Processos de territorialização e efeitos da regularização fundiária rural no Norte do Estado de Minas Gerais: memórias de expropriação
DOI:
10.46551/rc24482692202102Palavras-chave:
Territorialização. Regularização fundiária rural. Terras devolutas. Norte de Minas.Resumo
O presente artigo propõe um estudo acerca das memórias de expropriação que deram cor e tônica aos complexos processos de territorialização e, ainda, traçar os efeitos concretos das políticas de governo voltadas às pessoas individualmente consideradas e também aos povos e comunidades tradicionais. A partir de uma abordagem dedutiva, propõe-se a utilização de um método quantitativo-descritivo e a realização de uma pesquisa documental, exploratória e historiográfica, mediante coleta e tratamento de dados. A regularização fundiária rural de terras devolutas é marcada por um tensionamento decorrente das relações travadas entre os proprietários de terras (poder privado) e o Estado (poder público), quer sob o prisma da contradição entre a bandeira, forma típica da ocupação do interior, empresa privada e dirigida para os fins e no interesse da propriedade privada, e o próprio Estado. As memórias de expropriação, consubstanciadas pelos chamados “tempos”, provocaram uma reconfiguração do espaço agrário norte-mineiro e incidiram principalmente sob as populações tradicionais que viviam em regime de terras comuns. Nesse contexto, pode-se também pensar a regularização fundiária rural de terras devolutas com um territóriono qual se tem agentes, indivíduos, atores e, consequentemente, posições e disputas simbólicas de um grande jogo social.
Downloads
Referências
ALIER, J. Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
ALMEIDA, A. W. B. de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio – uso comum e conflito. Cadernos do Naea. n.10, p.163-96, 1989.
ARAÚJO, Elisa Cotta de. Nas margens do São Francisco: sócio-dinâmicas ambientais, expropriação territorial e afirmação étnica do Quilombo da Lapinha e dos Vazanteiros do Pau de Légua. 2009. 252 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social), Unimontes, Montes Claros, 2009.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Comunidade Tradicional. In. Cerrado, Gerais, Sertão: Comunidades Tradicionais nos Sertões Roseanos, Montes Claros: 2010 (Relatório de Pesquisa).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
BRASIL. Legislação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br >.
COSTA, João Batista de Almeida. Do tempo da fartura dos crioulos ao tempo de penúria dos morenos: a identidade através de um Ito em Brejo dos Crioulos (MG). 1999. 216 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social /UnB, Brasília, 1999.
COSTA, Santa Helena Gonçalves. Apropriação privada das terras, grilagem judicial e luta pela terra de uso comum no norte de Minas Gerais. In. Perseu. História, memória e política. Revista do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, Ano 12, n. 17, p. 145-169, 2019.
COSTA FILHO, Aderval e et all. Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado por: Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS)- Ministério Público de Minas Gerais, 2013. Disponível em: file:///d:/downloads/publicacao%20especial_direitos%20dos%20povos%20e%20comunidades%20tradicionais%20(1).pdf .
DAYRELL, Calos Alberto. De nativos e de caboclos: reconfiguração do poder de representação de comunidades que lutam pelo lugar. 2019. 456 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social), PPGDS/Unimontes, Montes Claros, 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos; ARRUDA, Rinaldo Sérgio Vieira. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001.
ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento? In. A colonização do saber: erucentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgar Lander (org.). Colección Sur Sur. CLACSO, Ciudád Autônoma de Buenos Aires, Argentina, setembro 2005.
LEFF, Henrique. Ecologia y Capital: racionalidade ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable. Ciudad de México: Siglo XXI Editores/Universidad Nacional Autónoma de México, 1986.
LITTLE, Paul. Territórios Sociais e Povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. In: Simpósio Natureza e Sociedade: desafios epistemológicos e metodológicos para a antropologia. XXIII Reunião Brasileira de Antropologia, Gramado-RS, 19 de junho de 2002.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Movimentos sociais, disputas políticas e reforma agrária de mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2002.
MINAS GERAIS. Legislação. Disponível em: <http://www.almg.gov.br >.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos índios misturados? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In. Mana., nº 4 (1): 47-78, 1998.
SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Unicamp, 1996.
SILVEIRA, Dayana Martins. Comunidades tradicionais do Norte de Minas: estratégias de luta e acesso a direitos territoriais. 2014. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social), PPGDS/Unimontes, Montes Claros, 2014.
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.