Comunidades remanescentes de quilombos: reflexão sobre territorialidades

Resumo

Pretende-se discutir neste artigo o processo de territorialidade para formação das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. E, para tanto, fez-se necessário compreender as diversas concepções sobre a categoria Comunidade Tradicional no que tange a perspectivas classificatórias, políticas, jurídicas e territoriais, bem como aos aspectos envolvidos na constituição das Comunidades Remanescentes de Quilombos.  A comunidade tradicional se reconhece pela tradicionalização como estratégia e movimento de luta e resistência em defesa do seu território. O processo de identificação e reconhecimento da comunidade remanescente de quilombo perpassa pela ressemantização do termo “Quilombo” e politização do grupo social na consolidação pelo direito coletivo do território e manutenção do modo de vida. A memória de luta e resistência, as práticas envolvendo a terra, em seu valor de uso para o trabalho e manutenção da cultura, a reciprocidade e as fronteiras simbólicas engendram a territorialidade das comunidades remanescentes de quilombo. São a trajetória da vida cotidiana, as relações estabelecidas pelos sujeitos no lugar - que fazem a sua história - que constroem o processo de territorialidade. O território se constitui, portanto, em uma produção histórica, relacional material e imaterial, e a territorialidade trata da dimensão vivencial e subjetiva, ou seja, do campo experiencial daqueles que vivenciam o processo de territorialização.