Os Xakriabá no rio São Francisco-São João das Missões/MG, Brasil - o olhar sobre o relatório circunstanciado de identificaçao e delimitação: território conquistado
DOI:
10.22238/rc24482692v14n22016p250a265Palavras-chave:
Território; Conquista; Xakriabá; Indígena.Resumo
O povo Xakriabá sofreu, nos últimos 150 anos, inúmeras ameaças que culminou na perda de território. Após várias ações de luta e resistência foi homologada, na década de 1980, a Terra Indígena Xacriabá-T.I.X e, posteriormente, a Terra Indígena Xakriabá Rancharia-T.I.X.R. Porém, a demarcação dessas terras ainda não resultam na conquista do território de ocupação tradicional que chegava até ao rio São Francisco. O objetivo é identificar no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, documento publicado no Diário Oficial em 06 de outubro de 2014, as áreas com observância sobre o território conquistado de ocupação tradicional. Para tanto, foi realizada a análise do relatório tendo como ponto fundamental de partida a identificação de áreas de retomada, os argumentos apresentados sobre a identificação e delimitação e a verificação se a área atual é considerada como um território conquistado. Em estudo prévio sobre o reconhecimento do relatório, constata-se que existem áreas que são de ocupação tradicional dos Xakriabá, no município de São João das Missões.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm - Acesso em: dez.2012
BRASILEIRO, Sheila; SAMPAIO, José augusto Laranjeiras. Estratégias de negociação e recomposição territorial Kiriri. In: CARVALHO, Maria Rosário de; CARVALHO, Ana Magda (Org.) Índios e Caboclos: a história recontada. Salvador: EDUFB, 2012. p.147-166.
HAESBAERT, Rogério. Território e Multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, ano IX, n°.17, p. 19-46, 2007. Disponível em:
<http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/%20article/viewFile/213/205>Acessado em:dez. 2013.
HOBSBAWN, Eric. Sobre história. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo Demográfico 2010 – Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2010. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf. Acesso em 15 de Dez. 2012.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010 – primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Diretoria de Pesquisas. Rio de Janeiro: 2012. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf>.Acesso em: 15 dez. 2012.
Imprensa Nacional- Diário Oficial da União-Seção 1- Nº 192, segunda-feira, 6 de outubro de 2014, p. 30-36.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. A identificação como categoria histórica. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza; BARRETO FILHO, Henyo Trindade (Org.). Antropologia e
identificação: os antropólogos e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria LACE/CNPq/FAPERJ/IIEB, 2005.p.29-73.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da Territorialidade. In: Anuário Antropológico 2002/2003. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro: 2004. p.251-290.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD em parceria com o Museu Nacional, Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento – LACED, 2006. 227 p. (Educação para todos, 12). (Vias dos saberes, n.1). Obra com apoio da Fundação Ford e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura–UNESCO.
Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154565por.pdf>. Acesso em: abril. 2012.
NOGUEIRA, Mônica. Povos do Cerrado: características gerais e desafios comuns. In: GAWORA, Dieter; IDE, Maria Helena de Souza; BARBOSA, Rômulo Soares (Orgs.). Povos e comunidades tradicionais no Brasil. Montes Claros: Unimontes, 2011. p.39-50.
OLIVEIRA, João Pacheco de (Org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
ORLANDI. Eni Puccinelli. Terra à Vista-Discurso do Confronto: Velho e novo mundo. 2ª. Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2008, p. 222.
PARAISO, Maria Hilda Baqueiro. Laudo Antropológico - Identidade Étnica dos Xakriabá. UFBA, 1987.
PEREIRA, Luís Fernando. Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil. Rio de Janeiro: Museu do Índio: IEPÉ: FNMA: MMA, 2010. 1ª Reimpressão, 2014.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
RIBEIRO, Ricardo Ferreira. Florestas nas do Sertão – O Cerrado na História de Minas
Gerais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005-a. v. I.
SILVA, Cássio Alexandre da. A natureza de um território no sertão no norte de Minas Gerais: a ação territoriar dos Xakriabá. 2014. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Uberlândia, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.
