Acciones afirmativas y reserva de vacantes para personas negras en el Servicio Público: un análisis del proceso implementado en la Universidad Federal de Santa María

Autores/as

DOI:

10.46551/issn.2527-2551v20n1p.198-221

Palabras clave:

Raza. Reserva de vacantes; Comisiones; Heterodenficación; Acciones afirmativas.

Resumen

El artículo aborda las comisiones de verificación de la condición étnico-racial de los concursos públicos en Universidad Federal de Santa María. Los procedimientos metodológicos analizan la Ley 12.990/2014 (20% de reserva de vacantes en concursos públicos para mujeres negras), de la Ordenanza Normativa 04/2018, con los datos de las licitaciones públicas de docentes y técnicos administrativos del 2016 al 2019, con la respectiva postulación de hombres negros. En términos teóricos, el artículo se basa en las perspectivas de Rawls (1997; 2011), Fraser (2001) y Young (2006), sobre reconocimiento, justicia, políticas afirmativas y reparatorias; y Piovesan (2008), Haas y Linhares (2012), Silva y Silva (2014) y Mello y Resende (2019), sobre la baja presencia de negros/negras en la función pública federal. Los datos indican que, en el período analizado, involucrando avisos públicos para la provisión de vacantes para la carrera docente (tres en educación superior y uno en educación básica), fueron designados 4 profesores negros y, de los avisos públicos del TAE, 47 de enseñanza media. y profesionales de la educación superior. La publicación de convocatorias conjuntas y los procedimientos de la Comisión, con aportes en la formulación de las convocatorias, crearon condiciones para el cumplimiento de la reserva del 20% de las vacantes.

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Biografía del autor/a

Ana Lúcia Aguiar Melo, Universidade Federal de Santa Maria

Administradora aposentada da Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós-doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Voluntária da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Cleber Ori Cuti Martins, Universidade Federal de Santa Maria

Professor de Ciência Política na Universidade Federal de Santa Maria, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Ciência Política (NPCP-UFSM). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.

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Publicado

2023-05-12

Cómo citar

Aguiar Melo, A. L., & Cuti Martins, C. O. (2023). Acciones afirmativas y reserva de vacantes para personas negras en el Servicio Público: un análisis del proceso implementado en la Universidad Federal de Santa María. Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 20(1), 198–221. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v20n1p.198-221

Número

Sección

Artigos