Das civilizações antigas à idade contemporânea: uma análise histórica da evolução do Direito

From ancient civilizations to the contemporary age: a historical analysis of the evolution of Law

Resumen

O presente trabalho tem como foco central o desenvolvimento do Direito enquanto Ciência Jurídica ao longo dos séculos. Fora analisado a esfera jurídica das principais Civilizações Antigas, contrapondo com o Direito Pós-Moderno. O objetivo deste artigo é apresentar as semelhanças entre os institutos jurídicos presentes na Idade Antiga e na Idade Contemporânea e como tais permitiram a construção de todo Ordenamento Jurídico. Nessa perspectiva, realizamos o estudo de quatro civilizações distintas da Idade Antiga (Civilização Agrafa, Mesopotâmia, Grécia e Roma) e seus respectivos instrumentos jurídicos. Funda-se tal estudo na observância da notória semelhança – e até mesmo réplica – de tais instrumentos presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Sendo assim, apontamos como tese a importância do Direito das Civilizações Antigas como base para a evolução e lapidação do Direito Pós-Moderno.