Quantificar, padronizar e planejar: registros de câncer e atenção oncológica no Brasil (1960-1980)
Quantify, standardize and plan: cancer registries and cancer care in Brazil (1960-1980)
Palavras-chave:
câncer, registros de câncer, quantificação, padronização, BrasilResumo
Este artigo discute o processo de criação dos primeiros registros de câncer no Brasil e os debates sobre quantificação, padronização e planejamento da atenção oncológica relacionados à estruturação desses serviços. Argumento que a trajetória conflituosa dos registros de câncer no país exemplifica a tensão entre uma estrutura conceitual da medicina, em mudança durante a segunda metade do século XX, e a realidade institucional da atenção oncológica. A discussão é circunscrita ao intervalo entre 1960 e 1980, período em que os primeiros registros foram criados em São Paulo e Pernambuco, em 1967, seguidos de outros em Porto Alegre, Fortaleza, João Pessoa e Rio de Janeiro. Além disso, esse intervalo foi marcado pelos debates sobre a importância da notificação e registro dos casos de câncer para a construção de uma política de atenção oncológica eficaz, permitindo visualizar as tensões mencionadas no argumento. O artigo dialoga com os Estudos Sociais da Medicina e a Sociologia da Quantificação, utilizando fontes de caráter técnico, como publicações em periódicos especializados em câncer, relatórios e publicações de instituições médicas e de saúde e documentos institucionais.
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Referências
ADAMS, Vincanne. “Evidence-Based Public Health: subjects, profits, erasures”. In: BIEHL, João & Petryna, Adriana. When People Come First: Critical Studies in Global Health. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2013. pp. 54-90.
ADAMS, Vincanne. Metrics: What Counts in Global Health. London: Duke University Press, 2016.
A.O. Relatório sobre a Segunda Jornada Brasileira de Cancerologia. Arquivos de Oncologia. Volume V, n.1, 1963. 279-282.
ARAÚJO NETO, Luiz Alves. A notificação de doenças no Brasil: um problema histórico. Boletim da Sociedade Brasileira de História da Ciência, 24, 2020.
ARAÚJO NETO, Luiz Alves. Prevenção do câncer no Brasil: mudança conceitual e continuidade institucional no século XX. Tese de Doutorado – PPGHCS Fiocruz. Rio de Janeiro, 2019. 362f.
ARAÚJO NETO, Luiz Alves e TEIXEIRA, Luiz Antonio. De doença da civilização a problema de saúde pública: câncer, sociedade e medicina brasileira no século XX. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 12, n.1, p. 173-188, jan-abr, 2017.
ARAÚJO NETO, Luiz Alves. O problema do câncer no Ceará: cancerologia, controle do câncer e a atividade coletiva da medicina. Rio de Janeiro: Luminária Acadêmica, 2018.
BRASIL. Decreto nº 49.974-a, de 21 de janeiro de 1961. Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de normas gerais sobre defesa e proteção da saúde.
BRASIL. Decreto nº 15.971, de 4 de julho de 1944. Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Câncer, do Departamento Nacional de Saúde. Disponível em https://www.planalto.gov.br/legislacao. Acesso em: 07/05/2015.
BRIGGS, Luís. Estatística: à margem da mortalidade pelo câncer no Rio de Janeiro. Arquivos de Higiene. Publicação do DNSP. Ano 1, n. 2, setembro de 1927. p. 321-405.
CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Dimensões da nação: uma análise do discurso estatístico da Diretoria Geral de Estatística (1872-1930). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 87, 2015. p. 79-95.
CAMBROSIO, Alberto et al. Regulatory objectivity and the generation and management of evidence in medicine. Social Science & Medicine, 63 (2006): 189-199.
CANCER REGISTRY OF PERNAMBUCO (CRP). Cancer Registry of Pernambuco (1967-1968). Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Câncer, 1970.
CARVALHO, Adonis de. Ante-projeto do serviço de Registro de Câncer de Pernambuco. Revista Brasileira de Cancerologia, 1965, 22(12): 57-63.
CARVALHO, Adonis de. Câncer como problema de saúde pública. Boletim Informativo da Clínica de Câncer do Recife, 1964 (3): p. 6-7.
CONCEIÇÃO, Maria Berilla. Plano de trabalho da seção de epidemiologia e estatística do Serviço Nacional de Câncer. Revista Brasileira de Cancerologia. Vol. 23, n. 34. Setembro, 1967. p. 12-19.
DIVISÃO NACIONAL DE CÂNCER (DNC). Registros de Câncer – organização. Série Mensagens aos Médicos. Rio de Janeiro: Divisão Nacional de Câncer, 1972.
FONSECA, Cristina. Saúde no Governo Vargas: dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
GRAÇA, Döllinger da. O problema do câncer no Brasil: observação pessoal no câncer da mama e do útero. Brazil Medico, 32/33: 298—304. 1944.
IARC. Cancer Incidence in Five Continents. V. III. Lyon: International Agency for Research on Cancer, 1976.
INCA (Instituto Nacional do Câncer). ABC do Câncer: abordagens básicas para o controle do câncer. Rio de Janeiro: MS/INCA, 2012. 2ª edição.
MARSILLAC, Jorge de. Patologia Geográfica. Revista Brasileira de Cancerologia, 21(29), 1965: 15-28.
MCGARRITY, Andrew. Cancer control. International Journal of Gynecology & Obstetrics. Volume 2, issue 2-3: 88-100, 1964.
MELLO, Eder Jansen de. Aperfeiçoamento das estatísticas de morbidade do câncer no estado da Guanabara mediante a criação de um serviço de registro de tumores. Revista Brasileira de Cancerologia. Vol. 22, n. 32. Dezembro, 1966. p. 5-14.
MÉNORET, Marie. The Genesis of the Notion of Stages in Oncology: The French Permanent Cancer Survey (1943-1952). Social History of Medicine, v. 15, n. 2, 2002. p. 291-302.
MERCHED, Naim; MARSILLAC, Jorge de. Câncer e estatística. Revista Brasileira de Cancerologia, 11(12), 1954. p. 65-80.
MICHELI, Andrea. “Evaluating the outcomes of cancer control”. In: ELWOOD, Mark J.; SUTCLIFFE, Simon B. (org.). Cancer control. New York: Oxford University Press, 2010. p. 341-362.
MIRRA, Antônio Pedro. Câncer e estatística. Revista Paulista de Medicina. 54 (2), 1959. p. 107-115.
MIRRA, Antonio Pedro. Diretrizes para os estudos epidemiológicos do câncer no Brasil. Arquivos de Oncologia. Vol. V, n. 1. 1965. p. 65-72.
MIRRA, Antônio Pedro. Diretrizes para os estudos epidemiológicos do câncer no Brasil. Boletim de Oncologia (Revista Brasileira de Cirurgia), vol. 43, n. 2, 1962. p. 119-124.
MIRRA, Antonio Pedro. Registro de Câncer: importância e problemática. Revista Brasileira de Cancerologia. Vol. 23, n. 34. Setembro, 1967. p. 8-11.
MIRRA, Antônio Pedro. Registros de Câncer no Brasil e sua História. São Paulo: Ministério da Saúde, 2005.
OKAMOTO, Naoyuki. A history of the cancer registration system in Japan. International Journal of Clinical Oncology. 13, 2008: 90-96.
OLIVEIRA, Thayane Lopes de. “Você finge não ver e isso dá câncer”: controle do câncer de mama no Ceará, 1960-1980. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Rio de Janeiro, 2017.
PORTER, Theodore. Trust in Numbers: the pursuit of objectivity in Science and Public Life. Princeton: Princeton University Press, 1995.
RABELLO, Eduardo. O problema do câncer. Conferência feita no 2º Congresso Brasileiro de Hygiene, em Bello Horizonte. Annaes do Segundo Congresso Brasileiro de Hygiene. Rio de Janeiro: Pimenta de Mello & Cia, 1928.
REGISTRO DE CÂNCER DE SÃO PAULO (RCSP). Registro de Câncer de São Paulo – Inquérito Piloto (1963-1965). São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1971.
REGISTRO DE CÂNCER DE SÃO PAULO. Incidência do câncer no município de São Paulo em 1969. Brasília: Divisão Nacional de Câncer, 1975.
REGISTRO GERAL DE CÂNCER SÃO PAULO (RGC-SP). Boletim Informativo do Serviço de Registro Geral de Câncer São Paulo. Ano 1, n. 1, 1964.
SCORZELLI JR., Achilles. Câncer como causa de morte. Revista Brasileira de Cancerologia, 13(15), 1956: 71-89.
TEIXEIRA, Luiz Antonio da Silva; PORTO, Marco e HABIB, Paula Arantes. Políticas públicas de controle de câncer no Brasil: elementos de uma trajetória. Cad. Saúde Colet., 2012, Rio de Janeiro, 20 (3): 375-80.
TEIXEIRA, Luiz Antonio. O controle do câncer no Brasil na primeira metade do século XX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro: Vol. 17, Supl. 1, 2010.
TERRACINI, Benedetto; ZANETTI, Roberto. A short history of pathology registries, with emphasis on cancer registries. Präventivmed. Series: Epidemiology. 48 (3), 2003: p. 3-10.
TIMMERMANS, Stefan; BERG, Marc. The Gold Standard: the challenge of evidence-based medicine and standardization in health care. Philadelphia: Temple University Press, 2003.
TRAMUJAS, Armando. Aspectos estatísticos da mortalidade por câncer em Curitiba. Revista Brasileira de Cancerologia, 1948, 2(3): 69-77.
WAGNER, G. Cancer registration: historical aspects. IARC Scientific Publication, 66, 1985: 3-12.
WEISZ, George et al. The Emergence of Clinical Practice Guidelines. The Milbank Quarterly, v. 85, n. 4, 2007, p. 691-727.
WEISZ, George. Chronic Disease in the Twentieth Century: a history. Baltimore: John Hopkins University Press, 2014.
WHO. Cancer Control. First report of an expert committee. Genebra: WHO, 1963.