Gestão de políticas públicas de cultura: o Poder Legislativo e as leis de proteção ao patrimônio cultural em Montes Claros, Minas Gerais

Management of public cultural policies: Legislative Power and laws to protect cultural heritage in Montes Claros, Minas Gerais

Authors

  • Filomena Luciene Cordeiro Reis Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
  • Wenceslau Gonçalves Neto Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Keywords:

Poder legislativo, Patrimônio cultural, Arquivo Municipal, Montes Claros

Abstract

Este artigo apresenta reflexões relativas ao poder constituído às Câmaras Municipais, especificamente a de Montes Claros, no sentido de pensar a proteção dos bens culturais, especialmente documentais, por meio da elaboração de legislações. Nesse sentido, os bens documentais custodiados pelo Arquivo Público Vereador - Ivan José Lopes revelam sua importância para se pensar ou repensar a história da cidade, originando outras memórias sob o olhar do historiador atento as fontes e ao seu problema de pesquisa.

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Author Biographies

Filomena Luciene Cordeiro Reis, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Doutora pela Universidade Federal de Uberlândia e Mestre em História pela Universidade Severino
Sombra . Professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Montes Claros. Apoio:
Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Wenceslau Gonçalves Neto, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1983), doutorado em História pela
Universidade de São Paulo (1991) e estágio pós-doutoral em História da Educação na Universidade de
Lisboa (2005-2006). Professor da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Professor Titular aposentado
do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É professor dos programas de
pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em História e em Educação da UFU e do Programa de Pós-
Graduação em Educação da UNIUBE. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e do Programa
Pesquisador Mineiro, da FAPEMIG.

References

BECK, Ingrid. Manual de documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1991.

(Publicações técnicas, 46)

BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS.

Subsídios para implantação de uma política municipal de arquivos: o arquivo municipal a serviço do cidadão. Rio de Janeiro: Senado Federal, 2000.

CASTILHO, Ataliba Teixeira de (Org.). A sistematização de arquivos públicos.

Campinas, SP: Unicamp, 1991. p.124-125).

CASTRO, Carlos Roberto de; VASCONCELOS, Heron Domingos de; SANTANA, Luciana; BARROS, Milton de Souza; DUARTE, Walter Gotschalg. Tramitação de proposições no sistema Bicameral Brasileiro. Monografia. 78f. (Especialização em poder Legislativo) - IEC/ Escola do Legislativo da ALEMG, Instituto de Educação Continuada/PUC Minas, 2003.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade; UNESP, 2006.

CORDEIRO, Filomena Luciene et all. (Org.). Manual de técnico de redação

de documentos. Montes Claros, Unimontes, 2008.

______. (Org.). Gestão de documentos: plano de classificação e tabela de

temporalidade. Montes Claros, Unimontes, 2008.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São

Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2001.

FREITAS, Danielle Pereira Gonçalves de. Representação política: análise do perfil dos parlamentares da Câmara Municipal de Montes Claros (1982-2004). 2010. 84 f. (Monografia) Universidade Estadual de Montes Claros, Centro de Ciências Sociais, Montes Claros, 2010.

FUGUERAS, Ramón Alberch; MUNDET, José Ramón Cruz. Archívese! Los documentos Del poder. El poder de los documentos. Madrid: Comunicación. Alianza Editorial, 1999.

GOMES, Sônia de Conti. Técnicas alternativas de conservação: um manual de procedimentos para manutenção, reparos e reconstituição de livros, revistas, folhetos e mapas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1992.

JUSTE, Marília. A arte de recuperar o passado: restauro e conservação resgatam trabalho de artistas antigos. Revista Galileu. São Paulo: Globo, n.148, nov. 2003.

LIMA, J. Franzen de. Curso de direito civil brasileiro, § VII: interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, p. 109). Notas: O filósofo iluminista Montesquieu (Lois, I, 1)

LOPES, André Porto Ancona. Tipologia documental de partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: Loyola, 1999.

LUCCAS, L; SERIPIERRI, D. Conservar para não restaurar. Brasília: Thesaurus, 1995.

MACHADO, Helena Correa; CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Como implantar arquivos públicos municipais. São Paulo: Imprensa Oficial, 1999.

MEIRA, Ana Lúcia Goeler. O passado no futuro da cidade: políticas públicas e participação popular na preservação do patrimônio cultural de Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

MESSIAS, Roseli Aparecida Damaso e CORDEIRO, Filomena Luciene. Curso

Conservação de acervos bibliográficos e documentais. Montes Claros, 1999.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; ARAÚJO, Guilherme Maciel; ASKAR, Jorge Abdo. Mestres e conselheiros: manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural. Belo Horizonte: IEDS, 2009.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, baron de. Do espírito das leis. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962. 2 v. p.148-149. (Clássicos Garnier )

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria & prática. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1986.

PEREIRA, Laurindo Mékie. A cidade do favor: Montes Claros em meados do século XX. Montes Claros: Unimontes, 2002.

PINHEIRO, Maria Lucia Bressan. Origens da Noção de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. In: Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo. Programa de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, EESC-USP, 2006, p. 1-11.

PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPINAS. Patrimônio cultural: entenda e preserve. Campinas, out. 2007. (cartilha)

PORTO, César Henrique de Queiroz. Paternalismo, poder privado e violência: o campo político Norte-Mineiro durante a primeira República.Belo Horizonte, fevereiro 2002. (Dissertação de Mestrado)

SALDANHA, Nelson. O que é poder legislativo. São Paulo: Brasiliense, 1982. (Coleção Primeiros Passos, nº 56).

SANTOS, Washington. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnica. Rio de Janeiro:

Fundação Getúlio Vargas, 1973.

SPINELLI JÚNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos e documentais.

Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1997.

VIANNA, Urbino de Souza. Montes Claros: breves apontamentos históricos geographicos e descritivos. Montes Claros: Unimontes, 2007. P. 58. (Coleção Sesquicentenária)

VIANA, Nelson. Efemérides montesclarenses. Montes Claros: Unimontes, 2007

(Coleção Sesquicentenária)

Published

2013-01-02

How to Cite

Luciene Cordeiro Reis, F., & Gonçalves Neto, W. . (2013). Gestão de políticas públicas de cultura: o Poder Legislativo e as leis de proteção ao patrimônio cultural em Montes Claros, Minas Gerais: Management of public cultural policies: Legislative Power and laws to protect cultural heritage in Montes Claros, Minas Gerais. Caminhos Da História, 18(1), 27–50. Retrieved from https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/3224

Issue

Section

Dossiê