Políticas de controle do câncer de mama no Brasil
Breast cancer control policies in Brazil
Palavras-chave:
políticas públicas de saúde, Sistema Único de Saúde, oncologia, câncer de mama, saúde da mulherResumo
Este artigo tem como objetivo central examinar a trajetória histórica das políticas de controle do câncer de mama feminino no Brasil em diferentes momentos históricos. As primeiras intervenções públicas nessa direção no país surgiram em meados do século XX e visavam ao desenvolvimento do cuidado oncológico de maneira individual. A intensificação das medidas estratégicas para o seu controle ocorreu somente a partir dos anos 2000, com perceptível desenvolvimento de ações coletivas e incentivo à prevenção, de maneira a incidir diretamente no controle da doença. O estudo contou com pesquisa bibliográfica sobre a temática, associada à análise dos documentos oficiais, como: normativas, portarias e legislações nacionais. Os resultados demonstram avanços na estruturação do cuidado da doença, sobretudo pela implantação de políticas, programas e sistemas específicos. Tais avanços estratégicos contribuem positivamente para o controle de riscos e agravos da doença. Mas, apesar desses avanços, a realidade observada ainda permanece em certo descompasso, perceptível pelo elevado e crescente índice de mortalidade.
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Referências
BARRETO, Eliana Maria Teixeira. Acontecimentos que fizeram a história da oncologia no Brasil. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro. 2005; 51(3): 267-75.
BRASIL. Constituição Fe(exceto câncer de pele não melanoma)deral de 1988.
BRASIL. Programa de Assistência Integral á Saúde da Mulher: bases de ação programática- Ministério da Saúde. - Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1983.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
BRASIL. Portaria Nº 170, 11 de abril de 1993.
BRASIL. Portaria Nº 3.535, de 2 de setembro de 1998.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Brasília, 2004.
BRASIL. Portaria Nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005.
BRASIL.Lei Nº 11.664, de 29 de abril de 2008.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Brasília, 2004.
BRASIL. Lei Nº 12.802, de 24 de abril de 2013.
BRASIL. Portaria N° 874, de 16 de maio de 2013.
BRASIL. Portaria N° 2.898, de 28 de novembro de 2013.
BRASIL. Portaria Nº 189, de 31 de janeiro de 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional N° 95, de 15 de dezembro de 2016.
BRASIL. Lei N° 13.522, de 27 de novembro de 2017.
BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Junger; PINHEIRO, Wladimir Nunes. “As contrarreformas na política de saúde do governo Temer”. Argum, Vitória, v 10, n.1, p. 9-23, jan./abr. 2018.
BRAVO, Maria Inês Souza. “Política de Saúde no Brasil”, Rio de Janeiro: 2001.: Disponível em: Acesso em 20 de março de 2021.
COSTA, Andreia Martins da. “A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NOS MUNICÍPIOS: estudo de um sistema local de saúde.” Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade Federal Fluminense, Escola de Serviço Social, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação. São Paulo: Cortez, 2011.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Plano de Ação para o Controle dos Cânceres de Colo de Útero e Mama (2005-2007). Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro: INCA, 2005.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Sumário Executivo. Políticas e Ações para Prevenção do Câncer no Brasil. Alimentos, Nutrição e Atividade Física. Rio de Janeiro: INCA, 2009.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Recomendações para redução da mortalidade por câncer de mama no Brasil: balanço 2012. – Rio de Janeiro: Inca, 2012.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Parâmetros técnicos para o rastreamento do câncer de mama. Rio de Janeiro, 2009.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). O controle do câncer de mama no Brasil: Trajetórias e controvérsias – Rio de Janeiro: INCA; Fiocruz, 2018.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Viva Mulher 20 anos: história e memória do controle do câncer do colo do útero e de mama no Brasil: catálogo de documentos – Rio de Janeiro: INCA, 2018.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). Estimativa 2020. Incidência do Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2019.
Instituto Nacional do Câncer (Brasil). A situação do câncer de mama no Brasil: síntese dos dados dos sistemas de informação – Rio de Janeiro: INCA, 2019.
NUNES, Silvia Alexim. A medicina social e a questão feminina. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 1991; 1: 49-76.
OLIVEIRA, Thaislayne Nunes de. “Proteção social dirigida às mulheres com câncer de mama: um estudo exploratório”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2017.
PORTO, Marco Antônio Teixeira; TEIXEIRA, Luiz Antônio e SILVA, Ronaldo Corrêa Ferreira da. “Aspectos Históricos do Controle do Câncer de Mama no Brasil”. Revista Brasileira de Cancerologia 2013; 59(3): 331-339 Disponível em: acesso em 15 de março de 2021.
TEMPERINI, Rosana Soares de Lima. “Fundação das Pioneiras Sociais: Contribuição Inovadora para o Controle do Câncer do Colo do Útero no Brasil, 1956-1970” Revista Brasileira de Cancerologia 2012; 58(3): 339-349. Disponível em: acessado em 10 de Janeiro de 2021.
VILLAR, Vanessa Cristina Felipe Lopes; SOUZA, Claudia Teresa Viana de; DELAMARQUE, Elisabete Vianna; SETA, Marismary Horsth de. Distribuição dos mamógrafos e dos exames mamográficos no estado do Rio de Janeiro, 2012 e 2013. Epidemiol. Serv. Saúde. 2015; 24(1): 115-22.
