Segregação urbana e sustentabilidade ambiental: desafios e perspectivas para Montes Claros – MG

Autores

DOI:

10.46551/rc24482692202406

Palavras-chave:

Montes Claros, Segregação urbana, Plano Diretor, Preservação ambiental

Resumo

A urbanização é um processo dinâmico e complexo que envolve múltiplas interações entre o desenvolvimento de infraestrutura, o crescimento populacional e a transformação dos espaços em áreas urbanas. Este artigo se propõe a analisar as implicações ambientais decorrentes da cultura da urbanização segregacionista, com um foco específico no Plano Diretor do município de Montes Claros, localizado no estado de Minas Gerais. O objetivo central do estudo é explorar as questões ambientais que emergem do modelo de urbanização segregacionista, utilizando como estudo de caso o contexto específico de Montes Claros. Para a realização deste estudo, foi adotada uma metodologia baseada na revisão bibliográfica, que permitiu a análise crítica de literatura relevante sobre o tema, e na pesquisa documental, que envolveu uma análise detalhada do Plano Diretor de Montes Claros. O artigo aborda inicialmente o processo histórico de crescimento populacional e urbano da cidade, destacando como a urbanização se desenvolveu de forma segregacionista ao longo do tempo. Este tipo de urbanização tem gerado uma série de desafios ambientais, refletidos na desigualdade no acesso a infraestruturas urbanas e na degradação dos recursos naturais. A análise do Plano Diretor de Montes Claros revela que, apesar de conter diretrizes que visam promover um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável, a implementação efetiva dessas políticas enfrenta obstáculos significativos. O estudo argumenta que o Plano Diretor, quando aplicado de forma consistente e com o devido acompanhamento, pode atuar como um instrumento crucial de planejamento e gestão urbana, capaz de promover uma urbanização mais inclusiva, equitativa e ambientalmente justa. Por fim, o artigo conclui que para que Montes Claros atinja um desenvolvimento urbano mais harmonioso e sustentável, é imperativo que haja um esforço contínuo no planejamento urbano e nos investimentos em infraestrutura, com ênfase na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população. Isso requer políticas públicas que não apenas reconheçam, mas também abordem ativamente as desigualdades existentes, promovendo um espaço urbano que seja verdadeiramente inclusivo e sustentável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Soares Duarte de Moura, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Montes Claros (MG), Brasil

É Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), do Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras (PPGCPTI) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) em parceria com a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM-MG) e Membro colaborador do Programa de Pós-Graduação em História da UNIMONTES.

Endereço: UNIMONTES - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Av. Prof. Rui Braga, s/n - Vila Mauriceia, Montes Claros-MG, 39401-089.

Fernanda Freitas de Oliveira Azevedo, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, Montes Claros (MG), Brasil

É Graduada em Engenharia Civil pela Faculdade Prominas de Montes Claros. Atualmente cursa Direito pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas (FUNORTE) e trabalha na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

Endereço: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), Av. Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz, Montes Claros-MG, 39400-776.

Referências

AL-HADER, M.; RODZI, A. The smart city infrastructure development & monitoring. Theoretical and Empirical Researches in Urban Management, [S./l.], v. 4, n. 2, p. 87-94, 2009.

ALMEIDA JR, D. L.; SOUZA, K. S. Brasília: Segregação e utopia na construção da cidade moderna. Cronograma do pensamento urbanístico. Rio de janeiro: laboratório da estudos urbanos, 2016. Disponível em: https://cronologiadourbanismo.ufba.br/leituras.php?id_leitura=24. Acesso em: 10 ago. 2023.

ALMEIDA, A. C. V. De que lado você mora?: um estudo sobre a segregação urbana em Montes Claros-MG (1926 -2019). 2020. 224 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território), UFMG/Unimontes, Montes Claros-MG, 2020.

ALVES, A. T. (org.). Prática bancária. São Paulo: Projeto Brasil, 1979.

ARAÚJO, M. S. Cidade e sociologia: autores, conceitos e abordagens. Curitiba: Editora Appris, 2018.

BATAGAN, L. Smart cities and sustainability models. Informatica Economica, [S./l.], v. 15, n.3, p. 80-87. 2011.

BATISTA, R. P.; PEREIRA, A. M. Expansão urbana e mercado imobiliário em cidades médias: o caso de Montes Claros-MG (MG). In: V Colóquio Cidades e Região 5, 2017. Montes Claros-MG. Anais [...] Montes Claros-MG: Unimontes 2017. Disponível em: https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/7/2017/12/Expansao-urbana-e-o-mercado-imobiliario-em-cidades-medias_-BATISTA_PEREIRA.pdf. Acesso em 2023.

BELO HORIZONTE. Lei Nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. 2019. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/meio-ambiente/lei11181-atual.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

BORJA, J.; CASTELLS, M. Local e Global: A Gestão das Cidades no Contexto da Informação. Porto Alegre: Editora Bookman, 1997.

BOTEGA, L. R. A Política Habitacional no Brasil (1930-1990). Revela - Revista Eletrônica Acadêmica da FALS, [S./l], ano I, n. 2, p. 1-14, mar. 2008. Disponível em: http://fals.com.br/novofals/revela/REVELA%20XVII/politicahabitacional.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.

BRASIL. (Estatuto da Cidade). Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 2005.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa do Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Imprensa do Senado, 2001.

BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2013.

BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: Acselrad, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 40-68. 2004.

CADENA, A.; DOBBS, R.; Remes, J. The growing economic power of cities. Journal of International Affairs, [S./l.], v. 65, n. 2, p. 1-17. 2012. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:220756045. Acesso em: 11 ago. 2023.

Caldeira, T. P. R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora Edusp, 2000.

COHEN, M. P. Cities in times of crisis: the response of local government in light of the global economic crisis - the role of the formation of humam capital, urban innovation and strategic planning. Berkeley: Institute of Urban and Regional Development. 2011. Disponível em: https://escolarship.org/uc/item/3432p4rb. Acesso em: 11 jun. 2023.

CORRÊA, R. L. Discutindo conceitos: posição geográfica de cidades. Cidades, são Paulo, v.1, n.2, p.317-323, 2004.

CURITIBA. Prefeitura Municipal. Lei Nº 14.771, de 17 de dezembro de 2021. dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no Art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município2021.

CURY, M. J. F.; MARQUES, J. A. L. F. A cidade inteligente: uma reterritorialização. Redes - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, janeiro-abril, 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:149475733. Acesso em: 11 jun 2023.

DODGSON, M.; GANN, D. Technological innovation and complex systems in cities. Journal of Urban Technology, [S./l.], v. 18, n. 3, p. 101-113. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/10630732.2 011.615570 . Acesso em: 11 jun. 2023.

FERNANDES, J. M.; SILVA, T. M.; LEITE, M. E.; PEREIRA, R. G. Especulação imobiliária e análise do Plano Diretor de Montes Claros-MG. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social: desafio a democracia, desenvolvimento e bens comuns. Montes Claros-MG, Unimontes, 14,15,16 de outubro 2018. Disponível em: https://pdfslide.net/documents/especulacao-imobiliaria-e-analise-do-plano-diretor-de-devido-ao.html. Acesso em: 15 jun. 2023.

FORMAN, R. T. T. et al. Road ecology: science and solution. Washington: Island Press, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/37717562_Road_Ecology_Science_And_Solutions . Acesso em: 14 jun. 2023.

FRANÇA, I. S. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros – MG no Norte de Minas Gerais. 2007. 283 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Instituto de Geografia/UFU, Uberlândia, 2007. Disponível em: http://www.ppgeo.ig.ufu.br/node/73. Acesso em: 16 jun. 2023.

FRANÇA, I. S. Planejamento urbano e participação social em cidade média: a revisão do plano diretor de Montes Claros-MG-MG. GeoTextos, [S./l.], v. 12, n. 2, p. 107-134 dezembro 2016.

GEHLEN, I. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. Perspectiva, [S./l.], v. 18, n. 2, p. 95-103, Abr/Jun, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scioelophp?pid. Acessado em: 10 jun. 2023.

GLAESER, E. L. Os centros urbanos: a maior invenção da humanidade: como as cidades nos tornam mais ricos, inteligentes, saudáveis e felizes. Trad. Leonardo abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

GUIMARÃES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. Smart Cities e Direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea. Revista de Direito da Cidade, [S./l.], v. 08, n. 4, p.1362 – 1380, 2016.

HARVEY, D. Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2014.

HERNÁNDEZ-MUÑOZ, J. M.; VERCHER, J. B.; MUÑOZ, L.; GALACHE, J. A.; PRESSER, M.; HERNÁNDEZ GÓMEZ, L. A.; PETTERSSON, J. Smart cities at the forefront of the future internet. Lecture Notes in Computer Science, [S./l.], n. 6656, p. 447-462, 2011. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1007/978-3-642-20898-0_32. Acesso em: 05 jun. 2023 .

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022. 2022. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/ pesquisas/demograficas.html. Acesso em: 11 jun. 2023.

JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

JOHNSON, B. Cities, systems of innovation and economic development. Innovation: Management, Policy & Practice, [S./l.], v. 10, n.2-3, 146-155, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.5172/impp.453.10.2-3.146. Acesso em: 10 jun. 2023

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 2001.

LEITE, C; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano/Dados eletrônicos. Porto Alegre: Bookman, 2012.

LEITE, M. E.; BATISTA, R. P.; SANTOS CLEMENTE, C. M. Segregação espontânea na cidade de Montes Claros-MG/mg:uma análise auxiliada pelo sensoriamento remoto. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 15, p. 01–25, 2013.

MADRUGA, M. V. Ética Pública e Transparência: A Responsabilidade do Administrador Público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

Magalhães, M. C. A metrópole e a questão social: o desafio das cidades. São Paulo: Editora Cortez, 2009

MARICATO, E. Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.

MONTES CLAROS-MG. Prefeitura Municipal. Lei Complementar Nº. 53, de 01 de dezembro de 2016. Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros-MG, e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://portal.montesclaros.mg.gov.br/lei/lei-complementar-n-53-de-01-de-dezembro-de-2016. Acesso em: 10 jun. 2023.

MONTES CLAROS-MG. Aspectos Gerais. Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG. 2023. Disponível em: http://www.montesclaros.mg.gov.br/cidade/aspectos_gerais.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.

MOREIRA, M. A. Q. Democracia Participativa no Município. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

OLIVEIRA, M. F. M. Formação Social e Econômica do Norte de Minas. Belo Horizonte: s/e, 1996.

OWEN, D. Green Metropolis: Why Living Samller, living closer, and driving less era the Keys to Sustainability. Ed. Riverhead (HC), 22 Set. 2009. 352 p.

PEIXOTO, N. B. Urbanismo infraestrutural: Mutações na Zona Leste de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277359092_Urbanismo_infraestrutural_mutacoes_na_zona_leste_de_Sao_Paulo Acesso em 2023. Acesso em :15 jun. 2023.

ROCHA, C. Po(r)ética para as cidades. 26º Encontro da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes plásticas. Memórias e Inventações. Campinas 25 a 29 de setembro de 2017. Disponível em: https://medialab.ufg.br/n/96793-po-r-etica-para-as-cidades. Acesso em: 11 jun. 2023.

ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Constituição Brasileira. São Paulo: Editora Studio Nobel, 2018

SANTAELLA, L. (Org.). Cidades inteligentes: por que, para quem?. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2016. 239 p. Resenha de Thiago Mittermayer. Teccogs: Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, TIDD | PUC-SP, São Paulo, n. 13, p. 144-147, jan-jun. 2016.

SANTOS, B. S. M.; BRUM, B. M. S.; FRANÇA, I. S. Planejamento urbano na região norte mineira a partir da ação dos gestores públicos. Universidade Estadual Montes Claros-MG – UNIMONTES – MONTES CLAROS-MG - MG, 22 a 25 de novembro de 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:189520017. Acesso em: 10 jun. 2023.

Santos, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. Revista Estudos Avançados, [S./l.], v. 7, n. 17, 1993.

SANTOS, G. R. et al (org.) Trabalho, cultura e sociedade no Norte/Nordestes de Minas: Considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros-MG: Best Comunicação e Marketing, 1997.

SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal". São Paulo: Editora Record. 1996.

SATTERTHWAITE, D. The Transition to a Predominantly Urban World and its Underpinnings. Human Settlements Discuss Pap., Ser 4, 2007. Disponível em https://pubs.iied.org/10550IIED/. Acesso em: 16 jun. 2023.

SETO, K. C. et al. A Meta-Analysis of Global Urban Land Expansion. Plos One, [S./l.], v. 6, n. 8, p. 1- 9, 18 ago. 2011. Public Library of Science (PLoS). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0023777. Acesso em: 13 jun. 2023

SHLOMO, A. Planeta das Cuidades. Lincoln Institute of Land Policy. Universidad del Rosario, Jun 2015.

SICSÚ, J.; CASTELAR A. (org). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desen volvimento. Brasília: Ipea, 2009. 252 p.

SOUZA, M. L. de. ABC do desenvolvimento urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand. 2005.

SOUZA, N. R. Planejamento Urbano em Curitiba: Sater técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Revista de Sociologia Política, [S./l.], n.16, p. 107-122, Jun/2001.

SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: espaço em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 233–253.

TOPALOV, C. Da questão social aos problemas urbanos: os reformadores e a população das metrópoles em princípios do século XX. In : RIBEIRO, L. C. Q.; PECHMAN, R. (Org.). Cidade, povo, nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

TOPPETA, D. The smart city vision: how innovation and ICT can build smart, “livable”, sustainable cities. Milão: The Innovation Knowledge Foundation, 2010. Disponível em: http://www.thinkinnovation.org/file/research/23/en/Toppeta_Report_005_2010.pdf . Acesso em: 10 jun. 2023.

UN-Habitat. Planning Sustainable Cities: Global Report on Human Settlements 2009. United Nations Human Settlements Programme. 2009. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2009_01_grhs_0.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

UNITED NATIONS. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. United Nations. 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld. Acesso em: 10 jun. 2023.

VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 1999.

VITALE, D. Democracia e participação na gestão de políticas públicas: teoria e prática. Bahia Análise & Dados, Salvador, v.17, n.4, p. 1147-1154, jan./mar. 2008. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/18191. Acesso em: 10 jun. 2023.

WACKERNAGEL, M.; REES, W. Our ecological footprint: reducing human impact on the earth. Gabriola Island, Colúmbia Britânica-Canadá: New Society Publishers, 1996. 167 p.

ZIPORI, E.; COHEN, M. J. Antecipando a pós-automobilidade: conceber políticas para promover transições de mobilidade urbana. Revista Internacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, [S./l.], v. 2, p. 147-165, 2015.

Downloads

Publicado

2024-05-01

Como Citar

MOURA, R. S. D. de; AZEVEDO, F. F. de O. Segregação urbana e sustentabilidade ambiental: desafios e perspectivas para Montes Claros – MG. Revista Cerrados, [S. l.], v. 22, n. 01, p. 132–165, 2024. DOI: 10.46551/rc24482692202406. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/6968. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Categorias