As Câmaras e os ouvidores na construção da administração de Minas Gerais no século XVIII
The Chambers and ombudsmen in the construction of the administration of Minas Gerais in the 18th century
Palavras-chave:
Poder local, Administração, JustiçaResumo
Criadas a partir do ano de 1711, as câmaras foram um meio encontrado pela coroa para levar leis e ordem aos distritos minerais. Com o passar dos anos, elas seriam responsáveis por várias atribuições, entre aplicar leis, normatizar os povos, fomentar obras e festividades, e zelas pelos interesses dos povos aos quais estava vinculada. Responsabilidades que em algumas situações as colocaram em lados opostos as autoridades estabelecidas na região, dentre as quais os ouvidores. Os ouvidores foram instalados em Minas à mesma época das câmaras, assumindo a incubência de melhor administrar a justiça na região. Entre suas funções, estava fiscalizar várias ações das câmaras, o que em algumas ocasiões gerou conflitos entre as duas partes. Animosidades que descortinam o conceito de administração e prática governativa portuguesa no período moderno, criando zonas distintas de exercício do poder no interior da estrutura administrativa. Tendo em mira tal situação, a proposta do trabalho é apresentar algumas das tensões que ocorreram entre as câmaras instaladas na região de Minas Gerais no século XVIII, e os ouvidores das comarcas ali instaladas.
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Referências
ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos rebeldes: violência coletiva nas Minas
na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: Editora C/Arte, 1998.
______. A geografia do crime: violência nas Minas setecentistas. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2005.
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Lisboa: Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses, 2001.
BOXER, Charles R. O império colonial português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 2001.
______. A idade de ouro do Brasil: dores de crescimento de uma sociedade
colonial. Tradução de Nair de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros: “de como meter as minas numa moenda e beber-lhes o caldo dourado” 1693-1737. 2002. Tese (doutorado em História) – Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
FONSECA, Cláudia Damasceno. Povoir, villes et territories. Genése et representations des espaces urbains dans le Minas Gerais (Brésil), XVIIIe – début du XIXe siécle. 2001. Tese (Doutorado) – E.H.E.S.S., Paris, 2001.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Metais e pedras preciosas. In: História Geral da Civilização Brasileira: a época colonial. 4 ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 1977. tomo 1, vol. 2, p. 259-310.
ORDENAÇÕES Filipinas. Livro 1. Título LXVI. Dos Vereadores. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian. Edição de Cândido Mendes de Almeida, 1985.
PAULA, João Antônio de. Raízes da Modernidade em Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000.
ROMEIRO, Adriana. Paulistas e emboabas no coração das Minas: idéias, e
imaginário político no século XVIII. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
RUSSEL-WOOD, A.J.R. O governo local na América Portuguesa: um estudo da
convergência cultural. Revista de História. São Paulo, v.55, p.25-81, 1977.
SALGADO, Graça. Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
SOUZA, Laura de Melo e. Os desclassificados do ouro: a pobreza mineira no
século XVIII. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.
SOUZA, Maria Eliza Campos de. Relações de poder, justiça e administração em Minas Gerais no setecentos – a Comarca de Vila Rica do Ouro Preto: 1711- 1752. Dissertação (mestrado em História). Niterói, PPGHIS-UFF, 2000.
