The evolution of the color or race variable as public policy indicator in Brazil: visibilization and invisibilization of the Brazilian black population

Authors

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v21n2p.246-273

Keywords:

racial inequality, ethnic-racial indicators, national statistics, public policies for racial equality, invisibility of the black population, race/ethnicity data collection

Abstract

Racial inequality is a longstanding and structurally harmful characteristic of Brazilian society, impacting the quality of life of the majority of its population. Just as demographic data, such as those produced through the national censuses, are important in guiding public policies for the well-being of the population as a whole, the existence of a race or ethnicity variable in such data is crucial for the production of ethnic-racial indicators, necessary to focus public policies for the promotion of racial equality. This article sought to investigate the historical evolution of race/ethnicity as a variable in the production of public policy indicators in Brazil. Beyond the relatively recent Brazilian state’s affirmation on the importance of producing ethnic-racial data, the article addresses the long-standing history of production of such data through the national censuses, revealing the existence of a pendulum-like pattern of visibility (limited, relativized and instrumental) and invisibility of the Brazilian black population. Such dynamics are still observable in recent public policies, as the mandatory collection of administrative data by race and ethnicity in the scope of the Unified Health System (SUS), as imposed by the 2009 National Policy for Comprehensive Health of the Black Population; and the decision not to use such information in prioritizing vaccination against Covid-19.

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Author Biographies

Heloisa Gabriela Gregório, Universidade Federal do ABC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal do ABC.

Roberta Guimarães Peres, Universidade Federal do ABC

Socióloga (1999-2004), Mestre (2004-2006) e Doutora (2006-2009) em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas, com bolsa do Institute de Recherche pour le Développement (IRD - França) e CNPq. Pós-Doutorado em Demografia (FAPESP). Docente da Universidade Federal do ABC, na área de Políticas Públicas, sub-área Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades.

References

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ALVES, Lindgren J.A. A conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos. Rev. Bras. Polít. Inti, v. 45, n. 2, p. 198-223, 2002.

ANJOS, Gabriele dos. A questão “cor” ou “raça” nos censos nacionais. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 103-118, 2013.

BRAZIL, Império do. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro: Typographia G. Leuzinger, 1874.

BRAZIL, Directoria Geral de Estatística. Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, filiação e analphabetismo: da população recenceada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro: Officina da Estatística, 1898.

______. Synopse do recenseamento de 31 de dezembro de 1900. Rio de Janeiro: Typographia da Estatística, 1905.

______. Recenseamento do Brazil: realizado em 1 de Setembro de 1920. Rio de Janeiro: Typographia da Estatística, 1922.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse preliminar dos resultados demográficos, segundo as unidades da Federação e Municípios: Recenseamento Geral do Brasil, realizado em 1ª de setembro de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1941

_____. Censo Demográfico, vol. 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1956.

_____. Censo Demográfico: 1960. Rio de Janeiro: IBGE, 1960.

_____. Censo Demográfico: 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.

_____. Censo demográfico: 1980: dados gerais, migração, instrução, fecundidade, mortalidade. Rio de Janeiro: IBGE, 1980.

_____. Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1985. Rio de Janeiro: IBGE, 1987.

_____. Censo demográfico: 1991: resultados do universo relativos às características da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.

_____. Censo demográfico: 2000: características gerais da população: resultados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

_____. Metodologia do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, Série Relatórios Metodológicos, v. 25, 2003.

_____. Características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça. Rio de Janeiro, 2008.

_____. Censo Demográfico 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

_____. Censo Demográfico 2010: Características gerais dos indígenas. Resultado do universo. Rio de Janeiro, 2012.

_____. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, 1ª edição. Estudos e Pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 41, 2019.

_____. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, 2ª edição. Estudos e Pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 48, 2022.

BELANDI, Caio. Censo 2022: População quilombola é mais jovem do que população total do país. Agência IBGE Notícia. 03/05/2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39933-censo-2022-populacao-quilombola-e-mais-jovem-do-que-populacao-total-do-pais#:~:text=Em%202022%2C%20a%20idade%20mediana,1%25%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20quilombola%20residente Acessado em: 14/06/2024

BRUN, Gabriel. Censo 2022: entenda como declarar sua raça. Radioagência Nacional, 23 set. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-09/censo-2022-entenda-como-declarar-sua-raca#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20%C3%BAltima,de%201%25%20amarelos%20ou%20ind%C3%ADgenas.

CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Mensuração racial e campo estatístico nos censos brasileiros (1872-1940): uma abordagem convergente. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências Humanas. Belém, v. 4, n. 3, p. 361-385, 2009.

CARTA CAPITAL. Ex-presidente do IBGE questiona dados preliminares do Censo 2022: “Tragédia absoluta”. Carta Capital, 24 jan. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ex-presidente-do-ibge-questiona-dados-preliminares-do-censo-2022-tragedia-absoluta/

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Trabalho doméstico no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.pdf

EGHRARI, Iradj. Brasil e Durban: 20 anos depois. São Paulo: Geledés, Centro de Documentação e Memória Institucional, 2021.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HALE, Charles R. Neoliberal multiculturalism: the remaking of cultural rights and racial dominance in Central America. PoLAR, v. 28, p. 10, 2005.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

JACCOUD, Luciana. Racismo e República: O debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: IPEA, As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, p. 49-68, 2008.

JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: Um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores no ciclo de políticas e programas sociais no Brasil. In: BRASIL. Indicadores Sociais: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: IBGE, p. 28-37, 2017.

______. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar o presente. Revista Brasileira de Estudos da População. Belo Horizonte, v. 35, n. 1, e0055, 2018.

LOVEMAN, Mara. A política de um cenário de dados transformado: estatísticas etnorraciais no Brasil em uma perspectiva comparativa regional. Sociologias, Porto Alegre, ano 23, n. 56, p. 110-153, 2021.

LEITE, Cristiane Kerches da Silva; SILVA, Vinicius Felix da; "Políticas de Saúde no Contexto da Pandemia de Covid-19: Reflexões Sobre Dinâmicas Necropolíticas, Desigualdade, Raça e Território", p. 121 -142. In: Teoria Social em Transformação: Dimensões Teóricas e Práticas Sociais de Construção de Saberes e de Relações de Poder. São Paulo: Blucher, 2023.

LOURENÇO, Cristiane. A importância dos indicadores sociais nas pesquisas voltadas para as relações raciais. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 23, n. 2, p. 501-514, 2021.

MARQUES, Ana Lucia Marinho et al. O impacto da covid-19 em grupos marginalizados: contribuições da interseccionalidade como perspectiva teórico-política. Interface – Comunicação, Saúde, Educação [online], v. 25, supl. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.200712.

MARTINS, Roberto Borges, Desigualdades raciais e políticas de inclusão racial: um sumário da experiência brasileira recente. CEPAL - Políticas Sociales, Santiago de Chile, n. 82, 2004.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

ONU, Organização das Nações Unidas. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban: 31 de agosto a 8 de setembro de 2001.

OSÓRIO, Rafael Guerreiro. A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada. In: PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana Lucia (orgs.). Características étnico-raciais da população: classificação e identidades. Rio de Janeiro: IBGE, P. 83-99, 2013.

PETRUCCELLI, José Luis. Autoidentificação, identidade étnico-racial e heteroclassificação. In: PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana Lucia (orgs.). Características étnico-raciais da população: classificação e identidades. Rio de Janeiro: IBGE, P. 31-50, 2013.

PINHEIRO, Luana; TOKARSKI; Carolina; VASCONCELOS, Marcia. Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Nota Técnica DISOC nº 75, Brasília: IPEA/ONU Mulheres, 2020.

SANTOS, Herbert L. P. C. dos; MACIEL, Fernanda B. M.; SANTOS, Kênia Rocha; CONCEIÇÃO, Cídia D. V. S. da; OLIVEIRA, Rian Silva; SILVA, Natiene R. F. da; PRADO; Nília M. B. L. Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, supl. 2, p. 4211-4224, 2020.

SIMÕES, André; ALCKMIN, Antônio Carlos; SANTOS, Caroline. Passado, presente e futuro da produção e análise dos Indicadores Sociais no IBGE. In: BRASIL. Indicadores Sociais: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: IBGE, p. 17-27, 2017.

SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

TELLES, Edward E. 2012. O significado da raça na sociedade brasileira. Trad. Ana Arruda Callado. Princeton/Oxford: Princeton University Press. Disponível em: https://dataspace.princeton.edu/handle/88435/dsp018s45qc133

Published

2024-06-22

How to Cite

Gregório, H. G., & Guimarães Peres, R. (2024). The evolution of the color or race variable as public policy indicator in Brazil: visibilization and invisibilization of the Brazilian black population. Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 21(2), 246–273. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v21n2p.246-273

Issue

Section

Artigos