The families in the rural community of Santa Rita, in Montes Claros (state of Minas Gerais, Brazil)

Authors

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v20n2p.157-181

Keywords:

plurality of families, family arrangements, marriage, stable union, Montes Claros

Abstract

The plurality of families established in the 1988 Constitution, has amplified the development of the juridical concept of family. It gave legitimacy to the several arrangements such as family entities, and conferred rights to the different types of marriage. But is the plurality of arrangements foreseen in the Constitution, that are noticed and recognized in the urban spaces, also a reality in the rural area? This study aims to identify the family arrangements in the area of Pentáurea, rural zone of Montes Claros, and to verify if there is a convergence between the rural family situation and the plurality secured by the Constitution. The material was collected through semi structured interviews and observation. This proportioned a gathering of qualitative information regarding the cultural practices in the chosen area. The collected data was followed by a bibliographical revision and a scientific inductive method. As a result, this investigation presented results that demonstrated the prevalence of marriage in the structuring of the families, but it did not exclude the existence of several family arrangements. The families that were built upon marriage understand the rights they have, different from the families that were constituted through stable union, they do not have the same perception.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Centro Universitário FIPMoc

Professor of Civil Procedural Law at the FIPMoc University Centre (Unifipmoc), Montes Claros,
Brazil.

Roberto do Nascimento Rodrigues, Universidade Federal de Minas Gerais

Permanent professor at the UFMG-UNIMONTES Associated Postgraduate Programme in Society, Environment and Territory (PPGSAT), Montes Claros, Brazil

References

ALMEIDA, Ângela Mendes de. Notas Sobre a Família no Brasil. In: ALMEIDA, Ângela Mendes de; et al. (Orgs.) Pensando a Família no Brasil: Da Colônia à Modernidade. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo: UFRRJ, 1987.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Questões Demográficas: Fecundidade e Gênero. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2004.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Saber de classe e educação popular. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O ardil da ordem. Campinas, Papirus, 1986.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca?termo=registro+de+uni%C3%B5es+poliafetivas. Acesso em 07 set. 2018.

______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. São Paulo: Saraiva, 2014a.

______. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil Brasileiro, 2002. São Paulo: Saraiva, 2014b.

______. Supremo Tribunal Federal. Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório. STF [Site], 10 maio 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=342982. Acesso em: 20 set 2018.

CARNEIRO, Maria José. Do rural como categoria de pensamento e como categoria analítica. In: CARNEIRO, Maria José (Org.) Ruralidades Contemporâneas - modos de viver e pensar o rural na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2012.

CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Nueva Visión, 1974.

CHIODI, Rafael Eduardo. RIBEIRO, Eduardo Magalhães. AUGUSTO, Hélder dos Anjos. SAMPAIO, Regynaldo Arruda. Água, Agricultura e Políticas Públicas: Um Estudo Sobre Agricultores Familiares Irrigantes no Norte de Minas Gerais. Revista Econômica do Nordeste. Vol. 46, n.04, 2015.

DIEGUES, Antônio Carlos Diegues. Etnoconservação da Natureza: Enfoques Alternativos. In: DIEGUES, Antônio Carlos Diegues (Org.). Etnoconservação – Novos Rumos para a Conservação da Natureza. 2.ed. São Paulo: Annablume, 2000.

ENGELS, Friedrich. A origem da Família e da Propriedade Privada e do Estado. 9. ed. Tradução Leandro Konder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Direito de Famílias. 6. ed. Rio de Janeiro: Jus Podium, 2014.

FERREIRA, Paulo Rogers. Os afectos mal-ditos: o indizível nas sociedades camponesas. São Paulo: Hucitec, 2008.

GALIZONI, Flávia Maria. A Terra Construída - Família, Trabalho, Ambiente e Migrações no Alto do Jequitinhonha, Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2007.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6.ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

GLOBO. Disponível em: http://gnt.globo.com/series/amores-livres/. Acesso em 07 set. 2018.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed.São Paulo: Companhia das letras, 2004.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/ Acesso em 10 dez. 2019.

______. Minas Gerais: panorama, pesquisas [e] história e fatos. IBGE [Site], 2010-2018a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama. Acesso em: 2 jan. 2019.

______. Montes Claros: panorama, pesquisas [e] história e fatos. IBGE [Site], 2010-2018b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/montes-claros/panorama. Acesso em: 2 jan. 2019.

LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva, 2017.

MALINOWSKI, Bronislaw Kasper. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos no arquipélago da Nova Guiné, Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARTINS, Gilberto de Andrade. THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 2. ed. São Paulo: Altas, 2009.

MONTES CLAROS. MINAS GERAIS. Disponível em: https://portal.montesclaros.mg.gov.br/ Acesso em 02/01/2019.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira. Variações sobre a técnica de gravador no registro da informação viva. São Paulo: Tao, 1991.

RODRIGUES, Roberto Nascimento. Montes Claros. 2017. Apontamentos em aula em novembro de 2017. Mestrado Associado UFMG-UNIMONTES em Sociedade Ambiente e Território. UFMG Campus Montes Claros.

SABOURIN, Eric. Aprendizagem coletiva e construção social do saber local: o caso da inovação na agricultura familiar da Paraíba. Rio de Janeiro, Estudos Sociedade e Agricultura, 2001.

SAKAMOTO, Camila Strobl; NASCIMENTO, Carlos Alves; MAIA, Alexandre Gori. As Famílias Pluriativas e Não Agrícolas no Rural Brasileiro: condicionantes e diferenciais de renda. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 54, n. 3, p. 561-582, Sept. 2016.

SAMARA, Eni de Mesquita. Tendências atuais da História da Família no Brasil. In: ALMEIDA, Ângela Mendes de (Org.) et al. Pensando a Família no Brasil: Da Colônia à Modernidade. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo: UFRRJ, 1987.

STRAUSS, Claude Levi. O Olhar Distanciado. Lisboa: Perspectivas do Homem/Edições 70, 1983.

WANDERLEY, Maria Nazareth Baudet. FAVARETO, Alisson. A singularidade do rural brasileiro: implicações para a tipologias territoriais e a elaboração de políticas. In MIRANDA, C.S. e SILVA, H. (Orgs.) Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras. Brasília: IICA, 2013 (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v.21).

VEIGA, José Eli da. O Brasil Ainda Não Encontrou Seu Eixo De Desenvolvimento. Estudos avançados V.15, n.43, p. 101-119, 1 dez. 2001.

Published

2023-11-08

How to Cite

Sales, C. M. C. F., & Rodrigues, R. do N. (2023). The families in the rural community of Santa Rita, in Montes Claros (state of Minas Gerais, Brazil). Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 20(2), 157–181. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v20n2p.157-181

Issue

Section

Artigos