Violência sexual contra a mulher: tráfico internacional para fins de exploração sexual
Sexual violence against women: international trafficking for the purpose of sexual exploitation
Palavras-chave:
História e Direito, Crime Organizado, Exploração Sexual, Legislação, Tráfico Internacional de MulheresResumo
O tráfico internacional de mulheres é um dos tipos que possui uma importante fonte de renda para o crime organizado. O crime exposto é executado por aliciadores que, geralmente, procuram e identificam os pontos mais frágeis de uma sociedade, onde os problemas socioeconômicos tornam-se visíveis para que possa encontrar, de forma mais simples, suas vítimas, atraídas com a promessa de ganhar o dinheiro “fácil”. O objetivo do estudo consiste em estudar o tráfico internacional para fins de exploração sexual como uma violência contra a mulher no Brasil. A metodologia consiste em utilizar o método dedutivo para o desenvolvimento desta pesquisa, partindo de uma visão geral do tema, de forma que, esse raciocínio considere os princípios indiscutíveis para chegar a conclusões de maneira puramente formal. O procedimento técnico para execução é a pesquisa bibliográfica, o uso de doutrinas jurídicas, jurisprudências, legislação, sites de internet e artigos científicos. O estudo se configurou numa abordagem qualitativa.
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Referências
AHMED, Marcelo; PORTO, Henrique. Mulher que inspirou Morena de 'Salve Jorge' conta o drama no exterior. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/02/mulher-que-inspirou-morena-de-salve-jorge-conta-o-drama-no-exterior.html>. Acesso em: 22 out. 2018.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTAIDO DE MINAS GERAIS. Pesquisas destacam tráfico e exploração sexual em Minas Gerais. Disponivel em: <https://al-mg.jusbrasil.com.br/noticias/1988287/pesquisas-destacam-trafico-e-exploracao-sexual-em-minas-gerais> acesso em: 29 out. 2018.
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE. Atuação Social. CDL Belo Horizonte. 2018. Disponível em: <http://www.cdlbh.com.br/portal/2835/Noticias_CDL_BH/Trafico_de_Pessoas_em_Minas_Gerais>. Acesso em: 29 out. 2018.
BRASIL. Lei n° 12.015 de 7 de agosto de 2009. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 de ago. de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm#art2>. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Lei n° 13.344 de 6 de outubro de 2016. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 de out. de 2016 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13344.htm>. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos/ Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; organização de Fernanda Alves dos Anjos... [et al.]. – 1.ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. Disponível em:<http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos/cartilha_traficodepessoas_uma_abordadem_direitos_humanos.pdf>Acesso em: 26 out. 2018
BRASIL. Apelação Criminal TRF-1 - ACR: 6706 MG 0006706-28.2010.4.01.3801 Disponível em: <https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23100584/apelacao-criminal-acr-6706-mg-0006706-2820104013801-trf1?ref=topic_feed>. Acesso em: 02 nov. 2018.
BRASIL. Apelação Criminal. TRF-1 - ACR: 163054620094013600 Disponível em: <https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/164687163/apelacao-criminal-acr-163054620094013600>. Acesso em: 02 nov. 2018.
FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Editora Universidade do Estado de São Paulo, 2001.
IGNACIO, Julia. Tráfico de pessoas: como é feito no Brasil e no mundo?. Disponível em: <https://www.politize.com.br/trafico-de-pessoas-no-brasil-e-no-mundo/> Acesso em: 12 out. 2018.
JESUS, Damasio. Tráfico Internacional de Mulheres e Crianças. – Brasil. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.
JUSTO, Marcelo. As cinco atividades do crime organizado que rendem mais dinheiro no mundo. Disponivel em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160331_atividades_crime_organizado_fn> Acesso em: 10 out. 2018.
MORAIS, Rachel. Especial OF: brasileiras estão entre as maiores vítimas do tráfico de mulheres (Observatório Feminino – 23/09/2014). Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/especial-of-brasileiras-estao-entre-as-maiores-vitimas-do-trafico-de-mulheres-observatorio-feminino-23092014/>. Acesso em: 30 out. 2018
PORTAL de pesquisas temáticas e educacionais. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/escravidao.htm>. Acesso em: 24 ago. 2018.
REDAÇÃO. Brasileiras entre as maiores vítimas de tráfico de pessoas na Europa. Disponível em:<http://consciencia.net/brasileiras-entre-as-maiores-vitimas-de-trafico-de-pessoas-na-europa/>. Acesso em: 29 out. 2018.
SILVA. Cristiane. Minas foi o segundo estado brasileiro em número de vítimas de tráfico de pessoas em 2013. Disponivel em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/07/30/interna_gerais,673778/minas-foi-o-segundo-estado-brasileiro-em-numero-de-vitimas-de-trafico.shtml>. Acesso em: 29 out. 2018.
SIQUEIRA, Priscila. Tráfico de Pessoas, Comércio infamante num mundo globalizado. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.
TORRES, Hédel de Andrade. Tráfico de mulheres – exploração sexual: liberdade à venda. Brasília: Rossini Corrêa, 2012.
VENSON, Anamaria Marcon; PEDRO, Joana Maria. Tráfico de pessoas: uma história do conceito. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, nº 65, p. 61-83, 2013.
