Experiência e Aprendizagem em Negociação de Conflitos e Justiça Ambiental no Rio São Francisco em Minas Gerais: A Rede de Cooperação em Mortandade de Peixes como Estudo de Caso
Palavras-chave:
Pesca artesanal. Conflitos Ambientais. Negociação Colaborativa. Justiça Ambiental Rio São Francisco.Resumo
Este artigo refere-se a estudo de caso da Rede de Cooperação Interinstitucional em Pesquisas e Ações Relacionadas à Mortandade de Peixes e ao Monitoramento Ambiental na Bacia do Alto-Médio São Francisco, criada em 2005 no âmbito da Cooperação Bilateral Brasil/Canadá: Pesca Continental – Modos de Vida e Conservação Sustentáveis. Neste iremos descrever o processo de pesquisa e ação para a criação da Rede de Cooperação, os principais resultados a partir do funcionamento desta e as aprendizagens para o estabelecimento de uma negociação colaborativa do conflito ambiental envolvido neste artigo: os pescadores artesanais do São Francisco, o ecossistema impactado negativamente e a contaminação de metais pesados na área de influência da indústria Votoratim-Metais Zinco em Três Marias, Minas Gerais. A desigualdade de poder na participação e nas tomadas de decisão entre os principais “stakeholders” envolvidos (empresa, poder público, pescadores artesanais, ONG’s e universidades), reforça a literatura na importância de promoção de “empoderamento” e equidade em processos de gestão compartilhada para a garantia de justiça ambiental neste e em outros contextos.
Downloads
Referências
Berkes, F., Mahon, R., McConney, P., Pollnac. R. and Pomero, R. Managing Small-scale Fisheries. Alternative Directions and Methods. Ottawa, CA: Ed. IDRC, 2001.
Christie , P. e White , A.T. Trends in development of coastal area management in tropical countries: from central to community orientation. Invited paper for the 25th anniversary edition of Coastal Management, 25: 155–181, 1997.
ESTADO DE MINAS GERAIS. Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União, Seção 1, 26 de janeiro de 2007. Página 31.
FAO. Negogiation and mediation techniques for natural resources management. By Engel, A. and Korf, B. Livelihood Support Programme. ROME. 2005.
HERCULANO, Selene. Riscos e desigualdade Social: a temática da justiça ambiental e sua construção no Brasil. I Encontro da ANPPAS – Indaiatuba, São Paulo. GT Teoria e Ambiente. 2002.p.1,15.Disponível:<http://www.anppas.org. br/encontro_anual/encontro1/gt/teoria_meio_ambiente/Selene%20Herculano.pdf>. Acesso em 07 de Jan. 2009.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IBAMA. PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2008. Diário Oficial da União, Seção 1, 28 de maio de 2008. Página 71.
MOZETO, A.A.; NASCIMENTO, M.R.L. ; SILVA, E.F.A. e FIORAVANTI, M.I.A. Avaliação por Contaminação de Metais Metalóides (água, sedimento e peixe) No Rio São Francisco, Três Marias (MG-Brasil): Projeto de Pesquisa Participativa Com a Comunidade Local. Relatório Final – Técnico Científico. Laboratório de Biogeoquímica Ambiental, UFSCar, São Carlos-SP, 2007. Disponível:<https://idlbnc.idrc.ca/dspace/bitstream/123456789/35310/1/125305. pdf>. Acesso em 15 de Nov.2007.
Oliveira , M.R. e HorN, A.H. Comparação da Concentração de Metais Pesados nas Águas do Rio São Francisco em Três Marias, desde 1991 até hoje, relacionando a atuação da CMM-Três Marias. Geonomos (2006) 14 (1,2): 55-63.
Peruzzo , C.M.K. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. 3ª. Ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
Seixas, C.S. & Kalikoski, D.C. Relatório de atividades do workshop gestão compartilhada de recursos pesqueiros no Brasil. IBAMA e IDRC. 2006.
SISEMA. Relatório Técnico – Mortandade de Peixes. Relatório SISEMA 01/2005. Processo COPAM 194/1977. 26 pg. 2005. Disponível em: . Acesso em 03 de Mar.2006.
Thé, A.P.G. Conhecimento Ecológico, Regras de Uso e Manejo Local dos Recursos Naturais na Pesca do Alto-Médio São Francisco, MG. Tese (Doutorado em Ciências) - PPG-ERN, UFSCar, São Carlos, SP. 2003.
THÉ, A.P.G.; MANCUSO, M.I.R.; MELLO, R.Q.; APEL, M. “Pescar Pescadores: fortalecimiento de la organización comunitária para el manejo participativo de la pesca em el río San Francisco, Brasil. En: El manejo de las pesquerías em los ríos tropicales de Sudamérica. Editado por: Danny Pinedo y Carlos Soria. Instituto Del Bien Común. Bogotá, Colombia: Mayol . 2008. p.333-355. Disponível em<: www.idrc.ca>. Acesso em 10 de Out. 2008.
Thiollent, M. Metodologia da Pesquisa Ação. São Paulo: Cortez, 1985.
WFT e UFSCar. Projeto de Cooperação Bilateral Brasil/Canadá: “Pesca Continental – Modo de Vida e Conservação Sustentáveis”/Projeto “Peixes, Pessoas e Água”. CIDA/ABC. Projeto de Pesquisa. São Carlos, São Paulo. 2002. Disponível em: . Acesso em 10 de Jun.2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2009 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.
