Relationship between descriptive and substantive representation: the case of the Legislative Assembly of Minas Gerais (ALMG)

Abstract

Este artigo tem como objetivo principal detectar a existência ou não da relação entre representação descritiva e representação substantiva, ao se analisar a atuação para minorias sociais. Para isso, primeiramente se realizou uma revisão de literatura sobre representação descritiva, tendo como base autoras como Pitkin, Phillips e Young, perpassando conceitos como perspectiva e política de presença, para compreender como a necessidade da representação dos grupos subalternos, nos espaços de decisão política, foi debatido. Posteriormente, é apresentado como a relação entre representação descritiva e representação substantiva podem não estar diretamente vinculados como se poderia supor. Buscando alcançar o objetivo proposto, foi realizada a coleta de dados referentes aos projetos apresentados pelos deputados mineiros nas 11ª (1987-1991) e 17ª (2011-2015) legislaturas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com a apresentação dos dados percebeu-se que as políticas para esses grupos são poucas e que os deputados selecionados – considerados como representantes descritivos das minorias – não apresentam uma atuação tão focada nesses grupos, principalmente quando comparada com a atuação do universo de deputados nas duas legislaturas. Além disso, existem minorias que não são representadas por esses deputados, como as comunidades tradicionais e o grupo LGBT, enquanto grupos considerados menos progressistas tem sua representação garantida.