Divergent voices: defenders and critics of pharmaceutical care policies during the civil-military dictatorship (1964-1974)
Divergent voices: defenders and critics of pharmaceutical care policies during the civil-military dictatorship (1964-1974)
DOI:
10.46551/issn.2317-0875v29n2p.92-112Keywords:
History, Military Dictatorship, Pharmaceutical Care, Social Security, Public HealthAbstract
The article analyzes the origin of the first pharmaceutical assistance policies created in Brazil during the civil-military dictatorship. It assesses the actions taken by the governments of Costa e Silva and Médici to address the inflation of raw material and pharmaceutical product prices, in a period marked by the dominance of private initiative in these sectors. The main thesis of this article is that the creation of the Central de Medicamentos (CEME) in 1971 symbolized the federal-level revival of a policy of producing supplies and medicines carried out by the National Social Security Institute (INPS) since 1968, but which was terminated in 1970 due to opposition from the private sector. The study aims to reconstruct the scenario of disputes between the Federal Government and the Brazilian Association of the Pharmaceutical Industry (ABIF), the main representative of pharmaceutical industries at the time, using a set of unpublished statements and interviews from the president of INPS, members of the CEME Steering Committee, and ABIF leaders. Analyzed using the Gramscian methodology of the expanded state, these sources give voice to some of the main actors and class fraction representatives who participated in or opposed the creation of Brazil's first pharmaceutical assistance policies.
Downloads
References
Agência Central do Serviço Nacional de Informações. Protocolo 21668, 1º de setembro de 1971. Informação nº DSI/SI/DF – 094/71.
AMG inicia luta contra a indústria farmacêutica do INPS. Folha de Goiás, 30 de abr. 1970. p. 3.
BARATA, Julio. Brasília, 4 de agosto de 1970. In: Dossiê Luiz Moura, conjunto de arquivos registrados pelo ex-presidente do Instituto Nacional da Previdência Social. p. 28.
Boletim informativo do INPS. Fevereiro de 1970. p. 5.
BERMUDEZ, Jorge; OLIVEIRA, Maria A.; LUIZA, Vera L. Assistência Farmacêutica. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. pp.13-14.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas Catedrais: As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: EdUFF, 2015.
CORDEIRO, Hésio. A Indústria da Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1985.
COUTINHO, Florim. Discurso no Plenário. Diário do Congresso Nacional. 18 de maio de 1971. p.1079.
Crítica da Associação Médica de Goiás é profundamente subversiva. Folha de Goiás, 4 de maio de 1970.
Discurso de despedida de Luiz Moura da presidência do INPS. 7 de agosto de 1970. In: Dossiê Luiz Moura, conjunto de arquivos registrados pelo ex-presidente do Instituto Nacional da Previdência Social. pp. 25-29.
DREIFUSS, René A. 1964: A conquista do Estado (Ação política, poder e golpe de classe). Petrópolis, Vozes, 1981.
ESCOREL, Sarah. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008. pp.385-434.
Ex-presidente diz que INPS paralisou sua indústria de remédios sob falso motivo. Jornal do Brasil, 20 de agosto de 1971. p. 7. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_09&pasta=ano%20197&pesq=Dipirena%20500&pagfis=215911. Acesso em: 16 jul. 2024
EVANS Peter. A Tríplice Aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores; 1980.
Gazeta da Pharmácia: órgão independente, informativo e defensivo dos interesses da Pharmacia (RJ). Edição 457, maio de 1970. p. 1. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=029548&pesq=ABIF&pasta=ano%20196&pagfis=9342. Acesso em: 16 jul. 2024.
Gazeta da Pharmácia: órgão independente, informativo e defensivo dos interesses da Pharmacia (RJ). Edição 458, junho de 1970. p. 3. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=029548&Pesq=ABIF&pagfis=9378. Acesso em: 16 jul. 2024.
Gazeta da Pharmácia: órgão independente, informativo e defensivo dos interesses da Pharmacia (RJ). Edição 470, junho de 1971. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=029548&Pesq=Central%20de%20Medicamentos&pagfis=9770. Acesso em: 16 jul. 2024.
HOCHMAN, Gilberto. De inapiários a cardeais da Previdência Social: a lógica da ação de uma elite burocrática. Rio de Janeiro, dissertação de mestrado, Iuperj, 1990.
Hospital Ana Nery ampliou funcionamento. Jornal da Bahia, 7 de jul. 1970.
INPS dá a maior parte dos remédios. Gazeta do Povo (Curitiba), 1 de ago. 1970.
INPS dará os remédios que o doente não puder comprar. O Globo, 4 de mar. 1970. p. 5. Disponível em: https://acervo.oglobo.globo.com/consulta-ao-acervo/?navegacaoPorData=197019700304. Acesso em: 16 jul. 2024.
Jornal de Comércio, 7 de agosto de 1971. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_16&pesq=CEME. Acesso em: 16 de jul. 2024.
Jornal do Comércio, 12 de outubro de 1971. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_16&PagFis=9570&Pesq=Central%20de%20Medicamentos%20CEME. Acessado em: 7 de setembro de 2022.
Jornal O Povo (Fortaleza). 1º de agosto de 1970.
LUCCHESI, Gilberto. Autonomia e Dependência no Setor Farmacêutico: um estudo da Central de Medicamentos (CEME). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ; 1991. (Dissertação de mestrado).
MARQUESINI Ana M.B.G. CARMO, Gerson T. Assistência farmacêutica - Análise sistêmica Institucional da Central de Medicamentos: CEME. Revista de Administração Pública. 1980;14(1):127-78.
MENDONÇA, Sonia R. Estado e Economia no Brasil: opções de desenvolvimento. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2012. p. 67-69.
MOURA Luiz. Memória da Assistência Médica da Previdência Social no Brasil. Luiz Moura. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC; 2004.
Na reunião ministerial o Governo deixou claro o intuito de não competir com os laboratórios no fabrico de remédios. Jornal do Brasil, 26 de jun. 1971. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&PagFis=1463&Pesq=CEME. Acesso em: 16 jul. 2024.
Novo Presidente do INPS promete humanizá-lo. O Globo, 25 de fev. 1970. p. 5. Disponível em: https://acervo.oglobo.globo.com/consulta-ao-acervo/?navegacaoPorData=197019700225. Acesso em: 16 jul. 2024.
OLIVEIRA, Jaime A. de; TEIXEIRA, Sonia M.F. (Im)previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1985.
O que o INPS quer é remédio mais barato. Correio da Manhã, 26 mar. 1970. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=089842_08&pagfis=3976&url=http://memoria.bn.br/docreader. Acesso em: 16 jul. 2024.
PAIM, Jairnilson. Conjuntura da transição democrática: da criação do cebes à constituição. In: Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008, pp. 69-152.
Posse do Presidente do INPS. O Previdenciário: órgão oficial informativo da União dos Previdenciários do Brasil. Ano X, nº 19, maio de 1970. p. 3.
Previdência iniciou distribuição de medicamentos gratuitos. A Gazeta de Florianópolis, 27 jul. 1970.
PRADO, Luís André. Indústria Farmacêutica e Cidadania. São Paulo, Editora ABIFARMA, 1997.
SANTANA Matheus S. Central de Medicamentos (CEME): políticas de assistência farmacêutica no Brasil da ditadura civil-militar. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro; 2022.
SINGER, Paul. A Crise do "Milagre”: interpretação crítica da economia brasileira. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978.
Tribuna da Imprensa, 18 de setembro de 1970.
Uma solução para o remédio sair barato. O Estado de São Paulo, 18 de mar. 1970. p. 16. Disponível em: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/. Acesso em: 16 jul. 2024.