Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente de Córregos Urbanos no Município de Terra Nova do Norte-Mato Grosso
DOI:
10.46551/rc24482692202130Palavras-chave:
Cidade pequena, Produção do espaço urbano, Código Florestal BrasileiroResumo
A presente pesquisa analisou as ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) de dois córregos urbanos no município de Terra Nova do Norte-MT, destacando a inobservância da legislação ambiental, especialmente o Código Florestal Brasileiro, pelos moradores e poder público. O método de abordagem adotado foi o materialismo histórico e dialético e como procedimento metodológico seguiu-se a pesquisa bibliográfica e a documental que subsidiaram a produção da fundamentação teórica e o levantamento da legislação direcionada ao tema, bem como à análise empreendida. A pesquisa a campo foi realizada para a aquisição de imagens das APP’s com Remotely Piloted Aircraft/Aeronave Remotamente Pilotada (RPA- phantom 4) com resolução espacial de 15 cm, possibilitando a obtenção de imagens mais detalhadas da área de estudo e para o registro da paisagem por meio de câmera fotográfica digital. Como resultado obteve-se que as APPs dos córregos analisados apresentam supressão vegetal, fomentada principalmente pelas ocupações irregulares, oriundas dos processos de segregação imposta e autossegregação, também que o curso d’água está sendo contaminado pelo despejo de esgoto, comprometendo de forma significativa o equilíbrio ambiental da área estudada.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. O novo Código Florestal e a flexibilização das intervenções excepcionais em Áreas de Preservação Permanente. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 3, n. 1, p. 43-64, 2013. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3618/2068>. Acesso em: 5 de jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial, Brasília, 25 maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso 20 ago. 2017.
CAMARGO, Ligia. (org.). Atlas de Mato Grosso: abordagem socioeconômico-ecológica. Cuiabá: Entrelinhas, 2011.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
FONSECA, F. R.; VASCONCELOS, C. H. Análise espacial das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado no Brasil. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 448-453, 2011. Disponível em: <https://brasil.campusvirtualsp.org/sites/default/files/Analise%20espacial%20DRSAI%20Brasil%202011.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE Cidades Terra Nova do Norte. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/terra-nova-do-norte/panorama>. Acesso em: 01 fev. de 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões de influência das cidades 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
JURADO DA SILVA, Paulo Fernando. Cidades pequenas e indústria: contribuição para a análise da dinâmica econômica na região de Presidente Prudente/SP. 2011. 282 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2011.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília Beatriz Fiori; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 121-192.
OLIVEIRA NETO, Vicente Pontes de. Ocupações na Área de Preservação Permanente do córrego Jaracatiá em Colíder (MT) e as ações do poder público municipal. 2016, 50 f. Trabalho de Conclusão de Graduação (Graduação em Geografia) - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas, Universidade do Estado de Mato Grosso, Colíder, 2016.
PRODANOV, Cleber Cristiano. FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, J, H.; CARMO, J. A.; OLIVEIRA NETO, V. P. O Estado como agente segregador socioespacial urbano: pesquisa empírica em uma cidade de Mato Gross. Revista do Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo, São Paulo, V 1, n. 41, p. 01 -14, 2021. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/175222>. Acesso em: 20 jun. 2021.
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.