D.O. de 20/10/1969: Altera a Constituição de 1967 inclusive as referências das Emendas Constitucionais 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, e 21. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/con1969>. Acesso em: 13/03/2015.
BRASIL. (1962). Lei n. 2.764, de 30 de novembro de 1962. Disponível em: . Acesso em: 28/07/2014.
BRASIL. (1966). Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 19/11/2014.
BRASIL. (1968). Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75564>. Acesso em: 29/09/2011.
BRASIL. (1971). Lei 5.692 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em 13/05/2012.
BRASIL. LDB. (1961). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 4.024. Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação, 1961.
BRASIL. (1969). Ministério da Educação e Cultura. Relatório da equipe de assessoria ao planejamento do ensino superior. EAPES, ACORDO MEC-USAID. Brasília: MEC.
BRASIL. (1964). Ministério da Educação e Cultura. Portaria n. 46 de 31 de janeiro de 1964. Disponível em: . Acesso em: 20/06/2014.
CARVALHO, C. H. A. C. (2002). Reforma universitária e os mecanismos de incentivo à expansão do ensino superior privado no Brasil (1964-1984). Campinas. 2002b. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia, Unicamp, Campinas.
CUNHA, J. D. (2007). Da USAID ao Banco Mundial: rupturas e permanências nas diretrizes para o ensino superior no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. Pedagogias (entre) lugares e saberes, 5., 2007, São Leopoldo. Anais... Pelotas: Seiva Publicações, v. 1, 1-11.
CUNHA, L. A. (1985). Educação e desenvolvimento social no Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
CUNHA, L. A. (2000). Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FILHO, L. M. F.; VEIGA, C. G. 500 anos da educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica.
DEMO, P. (1999). Educação e desenvolvimento: análise crítica de uma relação quase sempre fantasiosa. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, Senac, v. 25, n. 1, p. 15-31.
FÁVERO, M. L. A.(2006). A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, UFPR, n. 28, 17-36.
FIORI, V. (2013). As condições dos cursos de Geografia no Brasil: uma análise territorial e de situação. São Paulo. 2013. 361f. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
FREITAG, B. (2005). Escola, estado & sociedade. 6. ed. São Paulo: Moraes.
GERMANO, J. W. (2011). Estado militar e educação no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez.
HOFF, D. N.; SAN MARTIN, A. S. (2011). Universidades e desenvolvimento regional: impactos quantitativos da Unipampa em Sant’ana do Livramento. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 16, n. 3, p. 157-183, set./dez.
JACOBS, C. C. (2004). A participação da United States Agency for International Development (USAID) na reforma da universidade brasileira na década de 1960. Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2004. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/3894/000450483.pdf?sequence=1>. Acesso em: 24/07/2009.
LOURENÇO FILHO, M. B. (1964). Escola pública é o caminho para a integração social. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 95, jul./set.
MENDONÇA, A. W.; XAVIER, L. N.; BREGLIA, V. L. A.; CHAVES, M. W.; OLIVEIRA, M. T. C.; LIMA, C. N. (2006). Pragmatismo e desenvolvimentismo no pensamento educacional brasileiro dos anos de 1950/1960. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 11, n. 31, jan./abr.
PAULINO, A. F. B; PEREIRA, V. (2006). A Educação no Estado Militar (1964-1985). Cadernos de História da Educação, UFU, v. 6, p. 1942-1951. Disponível em: . Acesso em: 30/06/2012.
REIS, S. B. (1965). Educação como investimento. RBPE, Rio de Janeiro, INEP, v. 44, n. 99, p. 469-471, jul./set.
RIBEIRO, J. M. (2005). Educação e desenvolvimento: "um discurso (re)novado". 2005. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/filos24.htm>. Acesso em: 14/07/2012.
SAMPAIO, H. (2011). Ensino Superior privado: inovação e reprodução no padrão de crescimento. Estudos. Revista da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), Brasília/DF, ano 27, n. 39, dezembro.
SCHULTZ, T. W. (1973). O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar.
TOLEDO, C. N. (1986). ISEB: fábrica de ideologias. Campinas: Ed. da Unicamp.
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