O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva histórica dos movimentos sociais
The construction process of the Sistema Único de Saúde (SUS) from the historical perspective of social movements
Keywords:
Movimentos sociais, Reforma Sanitária, Sistema Único de Saúde (SUS)Abstract
O presente estudo tem por objetivo analisar como a participação dos movimentos sociais influenciou a estruturação do Sistema Único de Saúde. A pesquisa é crítico-reflexiva e utilizou fontes bibliográficas que permitissem definir o que são “movimentos sociais”, bem como descrever o processo de discussão e elaboração da proposta de constituição do Sistema Único de Saúde. Para Castells (2006, p. 386), o movimento social “[...] nasce do encontro de uma dada combinação estrutural, que acumula várias contradições, com um tipo de organização. Todo movimento social provoca, por parte do sistema, um contra-movimento quenada mais é do que a expressão de uma intervenção do aparelho político (integração/repressão) visando à manutenção da ordem”. Pode-se depreender que o Sistema Único de Saúde constituiu significativo avanço no planejamento, execução e fiscalização das políticas e ações de saúde e que a participação dos movimentos sociais (em meio ao processo conhecido como Movimento da Reforma Sanitária) teve papel decisivo na formulação de sua proposta conceitual, estrutural, funcional e jurídica e que a participação da comunidade é fundamental para consolidação do SUS.
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References
AGUIAR, Zenaide Neto. Antecedentes Históricos do Sistema Único de Saúde:
Breve História da Política de Saúde no Brasil. In: AGUIAR, Zenaide Neto
(Org). SUS - Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e
detalhes. São Paulo: Martinari, 2011.
ALEXANDER, Jeffrey C.. Ação Coletiva, Cultura e Sociedade Civil: Secularização,
atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos
movimentos sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13,
n. 37, jun. 1998 . Disponível em <http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69091998000200001&lng=pt&nrm=iso>.
acessos em 10 jul. 2011.
ARAÚJO, Inesita Soares de; CARDOSO, Janine Miranda. Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
BERTOLLI FILHO, Claúdio. História da Saúde Pública no Brasil. 11. ed. São Paulo: Ática, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 2008.
CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
______. O Poder da Identidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
CEFOR. Breve história das políticas de saúde no Brasil. (mimeo) São Paulo, 2000.
CUNHA, J.P.P., CUNHA, R.E. Sistema Único de Saúde - SUS: princípios. In: CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, L.M. Cadernos de Saúde. Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horiozonte: COOPMED, 1998. Cap.2, p. 11-26.
ENCONTRO MUNICIPAL DO SETOR DE SAÚDE/ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Carta de Montes Claros - Muda Saúde. Montes Claros, [s.d.e.], 1985. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_montes_claros.pdf>. Acesso em: 23 set. 2010.
ESCOREL, Sarah. Saúde Pública: utopia do Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
FARIA, Marcília Medrado. Movimentos Populares e o Surgimento do SUS no Estado de São Paulo. In: FARIA Marcília Medrado; JATENE, Adib Domingos (Orgs). Saúde e os Movimentos Sociais: O SUS no Contexto da Revisão Constitucional de 1993. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de São Paulo, 1995.
FRANÇA, S.B. A presença do Estado no setor saúde no Brasil. Revista do Serviço Público, v.49, n.3, p.85-100, 1998.
GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A Construção da Cidadania dos Brasileiros. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2003.
______. O Protagonismo da Sociedade Civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.
______. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
LUZ, Madel Therezinha. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de transição democrática – anos 80. Texto reproduzido com a autorização da autora, constante da publicação Physis, Rev Saúde Coletiva, v. 1, n. 1, 1991.
MAIA, Rousiley C. M.. Atores da sociedade civil e ação coletiva: relaçõescom a comunicação de massa. Lua Nova, São Paulo, n. 76, 2009 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000100004&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 10 jul. 2011.
MARQUES, Antônio Jorge de Souza e outros (Org). O Choque de Gestão na Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais: 2009.
MENDES, E. V. (org.). Planejamento e Programação Local da Vigilância da Saúde no Distrito Sanitário. Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde 13. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 1994.
MELLUCCI, Alberto. Movimentos Sociais: inovação cultural e o papel do conhecimento.
In: AVRITZER, Leonardo. Sociedade Civil e Democratização. Belo Horizonte: Livraria DEL REY Editora, 1994.
MIRANDA, Sônia Maria Rezende Camargo de. Participação Popular e Gestão em Saúde. In: SANTOS, Álvaro da Silva; MIRANDA, Sônia Maria R. Camargo de (Orgs.). A Enfermagem na Gestão em Atenção Primária à Saúde. Barueri, SP: Manole, 2007, cap. 15.
SOUZA, Cláudia Moraes de; MACHADO, Ana Cláudia. Movimentos Sociais no Brasil Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
TOURAINE, Alain. Na fronteira dos movimentos sociais.Traduzido por Ana Liési Thurler. Soc. estado. [online]. 2006, vol.21, n.1, pp. 17-28. ISSN 0102-6992. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/se/v21n1/v21n1a03.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2011.
