A fragmentação socioespacial na metropolização: entre condomínios, loteamentos fechados e de acesso controlado na Área Metropolitana de Brasília Sul
DOI:
10.46551/rc24482692202213Palavras-chave:
espaço residencial fechado, Área Metropolitana de Brasília, Fragmentação socioespacial, Condomínios fechados, UrbanizaçãoResumo
Os espaços residenciais fechados, usualmente denominados “condomínios fechados”, podem adotar diversas formas. Analisar a habitação neste formato contribui para revelar as peculiaridades socioespaciais de onde estão inseridos. Este artigo tem como objetivos investigar as formas geográficas produzidas pelo processo de fragmentação socioespacial na Área Metropolitana de Brasília, analisando o processo de metropolização do espaço da capital federal, relacionando gêneros construtivos e espécies jurídicas dos espaços residenciais fechados produzidos entre 2010 e 2020. Partindo da pesquisa bibliográfica, avançou-se para a pesquisa documental onde foi analisado o conteúdo da legislação federal e municipal, examinando as principais características legais destes espaços. Na pesquisa de campo foi possível articular as características previstas com a realidade empírica, identificando os conflitos existentes. Dentre outras constatações, observou-se que a construção e consolidação de Brasília impactou diretamente os municípios goianos do seu entorno, a legislação federal que trata do parcelamento do solo urbano foi modificada para regularizar espaços produzidos de forma ilegal e os moradores dos espaços residenciais fechados horizontais assumem encargos pela urbanização e outros serviços, que seriam de responsabilidade do poder público municipal, em troca do controle de acesso ao espaço fechado e da sensação de segurança.
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Referências
ANJOS, R. S. A. dos. Monitoramento do crescimento e vetores de expansão urbana de Brasília. In: PAVIANI, A.; et al. (Orgs). Brasília 50 anos. Da capital a metrópole. Brasília: Editora UnB; 2010. p. 369-396.
BARCELLOS, T. M. de; MAMMARELLA, R. O significado dos condomínios fechados no processo de segregação espacial nas metrópoles. Textos para discussão. Fundação de Economia e Estatística, Nº 19. Porto Alegre; 2007.
BATISTA, R. L. Os espaços residenciais populares fechados: definição e caracterização. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2014. Anais... Vitória; 2014.
BRASIL. Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 19.457, 20 dez. 1979.
BRASIL. Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 12 jul. 2017.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP; 2000.
CERQUEIRA, E. D. V. As novas lógicas de fortificação residencial nas periferias metropolitanas de Belo Horizonte: quais impactos sobre a segregação social? urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S./l.], v. 7, n. 2, p. 195-210, 2015.
CIDADE OCIDENTAL. Lei Nº 1.026, de 26 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cidade Ocidental e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 26 dez. 2016.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Cidade Ocidental. Brasília: CODEPLAN; 2017a.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Luziânia. Brasília: CODEPLAN; 2017b.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Novo Gama. Brasília: CODEPLAN; 2017c.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Valparaíso de Goiás. Brasília: CODEPLAN; 2019.
DOURADO, J. A produção da habitação vertical na periferia da metrópole: o processo de verticalização urbana em Valparaíso de Goiás. 2018. 166 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília: Brasília; 2018.
FERREIRA, I. C. B. Gestão do território e novas territorialidades. In: PAVIANI, A. (Org.) Brasília, Gestão urbana. Conflitos e cidadania. Brasília: Universidade de Brasília; 1999. p. 135-143.
GOULART, J. O.; GONÇALVES, C. de O. Enclaves fortificados e segregação urbana: a dinâmica contemporânea de urbanização de Ribeirão Preto. Risco - Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), [S./l.], v. 17, n. 2, p. 41-59, 2019.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A privatização do planejamento urbano pelos condomínios horizontais: um desafio em expansão. In: Code 2011. Anais... 2011.
LENCIONI, S. Uma nova determinação do urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS, A. I. G. (Orgs). Dilemas urbanos. Novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto; 2003. p. 35-44.
LENCIONI, S. A metamorfose de São Paulo: o anúncio de um novo mundo de aglomerações difusas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 133-148, 2011.
LENCIONI, S. Metrópole, Metropolização e Regionalização. Rio de Janeiro: Editora Consequência; 2017.
MEDEIROS, C. R. de O; VALADÃO JUNIOR, V. M.; FERREIRA, A. P. Condomínios horizontais fechados: segregação do espaço social. Revista Eletrônica de Administração – FACEF, [S./l.], v. 11, Edição 12, 2008.
MILANI, P. H. Novos modos de morar e consumir e a produção da diferenciação socioespacial em Catanduva e São José do Rio Preto-SP. Formação (Online), [S./l.], v. 25, n. 44, p. 241-260, 2018.
MORETTI, E. C.; CAMPOS, B. F. Fundamentos e dinâmicas da produção do espaço no processo de ampliação do perímetro urbano de Dourados-MS (2011-2014). Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, p. 430-449, 2016.
PAVIANI, A. Periferização urbana. In: PAVIANI, A. (Org.) Urbanização e metropolização. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 1987. p. 33-49.
RIBEIRO, L. C. de Q. Segregação Residencial e Políticas Públicas. Análise do Espaço Social da Cidade na Gestão do Território. Cidades – Comunidades e Territórios, Lisboa, Portugal, n. 6, p. 33-50, 2003.
SANTOS, M. A. M. dos; AMORA, Z. B. Os enclaves residenciais: fragmentação e mercantilização do espaço urbano na RMF. Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, v. 17, n. 2, p. 100-114, 2015.
SILVA, E. B. de B. (2014) Valparaíso de Goiás-GO: O lugar das identidades, as identidades do lugar 1995-2010. 2014. 226 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Goiás: Goiânia; 2014.
PUGSLEY, G. de R. Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (Online). 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-21/direito-civil-atual-caracterizacao-condominio-lotes-distincao-semelhantes>. Acessado em: 27 ago. 2021.
SORBAZO, O. A produção do espaço público: da dominação à apropriação. GEOUSP, São Paulo, n. 19, p. 93-111, 2006.
SPOSITO, M. E. B.; GÓES, E. M. Espaços fechados e cidades. Insegurança urbana e fragmentação socioespacial. São Paulo: UNESP; 2013.
SOUZA. M. L. de. A prisão e a ágora. Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2006.
VALPARAÍSO DE GOIÁS. Lei Complementar Nº 63, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 19 jul. 2012.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel; 2012.
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