Potencialidades para Obtenção de Indicação Geográfica na Rota do Vinho do Vale do São Francisco
DOI:
10.46551/rc24482692202132Palavras-chave:
Geographical Indications. Intellectual Property. Wines and sparkling wines. Valley of Submediate São Francisco.Resumo
O registro de uma Indicação Geográfica (IG) é concedido a determinado produto ou serviço originário que possui características próprias vindas da sua relação com território. Há uma variedade de produtos protegidos por IG no Brasil, dentre eles os Vinhos e Espumantes, totalizando 08 registros entre os anos de 2002 e 2020. Essas IG estão concentradas na Região Sul, contudo também há potencial em outras localidades. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar as potencialidades dos vinhos da região do Vale do Submédio São Francisco para obtenção do selo de IG. Para tanto, foram consultadas as bases Google Acadêmico e Scielo para a coleta de dados sobre IG de vinhos, bem como documento de instituições como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os resultados apontam a ocorrência de poucas publicações diretamente relacionadas ao objeto de estudo e que essas trazem um maior foco ao registro e regulamento das referidas indicações. Além disso, evidencia-se a originalidade e identidade própria dos vinhos do Vale do Submédio São Francisco, garantidas pelas caracterizadas da região na qual as uvas são produzidas e pelas substâncias presentes nas bebidas, deixando claro o potencial para a obtenção do registro de IG.
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