Water Conflicts in Santa Catarina
a reflection from the social and environmental ethical perspective
Keywords:
Conflitos ambientais, ética socioambiental, judicialização, água, desenvolvimento regionalAbstract
The paper presents a reflection based on a study on law court decisions issued by the Santa Catarina Court of Justice regarding the socio-environmental conflicts about water in this state, emphasizing the cases involving the installation of hydroelectric plants that affect riverine populations. The study found that is a very small portion of conflicts that effectively reach judicialization. These conflicts often receive treatment based on a type of legal argument that associates the general interest of the community with the interests of the power companies. As a result, the rights of affected riverine and artisanal fishers are underestimated or treated as irrelevant. Based on these data, is made a socio-environmental ethical analysis showing that: the prevailing argument presupposes an instrumental reduction of the river to a merely energy-generating entity and that there is an argumentative space to be traced defending the rivers as entities whose value It is not reduced to that easily instrumentalized by the market, which enables the valuation of multiple and diverse forms of coexistence with the river, and which guarantees human and non-human interests.
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References
BERMANN, C. Impasses e controvérsias da hidroeletricidade. Estud. av. vol.21 no.59 São Paulo, Jan./Apr. 2007.
BITTENCOURT, Ana Lúcia. Conflitos socioambientais em torno da água em Santa Catarina: Desenvolvimento Regional e atuação estatal. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2018.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 169-186. (Coleção Sur Sur). Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2018.
FLORIT, Luciano F., SAMPAIO, Carlos A. C., PHILIPPi Jr. Arlindo, Os desafios da ética socioambiental. In, FLORIT, Luciano F., SAMPAIO, Carlos A. C., PHILIPPi Jr. Arlindo (Eds), Ética Socioambiental. Cap1. Editora Manole, 2019. Barueri/SP. ISBN 9788520451380.
FLORIT, Luciano. Ética ambiental ocidental e os direitos da natureza. Contribuições e limites para uma ética socioambiental na América Latina. Revista Pensamiento Actual, v. 17, p. 121-136, 2017.
FLORIT, Luciano. Conflitos ambientais, desenvolvimento no território e conflitos de valoração: considerações para uma ética ambiental com equidade social. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, p. 255-271, abr. 2016. DOI: 10.5380/dma. v36i0.41624.
FLORIT, Luciano Felix. Ética ambiental ocidental e os direitos da natureza. Contribuições e limites para uma ética socioambiental na América Latina. Revista Pensamiento Actual, vol. 17, n. 28, p. 121-136, 2017.
FLORIT, L. F. A reinvenção social do natural. Natureza e agricultura no mundo contemporâneo. 1. ed. Blumenau: Edifurb, v. 1. 2004, 192p.
FLORIT, L. F.; OLIVEIRA, L. B.; FLEURI, R. M.; WARTHA, R. Índios do Vale Europeu. Justiça ambiental e território no Sul do Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 19, n. 2, 2016, pp. 21-41.
FREITAS FILHO. R.; LIMA, T.M. Metodologia de Análise de Decisões – MAD. Univ. JUS, Brasília, n. 21, p. 1-17, 2010.
LANDER, E. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 169-186. (Coleção Sur Sur). Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2018.
LASCHEFSKI, Klemens. Licenciamento e equidade ambiental. As racionalidades distintas de apropriação do ambiente por grupos subalternos. In: Andréa Zhouri (org.), As tensões do lugar. Hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
MARCON, M. T. R. A trajetória dos processos de regionalização em Santa Catarina: Escalas geográficas e atores sociais. Tese (Doutorado). 2009. Tese (Doutorado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Florianópolis, SC, 2009.
MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007.
MIGNOLO, W. Desafios decoloniais hoje. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, v. 1, n.1, p. 1232, 2017.
CPT. Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, 2015.
CPT. Massacres no Campo, 2018. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/category/6-conflitos-pela-agua?Itemid=-1 Acesso em: 20 fev. 2018.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Cível n. 2002.027450-5. Apelantes e Apelados Adão Deoclides da Silva e Tractebel – Energia S/A. Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Acórdão 30/08/2005. 2005a. Decisão Unânime com ressalva Des. Carlos Prudêncio. Disponível em: <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/buscaForm.do#resultado_ancora>. Acesso em 10 jul. 2017.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Cível n 2002.024814-8. Apelantes e Apelados pelantes e apelados Tractebel - Energia S/A e José da Rocha. Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Acórdão 15/08/2006. 2006. Decisão Unânime com ressalva Des. Carlos Prudêncio. Disponível em <http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/buscaForm.do#resultado_ancora>. Acesso em 10 jul. 2017.
SILVA, F. P. ; BALTAR, P ; LOURENCO, B. . Colonialidade do saber, dependência epistêmica e os limites do conceito de democracia na América Latina. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas , v. 12, p. 68-87, 2018.
VAINER C. B. Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 59, p. 119-137, abr. 2007.
ZHOURI A, LASCHEFSKI K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI A, LASCHEFSKI K, (ORG.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG; 2010. p. 11-31.
ZHOURI, Andréa. Povos tradicionais, meio ambiente e colonialidade. In: Andrea Maria Narciso Rocha de Paula [et.al] (Org.). Povos e comunidades tradicionais: contribuições para outro desenvolvimento. Montes Claros: Editora Unimontes, 2016.
ZHOURI, Andrea. Megaprojetos e violência epistêmica: desafios para a ética ecológica, in FLORIT, L. F.; SAMPAIO, C. A. C.; PHILLIPI JR, A. (Editores). Ética Socioambiental. 1. ed. ISBN 9788520451380. Barueri/SP: Editora Manole, 2019.
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