O território quilombola de Araquembaua: titulação, mudanças e permanências

Autores

DOI:

10.22238/rc24482692v15n12017p196a213

Palavras-chave:

Território quilombola; Titulação; Mudanças; Permanências; Estratégia territorial.

Resumo

Abordamos no presente trabalho um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. A titulação das terras quilombolas representa uma conquista no longo capítulo de disputas agrárias na Amazônia e tem materializado um processo de reordenamento territorial significativo. Neste sentido, analisamos um território quilombola na Amazônia paraense, a comunidade quilombola de Araquembaua localizada no município de Baião - PA. Objetivamos de maneira geral analisar os usos do território, considerando as mudanças e permanências que vem se configurando no território de Araquembaua, a partir do processo de titulação que ocorreu no ano 2002. Concluímos que a titulação do território quilombola representa uma conquista para a comunidade e configura uma importante estratégia territorial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Joelma Oliveira Lopes, Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, Pará, Brasil.

Possui Graduação em Geografia, História e Psicologia, todos cursados na Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e é professora da rede Estadual de Educação do Estado do Pará.

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos: sematologia face a novas identidades. In: PVN. Sociedade maranhense de direitos humanos; centro de cultura negra. Frechal, terra de preto: quilombo reconhecido como reserva extrativista. São Luís: SMDDH/CCN, 1996.

ANJOS, Rafael. Quilombos: Geografia Africana - Cartografia Étnica - Territórios Tradicionais. Brasília - DF: Mapas Editora & Consultoria, 2009.

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP. Edusc, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

CARDOSO, Luis Fernando Cardoso e. A constituição local: direito e território na comunidade de Bairro Alto, Marajó-PA. Tese de Doutorado. PPGA/UFSC. 2008.

DIEGUES, Antonio Carlos. O Mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucite. 2008.

DIEGUES, Antonio Carlos; ARRUDA, Rinaldo, S.V. (Orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.

DINIZ, R. F; TUBALDINI. Desterritorialização camponesa e reterritorialização quilombola: as territorialidades afro-brasileiras enquanto estratégias de resistência socioterritorial dos quilombos do Alagadiço, Minas Novas – Vale do Jequitinhonha – MG. Anais do XI Encontro Nacional da ANPEGE. São Paulo, 2015.

HERRERA, José Antonio. Desenvolvimento Capitalista e Realidade da Produção Agropecuária Familiar na Amazônia Paraense. Dissertação de Mestrado. Campinas, SP. 2012.

IMAZON. A atividade madeireira na Amazônia brasileira: produção, receita e mercados. Serviço Florestas Brasileiro, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Belém, PA. 2010.

LOPES, C. J. O; MEDEIROS, G.R. N; SOARES, L.R.S. Quilombos Contemporâneos na Amazônia: debates e contribuições geográficas. Anais do XI Encontro Nacional da ANPEGE. São Paulo, 2015.

MAGALHÃES, S. B.; SIMÕES, A.; PIRAUX, M.; SANTOS, C. V.; TAVARES, F. B.; MARTINS, P. F. S.; JUNIOR, N. A. L. Transformações Sociais e Territoriais no Ambiente Rural da Amazônia Oriental. VI Encontro Nacional da ANPPAS. 2012.

MALCHER, Maria Albenize Farias. Identidade quilombola e território. Comunicações do III Fórum Mundial de Teologia e Libertação. Belém, 21 a 25 de jan. 2009. pp. 399-421.

MANYARI, Waleska Valença. Impactos Ambientais a Jusante de Hidrelétricas. O caso de Tucuruí, PA. Tese de Doutorado. UFRJ. Rio de Janeiro, RJ. 2007.

NAHUM, J. S. De ribeirinha a quilombola: dinâmica agrária de comunidades rurais na Amazônia paraense. Campo Território: revista de geografia agrária, v. 6, n.12, p. 79-103. 2011.

NAHUM, J. S; RIBEIRO, M. S. Uma razão, duas visões: dendeicultura e campesinato no municipio de Baião (PA). Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 01, n. 02, p. 202-217, jul./dez. 2014.

NAHUM, J. S; SANTOS, C. B. Uma interpretação geográfica da dendeicultura na Amazônia. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.309-331, V.11, n.15, jan-jun.2015.

OLIVEIRA, J.B. Comunidades Remanescentes de quilombo da Amazônia: o uso do território. VI Encontro Nacional da Anppas; Belém – PA, 2012.

PRIOSTE, F. G.V; ALVES, C. C. N; CAMERINI, J. C. B. Quem tem medo da Constituição Federal? Quilombolas e direito ao território. In: SAUER, S.; ALMEIDA, W. (Orgs.) Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo. Editora Ática. 2011.

SACK, Robert David. Human Territoriality. Its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press. 1986.

SANTOS, Milton. Território, Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur. 1998.

SAQUET, Marcos Aurélio. Por uma abordagem Territorial. In: SAQUET, M. A; SPOSITO, E. S. (Orgs.) Territórios e Territorialidades: Teorias, processos e conflitos. 1ª Ed. – São Paulo: Expressão Popular: UNESP. Programa de Pós-Graduação em Geografia. 2009.

SHANIN, Teodor. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista Nera. Ano 8, nº7, 2005.

SOUZA, B. O. Aquilombar-se. Panorama Histórico, Identitário e Político do Movimento Quilombola Brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. 2008.

TRECCANI, Girolamo Domênico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.

PINTO, Benedita Celeste de Moraes. Historiografia, Resistência Negra e Formação de Quilombos na Amazônia Tocantina. In: FELDMAN; BERLESI; NUNES (Orgs.). Historiografia, novos debates, novas perspectivas. Cametá/UFPA, 2015.

Downloads

Publicado

2017-06-30

Como Citar

LOPES, . C. J. O. . O território quilombola de Araquembaua: titulação, mudanças e permanências. Revista Cerrados, [S. l.], v. 15, n. 01, p. 196–213, 2017. DOI: 10.22238/rc24482692v15n12017p196a213. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1358. Acesso em: 22 dez. 2024.