La evolución del recorte color or raza como indicador de política pública en Brasil: visibilización e invisibilización de la población negra brasileña

Autores/as

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v21n2p.246-273

Palabras clave:

desigualdad racial, indicadores étnico-raciales, estadísticas nacionales, políticas públicas de promoción de la igualdad racial, invisibilidad de la población negra, recolección de datos por color o raza

Resumen

La desigualdad racial es una característica de larga data y aún estructuralmente perjudicial en la sociedad brasileña, impactando la calidad de vida de la mayoría de su población. Así como los datos demográficos, como los producidos a través de los censos nacionales, son importantes para orientar las políticas públicas para el bienestar de la población en general, la existencia del recorte por color o raza de esos datos es fundamental para la producción de indicadores étnico-raciales, adecuados para focalizar las políticas públicas de promoción de la igualdad racial. El presente artículo buscó investigar la evolución histórica del recorte color/raza en la producción de indicadores de política pública en Brasil. Además de las afirmación relativamente reciente del Estado brasileño acerca de la importância de la producción de datos étnico-raciales, se abordó el histórico secular de producción de estos datos a través de los censos nacionales, constatando la existencia de un patrón pendular de visibilización (limitada, relativizada e instrumental) e invisibilización de la población negra brasileña. Dinámicas aún presentes en políticas públicas recientes, como la obligatoriedad de la recolección de datos administrativos por recorte de color y raza en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), impuesta por la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra de 2009; y la decisión por no aplicar esta información en la priorización de la vacunación contra la COVID-19.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Heloisa Gabriela Gregório, Universidade Federal do ABC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Federal do ABC.

Roberta Guimarães Peres, Universidade Federal do ABC

Socióloga (1999-2004), Mestre (2004-2006) e Doutora (2006-2009) em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas, com bolsa do Institute de Recherche pour le Développement (IRD - França) e CNPq. Pós-Doutorado em Demografia (FAPESP). Docente da Universidade Federal do ABC, na área de Políticas Públicas, sub-área Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades.

Citas

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ALVES, Lindgren J.A. A conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos. Rev. Bras. Polít. Inti, v. 45, n. 2, p. 198-223, 2002.

ANJOS, Gabriele dos. A questão “cor” ou “raça” nos censos nacionais. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 103-118, 2013.

BRAZIL, Império do. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro: Typographia G. Leuzinger, 1874.

BRAZIL, Directoria Geral de Estatística. Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, filiação e analphabetismo: da população recenceada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro: Officina da Estatística, 1898.

______. Synopse do recenseamento de 31 de dezembro de 1900. Rio de Janeiro: Typographia da Estatística, 1905.

______. Recenseamento do Brazil: realizado em 1 de Setembro de 1920. Rio de Janeiro: Typographia da Estatística, 1922.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse preliminar dos resultados demográficos, segundo as unidades da Federação e Municípios: Recenseamento Geral do Brasil, realizado em 1ª de setembro de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1941

_____. Censo Demográfico, vol. 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1956.

_____. Censo Demográfico: 1960. Rio de Janeiro: IBGE, 1960.

_____. Censo Demográfico: 1970. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.

_____. Censo demográfico: 1980: dados gerais, migração, instrução, fecundidade, mortalidade. Rio de Janeiro: IBGE, 1980.

_____. Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1985. Rio de Janeiro: IBGE, 1987.

_____. Censo demográfico: 1991: resultados do universo relativos às características da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.

_____. Censo demográfico: 2000: características gerais da população: resultados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

_____. Metodologia do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, Série Relatórios Metodológicos, v. 25, 2003.

_____. Características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça. Rio de Janeiro, 2008.

_____. Censo Demográfico 2010: características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

_____. Censo Demográfico 2010: Características gerais dos indígenas. Resultado do universo. Rio de Janeiro, 2012.

_____. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, 1ª edição. Estudos e Pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 41, 2019.

_____. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, 2ª edição. Estudos e Pesquisas, informação demográfica e socioeconômica, n. 48, 2022.

BELANDI, Caio. Censo 2022: População quilombola é mais jovem do que população total do país. Agência IBGE Notícia. 03/05/2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39933-censo-2022-populacao-quilombola-e-mais-jovem-do-que-populacao-total-do-pais#:~:text=Em%202022%2C%20a%20idade%20mediana,1%25%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20quilombola%20residente Acessado em: 14/06/2024

BRUN, Gabriel. Censo 2022: entenda como declarar sua raça. Radioagência Nacional, 23 set. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-09/censo-2022-entenda-como-declarar-sua-raca#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20%C3%BAltima,de%201%25%20amarelos%20ou%20ind%C3%ADgenas.

CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Mensuração racial e campo estatístico nos censos brasileiros (1872-1940): uma abordagem convergente. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências Humanas. Belém, v. 4, n. 3, p. 361-385, 2009.

CARTA CAPITAL. Ex-presidente do IBGE questiona dados preliminares do Censo 2022: “Tragédia absoluta”. Carta Capital, 24 jan. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ex-presidente-do-ibge-questiona-dados-preliminares-do-censo-2022-tragedia-absoluta/

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Trabalho doméstico no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.pdf

EGHRARI, Iradj. Brasil e Durban: 20 anos depois. São Paulo: Geledés, Centro de Documentação e Memória Institucional, 2021.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HALE, Charles R. Neoliberal multiculturalism: the remaking of cultural rights and racial dominance in Central America. PoLAR, v. 28, p. 10, 2005.

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

JACCOUD, Luciana. Racismo e República: O debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: IPEA, As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, p. 49-68, 2008.

JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: Um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores no ciclo de políticas e programas sociais no Brasil. In: BRASIL. Indicadores Sociais: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: IBGE, p. 28-37, 2017.

______. A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar o presente. Revista Brasileira de Estudos da População. Belo Horizonte, v. 35, n. 1, e0055, 2018.

LOVEMAN, Mara. A política de um cenário de dados transformado: estatísticas etnorraciais no Brasil em uma perspectiva comparativa regional. Sociologias, Porto Alegre, ano 23, n. 56, p. 110-153, 2021.

LEITE, Cristiane Kerches da Silva; SILVA, Vinicius Felix da; "Políticas de Saúde no Contexto da Pandemia de Covid-19: Reflexões Sobre Dinâmicas Necropolíticas, Desigualdade, Raça e Território", p. 121 -142. In: Teoria Social em Transformação: Dimensões Teóricas e Práticas Sociais de Construção de Saberes e de Relações de Poder. São Paulo: Blucher, 2023.

LOURENÇO, Cristiane. A importância dos indicadores sociais nas pesquisas voltadas para as relações raciais. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 23, n. 2, p. 501-514, 2021.

MARQUES, Ana Lucia Marinho et al. O impacto da covid-19 em grupos marginalizados: contribuições da interseccionalidade como perspectiva teórico-política. Interface – Comunicação, Saúde, Educação [online], v. 25, supl. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.200712.

MARTINS, Roberto Borges, Desigualdades raciais e políticas de inclusão racial: um sumário da experiência brasileira recente. CEPAL - Políticas Sociales, Santiago de Chile, n. 82, 2004.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

ONU, Organização das Nações Unidas. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Durban: 31 de agosto a 8 de setembro de 2001.

OSÓRIO, Rafael Guerreiro. A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada. In: PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana Lucia (orgs.). Características étnico-raciais da população: classificação e identidades. Rio de Janeiro: IBGE, P. 83-99, 2013.

PETRUCCELLI, José Luis. Autoidentificação, identidade étnico-racial e heteroclassificação. In: PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana Lucia (orgs.). Características étnico-raciais da população: classificação e identidades. Rio de Janeiro: IBGE, P. 31-50, 2013.

PINHEIRO, Luana; TOKARSKI; Carolina; VASCONCELOS, Marcia. Vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Nota Técnica DISOC nº 75, Brasília: IPEA/ONU Mulheres, 2020.

SANTOS, Herbert L. P. C. dos; MACIEL, Fernanda B. M.; SANTOS, Kênia Rocha; CONCEIÇÃO, Cídia D. V. S. da; OLIVEIRA, Rian Silva; SILVA, Natiene R. F. da; PRADO; Nília M. B. L. Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, supl. 2, p. 4211-4224, 2020.

SIMÕES, André; ALCKMIN, Antônio Carlos; SANTOS, Caroline. Passado, presente e futuro da produção e análise dos Indicadores Sociais no IBGE. In: BRASIL. Indicadores Sociais: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: IBGE, p. 17-27, 2017.

SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

TELLES, Edward E. 2012. O significado da raça na sociedade brasileira. Trad. Ana Arruda Callado. Princeton/Oxford: Princeton University Press. Disponível em: https://dataspace.princeton.edu/handle/88435/dsp018s45qc133

Publicado

2024-06-22

Cómo citar

Gregório, H. G., & Guimarães Peres, R. (2024). La evolución del recorte color or raza como indicador de política pública en Brasil: visibilización e invisibilización de la población negra brasileña. Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 21(2), 246–273. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v21n2p.246-273

Número

Sección

Artigos