Reflexões sobre território e educação quilombola: tensões e resistências

Autores

DOI:

10.22238/rc24482692v15n22017p220a245

Palavras-chave:

Território; Educação; Quilombo.

Resumo

Examinamos a relação entre território e educação quilombola, considerando educação como política territorial para as populações no espaço agrário amazônico. Focalizou-se uma situação empírica, o quilombo de África e Laranjituba no município de Moju (PA) para expor tensões e resistências. O objetivo é mostrar como essas políticas desconsideram educação e território como indissociáveis e fundamentais para modificar as condições precárias de existência e que essa situação deve ser entendida articulando interesses de agentes em diferentes escalas geográficas. O percurso metodológico passa pela revisão bibliográfica, por pesquisas em sites das prefeituras do Moju (PA), Abaetetuba (PA), e da Secretaria Executiva de Educação (SEDUC) do Pará, bem com no Instituto de Terras do Pará (ITERPA), pelo uso de entrevistas e questionários com perguntas semiestruturadas. As políticas educacionais ignoraram as experiências dessas populações e impediram o ingresso em níveis elevados de escolaridade.

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Biografia do Autor

Carlos Alberto de Souza Mascarenhas, Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil.

Possui Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e professor da Secretaria Executiva do Estado do Pará (SEDUC).

Referências

ABAETETUBA (PA). Lei nº. 437/2015. De 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Abaetetuba. Disponível em: http://www.abaetetuba.pa.gov.br/arquivo/leis-municipais/2015-1/Lei%20437%202015.pdf. Acesso em: 03 jan. 2017.

ARRUTI, J. M.. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. (Org.). Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid, 2009, v. 1, p. 75-110. Disponível em:http://www.boelllatinoamerica.org/downloads/caminhosconvergentes_03_jose_mauricio.pdf. Acesso em: 25 set. 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ. Pedido de abertura do processo Nº 000775/2007. Assembleia Legislativa do Pará, 2007.

______. GABINETE DA DEPUTADA NILMA LIMA. Memorando Nº 173/2011. Encaminha convite aos vereadores de Moju (PA) e Abaetetuba (PA) para participar da reunião referente aos limites entre os dois municípios na Assembleia Legislativa do Pará após o Censo do IBGE em 2000 que redefiniu os limites municipais. Assembleia Legislativa do Pará: Belém, 02/12/2011.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005.

BELÉM (PA). Ofício nº 179/2017 de 02/05/17. Ofício da Defensoria Pública para a Secretária de Educação do Municipal de Abaetetuba. 2017.

BRASIL. EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSITCA Brasília, DF, 2014. Concessões Ferroviárias. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.logisticabrasil.gov.br/ferrovias2>. Acesso em 25 jun. 2016.

CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Quilombo, Território e Geografia. AGRÁRIA, São Paulo, Nº 3, 2006, pp. 156-171. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/92/91. Acesso em: 02 mai. 2017.

CRUZ, V. C. Movimentos sociais, identidades coletivas e lutas pelo direito ao território na Amazônia. In: Onildo Araújo da Silva; Edinuzia Moreia Carneiro Santos; Agripino Souza Coelho Neto. (Org.). Identidade, Território e Resistência. 1ªed. Rio de Janeiro: Consequência, 2014, v. 1, p. 37-72.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Núcleo de Direitos Humanos e Demandas Estratégicas. Ata da reunião realizada no dia 4 de maio de 2017. Livro -, p. 2.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera – ano 8, n. 6 – janeiro/junho de 2005. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1460/1436. Acesso: 15 mai. 2017.

______. Os Campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaços e territórios como categorias essenciais. In: MOLINA, Mônica Castagna. Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. Disponível em:http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Educaçao.pdf. Acesso em: 15 mai. 2017. p. 27-39

FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1989.

______. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.(Coleção Leitura)165 p.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 12. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015. 57 p.

______Quem precisa da identidade? In: SILVA, T. T (Org) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2004.

HAESBAERT, Rogério. Identidades Territoriais. In: RODENDHAL, Zeny. CORRÊA, Roberto. Lobato. (Orgs.). Manifestações Culturais no Espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1999. p. 169-188

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Ofício nº 108/08 – EU/PA-GAB de 10/04/08. Ofício do IBGE à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 2008.

LEFEBVRE, Henri. A Produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins do original: La production de l’espace. 4ª ed. Paris: ÉditionsAnthropos, [2000].Primeira versão: fev. 2006. Disponível em: <http://www.mom.arq.ufmg. br/mom/arq_interface/1a_aula/A_producao_do_espaco.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2017.

______. Espaço e política: direito à cidade II. Tradução de Margarida M. de Andrade, Pedro H. Denski e Sérgio Martins. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.

MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.

MOJU (PA). Lei nº 844/2010; de 31 de maio de 2010. Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação do município de Moju. Disponível em: http://www.cmmoju.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/LEI-N%C2%BA-844-2010.pdf

NAÇÕES UNIDAS. OIT. Convenção 169, sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em: 17 Jan. 2017.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ABAETETUBA. Ministério Público. Ata da reunião realizada no dia 4 de maio de 2017. Livro -, p. 1-4.

SEDUC (PA). Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME. Secretaria Executiva de Estado de Educação – SEDUC, Belém: 29 abr. 2014. Disponível em: http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo7806.pdf. Acesso em: 23 Fev. 2017.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

MASCARENHAS, C. A. de S. . Reflexões sobre território e educação quilombola: tensões e resistências. Revista Cerrados, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 220–245, 2017. DOI: 10.22238/rc24482692v15n22017p220a245. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1315. Acesso em: 22 dez. 2024.