Asistencia social y comunidades quilombolas en Brasil
Palabras clave:
Assistência Social, Remanescente de quilombo, Política socialResumen
En el presente trabajo se buscó analizar el proceso de operacionalización de la Política de Asistencia Social con las comunidades quilombolas. La investigación utilizó como procedimiento metodológico la entrevista semiestructurada, aplicada a los ejecutores y gestores de la política asistencial. El muestreo se restringió a los municipios donde se encuentran las comunidades quilombolas certificadas por la Fundação Cultural Palmares, en el territorio de Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Así, nuestra investigación se detuvo en los municipios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni y Ataléia. Con la sistematización de los datos recolectados se concluye que el acceso a la política asistencial es mínimo y desconoce la identidad colectiva de esta población tradicional. Si bien la política de asistencia social es reconocida como un derecho, todavía se ofrece solo a quienes se consideran extremadamente miserables y no a quienes la necesitan, reproduciendo el estigma de “política de pobres a pobres”.
Descargas
Citas
ALMEIDA, M. Família Negra: ‘filha de estranho’ na sociedade brasileira, paper apresentado na Mesa Redonda Trabalho e Famílias: configurações e tensões em contexto de desigualdades – XV ENPESS, Ribeirão Preto, 2016.
BARROCO, M. L.; TERRA, S. H. Código de ética do/a assistente social comentado. São Paulo: Cortez, 2012.
BEHRING, E. R. Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/a Assistente Social. In: Conselho Federal de Serviço Social. Seminário Nacional O trabalho do/a Assistente Social no SUAS. Brasília: CFESS, 2011. p. 84-95.
BRANDÃO, A. et al. Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais. Rio de Janeiro: Eduff, 2010.
BRASIL. Política Nacional da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Pol%C3%ADtica-Nacional.pdf. Acessado em 06 de julho de 2016 às 11h13.
_________. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR. Brasília: 2013. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq. Acessado em 22 de novembro de 2017 às 17h30.
___________. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2017. Disponível em: http://monitoramento.seppir.gov.br/paineis/pbq/index.vm?eixo=3. Acessado em 12 de novembro de 2017 às 14h.
__________. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9739.htm. Acessado em 17 de junho 2019.
__________. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137350/do1e-2019-04-11-decreto-n-9-759-de-11-de-abril-de-2019-71137335. Acessado em 10 de dezembro de 2019.
___________. Proposta de Emenda à Constituição nº 241-a, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=707DBEA2C7955711FC6BA48AD7EA4E93.proposicoesWebExterno2?codteor=1495741&filename=Tramitacao-PEC+241/2016. Acessado em 17 de julho de 2018.
____________. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm. Acessado em 17 de junho de 2019.
___________. Portaria MDS nº 442 de 26 de agosto de 2005. Regulamenta os Pisos da Proteção Social Básica estabelecidos pela Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS, sua composição e as ações que financiam. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=192987. Acessado em 17 de julho de 2018.
___________. Portaria MDS nº 137 de 25 de abril de 2006. Estabelece normas de Cooperação técnica e financeira de Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social em 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2006/Portaria%20MDS%20no%20137-%20de%2024%20de%20abril%20de%202006.pdf.
__________. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília, Conselho Nacional de Assistência Social. Reimpressão 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acessado em 17 de junho de 2018.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS. Nota Referente ao Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social. CNAS: Brasília/DF, 11 de abril de 2019. Disponível em: file:///C:/Users/sidim/Downloads/nota-deficit-orçamentario-atualizada.pdf. Acessado em: 28 de junho de 2019.
COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A Política de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. Em: COUTO, Berenice Rojas et AL. (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010, cap. 2, p. (32 – 65).
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Niterói, RJ: DATAUFF – Núcleo de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC-UFF) Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 2012. [Relatório de Pesquisa].
DAHL, R. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs). 2019. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/comunidades-remanescentes-de-quilombos-crqs. Acessado em 12 de janeiro de 2020.
GUIMARÃES, Antonio S. “Democracia racial”. IN: Guimarães, Antonio S. Classes, Raças e Democracia no Brasil. São Paulo: Ed.34, 2009.
GUERRA, Y. A. D. No que se sustenta a falácia de que na prática a teoria é outra? In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS. Porto Alegre: 2004, Anais - CD-ROM.
MENDOSA, D. 2012. Gênese da política de assistência social no governo Lula. Tese de Doutorado. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo.
SIMMEL, G. Les pauvres. Paris: Presses Universitaires de France, [1907] 1998.
SPOSATI, A. A menina Loas: um processo de construção da assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1993.
____________. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social. Revista Temporalis, ABEPSS, ano III, jan.-jun. de 2001. n. 3. p. 33-40.
.png)
.png){kind=logo}
