- Conflictos entre la ley de herencia igualitaria y las normas consuetudinarias en Guarapiranga (MG) - 1715 a 1820
Conflicts between the egalitarian inheritance law and customary norms in Guarapiranga (MG) - 1715 to 1820
Palabras clave:
Herança, Sucessão, Normas costumeiras, Ascensão social, Preservação do patrimônioResumen
Este trabajo tiene como objetivo analizar las diferentes estrategias y métodos utilizados por las familias de élite en la región de Guarapiranga para mantener y perpetuar sus bienes materiales e inmateriales. A través de inventarios post mortem, procedimientos matrimoniales, cartas del Archivo Histórico de Ultramar y documentos del Archivo de Torre do Tombo, la investigación se centró en analizar una familia específica que vivía en la región, el Pinto Alves, en el período comprendido entre 1715 a. 1820, para examinar los mecanismos de ascensión y preservación de las posesiones durante generaciones. Por lo tanto, observamos las leyes iguales de herencia y sucesión definidas tanto para Portugal como para Brasil, y las leyes consuetudinarias empleadas por los individuos y sus familias para que los bienes, especialmente la tenencia de la tierra, no se disipen a través de las generaciones por la división del patrimonio. . Prácticas como "ventas fantásticas", la venta de carne y posesiones a un único heredero fueron algunos de los métodos utilizados para eludir las leyes portuguesas que imponían la igualdad de patrimonio entre los herederos.
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Citas
ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Ricos e Pobres em Minas Gerais: produção e hierarquização social no mundo colonial, 1750-1822. Belo Horizonte, MG: Argvmentvm, 2010.
ALMEIDA, Carla M.C. As vendas fantásticas dos homens ricos das Minas: estratégias de preservação do patrimônio familiar no século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; MENESES, José Newton Coelho; FURTADO, Júnia Ferreira; FRANK, Zephyr, L.. (Org.). História da família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas análises e perspectivas. 1ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
AMORIM, Maria Norberta; DURÃES, Margarida & FERREIRA, Antero. Bases de dados genealógicas e história da família em Portugal: análises comparativas (do antigo regime à contemporaneidade). In: La historia de la família en la Península Ibérica. Balance y perspectivas. Homenaje a Peter Laslett. Albacete: UCLM, 2003.
ANDRADE, Mateus Rezende de. Compadrio e Família em zona de fronteira agrícola: as redes sociais da elite escravista, freguesia de Guarapiranga (1760 – 1850). Dissertação apresentada ao programa de Pós- Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Belo Horizonte, 2014.
BRETTELL, Caroline. Homens que partem, mulheres que esperam: consequências da emigração numa freguesia minhota. Lisboa: Dom Quixote, 1991.
CALDEIRA, João Luís Picão. O Morgadio e a Expansão no Brasil. Lisboa: Ver Curiosidade, 2007.
CARRARA, Ângelo Alves. Minas e Currais: produção rural e mercado interno em Minas Gerais 1674-1807. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2007.
CHAMON, Carla Simone. O Bem da Alma: a terça e a tercinha do defunto nos inventários do século XVIII da Comarca do Rio das Velhas. Varia História, Belo Horizonte, nº12, dezembro de 1993.
CHAVES, Cláudia Maria das Graças; PIRES, Maria do Carmo; MAGALHÃES, Sônia Maria (orgs.). Casa de Vereança de Mariana: 300 anos de História da Câmara Municipal. Ouro Preto: Editora UFOP, 2008.
DURÃES, Margarida. Filhos e Enteados: práticas sucessórias e hereditárias no mundo rural (Braga, séculos XVIII – XIX). Cadernos do Nordeste, 15 (1-2), 2001.
FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida; CAMPOS, Maria Verônica (coord.). Códice Costa Matoso. Coleção das notícias dos primeiros descobrimentos das minas na América que fez o doutor Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor–geral das do Ouro Preto, de que tomo posse em fevereiro de 1749 & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999.
FRAGOSO, João. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII). In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda e GÔUVEA, Maria de Fátima (orgs). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
LEVI, Giovanni. Reflexões sobre família e parentela. In: VENDRAME, Maíra Ines; KARSBURG, Beatriz Weber e FARINATTI, Luis Augusto (orgs). Micro-história, trajetórias e imigração. São Leopoldo: Oikos, 2015.
LOPES, Luiz Fernando Rodrigues. Vigilância, Distinção e Honra: os familiares do Santo Ofício na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga, Minas Gerais, 1753 – 1801. 2012. Dissertação (Mestrado em História) – Pós- Graduação em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. O Algarve Econômico: 1600 – 1773. Lisboa: Estampa, 1988.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Casa e linhagem: o vocabulário aristocrático em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Penélope. Fazer e desfazer a História, nº 12, 1993.
MOURA, Margarida. Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo: Hucitec, 1978.
PEDROZA, Manoela. Estratégias de reprodução social de famílias senhoriais cariocas e minhotas. Análise Social, vol. XLV (194), 2010
ROWLAND, Robert. População, família, sociedade: Portugal, séculos XIX-XX. Oeiras: Celta, 1997.
