Constituição da política do desenvolvimento territorial rural em Goiás: análise do acesso às políticas públicas pelos territórios
DOI:
10.22238/rc24482692201917012652Palavras-chave:
Política Pública. Rural. Território.Resumo
Os Territórios Rurais e da Cidadania são importantes instâncias destinadas ao planejamento territorial e ao processo do desenvolvimento sustentável no campo, representando a descentralização das decisões e incentivo à autogestão das políticas públicas. Foram criados pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A proposta desse trabalho é realizar uma análise dos principais programas de apoio à produção da agricultura familiar no contexto da política do desenvolvimento territorial em Goiás. O estudo é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade Estadual de Goiás, e foi realizado na etapa de diagnóstico do acesso aos programas e políticas públicas pela agricultura familiar nos Territórios Rurais e da Cidadania em Goiás. A pesquisa classifica-se como básica, de caráter exploratório e descritivo. Foram definidos e utilizados os seguintes passos metodológicos: levantamento bibliográfico; levantamento, tabulação e análise de dados secundários. Conclui-se com este trabalho que há uma disparidade no acesso a alguns programas entre os Territórios, principalmente entre os classificados como rurais. Esse contexto implica na necessidade da manutenção de políticas públicas setoriais focadas no desenvolvimento territorial, bem como do assessoramento aos Territórios para que haja maior eficácia nos resultados.
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Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Representatividade e inovação. Paper apresentado no Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Brasília: CNDRS, 2005.
AMABILE, Antônio de Noronha. “Políticas Públicas”. In: CASTRO, Carmem L. F. de; GONTIJO, Cynthia R. B; AMABILE, Antônio Noronha (Orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012, p. 390-391
BRASIL. Decreto n° 7.775 de 4 de julho de 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm>. Acesso em janeiro de 2017.
BRASIL. Lei n° 10.696 de 2 de julho de 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm>. Acesso em janeiro de 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf; Núcleo de Estudos Agrário e Desenvolvimento Rual/NEAD, 2003.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.3. Referências para a gestão social de territórios rurais. Brasília, Novembro de 2005a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.2. Referências para a gestão social de territórios rurais. Brasília. Junho de 2005b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.2. Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Brasília: DF. Março de 2005c.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas; GOMES, Deyvison Dias. A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. In: LUNAS, Divina Aparecida Leonel, CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; GIONGO, Pedro Rogério (Orgs.). Estado e políticas públicas no Território Rural do Sudoeste Goiano. Goiânia: Editora Kelps, 2017, p. 15-47.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas. Políticas para o desenvolvimento territorial rural no Brasil: os núcleos de extensão em desenvolvimento territorial. In: VII Congresso da APDEA e II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. 2016, Coimbra (Portugal). Anais – Abordagem territorial para o desenvolvimento rural: sujeitos, conceitos e temas. Coimbra: ESADR, 2016, p. 276-2783.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas; LIMA, Camila Vito Silva de. A política territorial em Goiás: implantação e manutenção do núcleo de extensão em desenvolvimento territorial do Sudoeste Goiano. In: LUNAS, Divina Aparecida Leonel, CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; GIONGO, Pedro Rogério (Orgs.). Estado e políticas públicas no Território Rural do Sudoeste Goiano. Goiânia: Editora Kelps, 2017, p. 49-80.
DANTAS, Rafaela Maximiano; COSTA, Micheli Pereira. Territórios Rurais no Brasil e suas estratégias de desenvolvimento. In: I Simpósio Mineiro de Geografia: das diversidades à articulação geográfica, 2014, Universidade Federal de Alfenas: Alfenas – Minas Gerais. Anais: Geografia Agrária, Afenas, 2014, p. 828-837.
GÓMEZ, Jorge Ramón Montenegro. Desenvolvimento territorial rural - Mudar para que nada mude. In: 1º Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
FAVARETO, Arilson Da Silva. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. 2006. 220 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – Universidade de São Paulo. São Paulo - SP, 2006. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-24042008-113514/pt-br.php>. Acessado em: agosto de 2018.
HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no nordeste. Niterói: EdUFF, 1997.
HAESBAERT. Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios” à Multiterritorialidade. RJ, Bertrand Brasil, 2004.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. “A adoção da perspectiva territorial nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil”. Revista Campo Território: Revista de Geografia Agrária, n. 10, p. 123-147, 2010.
PERICO, Rafael, Echeverri. Articulação de políticas e participação social. In: IICA. TIBURCIO, Breno; MIRANDA, Carlos: Articulação de políticas públicas e atores sociais.Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 8, outubro de 2008, IICA. p. 29-67.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; DIAS, Marcelo Miná. Introdução. Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil. In: Série Desenvolvimento Rural Sustentável, Vol. 14, Brasília – Agosto/2011, IICA.
___________, Leonilde Servolo de.; DIAS, Marcelo Miná. Marco jurídico-normativo para o desenvolvimento rural com enfoque territorial. In: MIRANDA, C & TIBURCIO, B. (orgs). Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Brasília: IICA, 2011 (Série desenvolvimento rural sustentável; v.14). pp. 197-230.
MELÃO, Ivo Barreto. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. In: Caderno IPARDES - Estudos e Pesquisas. Curitiba: IPARDES, v.2, n.2, p.87-105, jul./dez. Disponível em: <http://www.organicsnet.com.br/wp-content/uploads/Artigo-Final-533-2301-1-PB.pdf>. Acesso em fevereiro de 2017.
ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas, SP: Alínea; Uberlândia, MG: Edufu, 2008
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.
____. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. São Paulo: Hucitec, 1996. _ A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SAQUET, Marcos Aurélio. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004.
SDT. Secretaria de Desenvolvimento Territorial –Portal dos NEDETs. Disponível em: <http://portaldosnedets.info/site/>. Acesso em janeiro de 2017.
SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de análises, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
SCHEJTMAN, A.; BERDEGUÉ, J. A. Desarrollo territorial rural. Santiago: RIMISP, 2004.
SCHNEIDER, Sergio; BLUME, Roni. Ensaio para uma abordagem territorial da ruralidade: em busca de uma metodologia. Porto Alegre, 2005.
SCHNEIDER, Sergio; TARTARUGA, Ivan G. Peyré. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Revista de Ciências Sociais, v. 23 n. 1 e 2, jan./dez. de 2004, Campina Grande – PB, p. 99-117.
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