Atención primaria de salud en el SUS: el proceso de construcción de una política nacional (1990 - 2006)
Primary health care in SUS: the process of building a national policy (1990 - 2006)
Palabras clave:
Sistema Único de Salud, Atencion Primaria de la Salud, Historia de la salud pública, Política Nacional de Atención Primaria, Políticas de saludResumen
El artículo aborda el contexto de la constitución de la Nueva República, hasta 2006, cuando se publica la primera Política Nacional de Atención Primaria del país. En términos económicos, políticos y sociales, el marco temporal se caracteriza por expectativas y dificultades en la implementación de políticas democráticas y sociales capaces de enfrentar las condiciones sociales legadas por el régimen autoritario. Como parte de los esfuerzos por producir respuestas a los problemas médicos y sanitarios de las poblaciones, este período ve el surgimiento, bajo una renovada configuración institucional, de acciones y políticas en el campo de la Atención Primaria de Salud. En cerca de dos décadas, vemos consolidarse tanto la formación de actores con identidad con la APS, como la formulación de la primera política nacional. El texto identifica los caminos que llevaron a la consolidación del SUS, rescatando el papel central de la Reforma Sanitaria brasileña en este proceso; retrata el camino de creación del Programa de Agentes de Comunitários de Saúde y el Programa de Saúde da Família. Finalmente, informado por la construcción de dichas iniciativas, comprende la formulación de la primera Política Nacional de Atención Primaria (PNAB) con un enfoque en la identificación de los principales actores y movilizaciones políticas necesarias para su implementación.
Descargas
Citas
ÁVILA, Maria Marlene Marques. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 349-360, 2011.
ÁVILA, Maria Marlene Marques. Origem e evolução do programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 24, n. 2, p. 159-168, 2012.
AGUIAR, Raphael Augusto Teixeira. A construção internacional do conceito de atenção primária à saúde (APS) e sua influência na emergência e consolidação do sistema único de saúde no Brasil. [Dissertação de Mestrado]. Belo Horizonte: Faculdade de Medicina,
Universidade Federal de Minas Gerais; 2003.
ALMEIDA, Patty Fidelis de; GIOVANELLA, Ligia. Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006. Cad. Saúde Pública [online]. 2008, vol.24, n.8, pp.1727-1742
BORGES, Camila Furlanetti; DE FARIAS BAPTISTA, Tatiana Wargas. A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades. Trabalho, educação e saúde, v. 8, n. 1, p. 27-53, 2010.
BORNSTEIN, Vera Joana; STOTZ, Eduardo Navarro. O Trabalho dos agentes comunitários de saúde: entre a mediação convencedora e a transformadora. Trab. educ. saúde [online]. 2008, vol.6, n.3, pp.457-480.
BRAGA, Ialê Falleiros; MELO, M. P. Reforma da aparelhagem estatal: novas estratégias de legitimação social. In: Lúcia Maria Wanderley Neves. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. 1ed.São Paulo: Xamã, 2005, v. 1, p. 175-192.
Brasil/MS. Reunião dos coordenadores dos Pólos de capacitação, formação e educação permanente em saúde da família. Relatório Final. Brasília, DF: Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Atenção Básica, 2002.
Brasil/MS. PORTARIA Nº 2488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Brasil/MS. PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006a – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
BRASIL/MS. Política Nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006b.
BRASIL/MS. Manual para a organização da Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 1999.
BRASIL/MS. Normas e Diretrizes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1994.
BRASIL/MS/CAB. Avaliação da implantação e funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF. Brasília-DF: Ministério da Saúde/Secretaria de Assistência à Saúde/Coordenação de Atenção Básica, 2000.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. A reforma sanitária necessária. In: Berlinguer, Giovanni; Teixeira, Sonia Fleury; Campos, Gastão Wagner de Sousa. Reforma sanitária: Itália e Brasil. São Paulo: Editora Cebes; Hucitec. p.179-194. 1988.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al. Work organization and professional profile of the Family Health Program: a challenge in the health basic attention restructuring[ign]. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2006, vol.15, n.3
DECLARAÇÃO, DE ALMA-ATA. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde. Alma-ata, URSS, v. 6, 1978.
ESCOREL, Sarah. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.
ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene R.; EDLER, Flavio. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: Lima, Nísia Trindade et al. (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. p.59-81. 2005.
FACCHINI, Luiz Augusto et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2006, vol.11, n.3.
FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues; MATTA, Gustavo Corrêa. Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectivas. Morosini MVGC, organizador. Modelos de atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007: p. 43-67.
FERNANDES ARIAL AYRES, Lílian et al. As estratégias de luta simbólica para a formação da enfermeira visitadora no início do século XX. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 19, n. 3, 2012.
FERNANDES, Afra Suassuna. Entrevista concedida a Carlos Henrique Paiva e Fernando A. Pires-Alves, Recife, outubro de 2018. Disponível em: http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/php/level.php?lang=pt&component=44&item=5
GERSCHMAN, Silvia. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2004.
GIL, Célia Regina Rodrigues. Formação de recursos humanos em saúde da família: paradoxos e perspectivas. Cad. Saúde Pública [online]. 2005, vol.21, n.2 [cited 2020-07-06], pp.490-498.
GIOVANELLA, Ligia; MENDONÇA, Maria Helena. “Atenção Primária à Saúde”. In: Ligia Giovanella et al (Orgs). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2012: 493-546.
HUBNER, Luiz Carlos Moreira; FRANCO, Túlio Batista. O programa médico de família de Niterói como estratégia de implementação de um modelo de atenção que contemple os princípios e diretrizes do SUS. Physis [online]. 2007, vol.17, n.1.
LAVRAS, Carmen. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saude soc. [online]. 2011, vol.20, n.4
MACINKO J, Guanais FC; SOUZA, Fátima Marinho de. MEvaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990–2002. Journal of Epidemiology & Community Health;60, 2006:p. 13-19.
MARQUES, Rosa Maria and MENDES, Áquilas. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento? Ciênc. Saúde Coletiva [online]. 2003, vol.8, n.2.
MOROSINI, Márcia valeria Guimarães; FONSECA, Angélica Ferreira; LIMA, Lucina Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate 42 (116) Jan-Mar 2018.
MELLO, Guilherme Arantes. Revisão do pensamento sanitário como foco no Centro de Saúde. Tese de doutorado defendida na Faculdade de Medicina da USP. São Paulo, 2010
MENDES, Eugênio Vilaça. Distritos Sanitários: a mudança das práticas sanitárias no SUS.. São Paulo: Ed. Hucitec, 1993. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo, Ed. Hucitec, 3ª ed., 1995.
OLIVEIRA, Jaime A. Reformas e reformismo: “democracia progressiva” e políticas sociais (ou “para uma teoria política da reforma sanitária”). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.3, n.4, p.360-387. 1988.
PREFEITURA DE RECIFE. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Recife, PE: Prefeitura da cidade de Recife, 1993.
RAD, Leny Alves Bonfim and BASTOS, Ana Cecília de Sousa. O impacto sócio-cultural do Programa de Saúde da Família (PSF): uma proposta de avaliação. Cad. Saúde Pública [online]. 1998, vol.14, n.2.
RADIS. Revista Radis. Vol. 169. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016.
SALIBA, Nemre Adas; GARBIN, Cléa Adas Saliba; SILVA, Fabíola Sira Jorqueira Ferro Bueno; PRADO, Rosana Leal do. Agente comunitário de saúde: perfil e protagonismo na consolidação da atenção primária à saúde. Cad. Saúde Colet., 2011, Rio de Janeiro, 19 (3): 318-26
SANTOS, Karina Tonini dos et al. Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família?. Ciênc. Saúde Coletiva [online]. 2011, vol.16, suppl.1 [cited 2020-07-01], pp.1023-1028.
SOUZA, Camille Melo Barreto. A trajetória de implementação do Programa Médico de Família em Niterói: continuidades e mudanças nos anos 2000. (Dissertação de mestrado), 2015.
SOUSA, Maria de Fátima de. Agentes comunitários de saúde: choque de povo. In: Agentes comunitários de saúde: choque de povo. 2003.
SOUZA, Maria De Fátima Marinho De; MACINKO, James, Alencar, Airlane Pereira; MALTA, Deborah Carvalho; MORAIS NETO, Otaliba Libânio De. Reductions In Firearm-Related Mortality And Hospitalizations In Brazil After Gun Control. HEALTH AFFAIRS. VOL. 26, NO. 2, março de 2007: 575-584.
TEIXEIRA, Sonia Fleury. Projeto Montes Claros: a utopia revisitada. Rio de Janeiro: Abrasco, 1995.
TEIXEIRA, Suely C. S.; MONTEIRO, Valéria de O. and MIRANDA, Verônica A.. Programa médico de família no município de Niterói. Estud. av. [online]. 1999, vol.13, n.35
VIANA, Ana Luiza; DAL POZ, Mario Roberto. A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 8, p. 11-48, 1998.
