Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira
Palavras-chave:
descentralização; recursos hídricos; bacia hidrográfica.Resumo
A partir de uma perspectiva global entende-se o processo de descentralização política na América Latina e no Brasil e dentro desta movimentação encontra-se a Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei 9.433/97. Esta lei adota a bacia hidrográfica como a unidade territorial de gestão de águas e o comitê de bacia hidrográfica como o seu órgão gestor. Apresentamos algumas considerações referentes às inter relações dos atores envolvidos na gestão
de uma bacia.
Downloads
Referências
ASSUNÇÃO, F. N. A.; BURSZTYN, M. A. A. As políticas das águas no Brasil. In.: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, Brasília, 2004.
BRASIL, ANA/ANEEL. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. Brasília, 2002.
BOISIER, S. La descrentalización: un tema difuso y confuso. Santiago: ILPES, 1999.
DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A.; CHÀVEZ,G. Gestión del agua a nível de cuencas: teoria y práctica. Santiago: CEPAL, 2002.
FELICIDADE, N.; MARTINS, R. C.; LEME, A. A. Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RIMA, 2003.
FINOT, I. Descentralización y participación en América Latina: una mirada desde la economia. Santiago: CEPAL, 2002.
PALMA, E. La descentralización desde una perspectiva política. Santiago: ILPES, (1983).
SILVA, E. R. O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestão de recursos hídricos. 1998. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1998.
TARQUI, J. L. Z.; SILVA, E. A. Bacia hidrográfica, gestão dos recursos hídricos e descentralização. In.: SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HÍDRICOS. 1., Brasília. 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2005 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.