Pluriatividades e plurirrendimentos nos estabelecimentos de agricultura familiar e não familiar: uma análise do Matopiba

Autores

DOI:

10.46551/rc24482692202332

Palavras-chave:

Atividades não agrícolas, pluriatividade, plurirrendimentos, Matopiba

Resumo

A modernização e a tecnologia impactaram a produção e a organização do trabalho de agricultores familiares e não familiares em áreas brasileiras, pois os estabelecimentos agropecuários passaram a executar atividades intersetoriais, agrícolas e/ou não agrícolas. Sendo assim, este trabalho analisou a pluriatividade e o plurirrendimento no Matopiba, região constituída por 337 municípios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Para tanto, foi realizada pesquisa documental, especificamente a partir de dados do Censo Agropecuário 2017, os quais foram analisados por meio do método estatístico-descritivo e comparativo, das receitas e rendas dos estabelecimentos agropecuários, segundo as categorias de agricultores familiares e não familiares. Os resultados apontaram que as receitas da produção do estabelecimento e as outras receitas do produtor constituem as principais fontes de renda, com destaque para as receitas de aposentadorias e pensões para os familiares. Considerando o valor das receitas ou rendas dos grupos de atividades produtivas, tem-se que a produção vegetal foi mais relevante para os agricultores não familiares, enquanto a produção animal teve maior participação na renda dos agricultores familiares. Portanto, no Matopiba a pluriatividade, ou seja, o engajamento em atividades agrícolas e não agrícolas, mostra-se evidente na composição da renda do agricultor, gerando plurirrendimentos.

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Biografia do Autor

Luysa Rocha Guimarães Ferreira, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Ilhéus (BA), Brasil

É Graduada em Direito e Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Atualmente é Técnica Admnistrativa do Tribunal Regional Federal (TRF/3ª Região).

Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus, Bahia, CEP 45662-900.

Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Ilhéus (BA), Brasil

É Graduada em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Economia aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e Doutora em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG/ULISBOA). Atualmente é professora titular do departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus, Bahia, CEP 45662-900.

Cristiane Aparecida de Cerqueira, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Ilhéus (BA), Brasil

É Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestre em Economia aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e Doutora em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente é professora titular do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, km 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus, Bahia, CEP 45662-900.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo, Rio de Janeiro: IPEA, 2000. (Texto para Discussão nº 702). Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2360>. Acesso em: 10 abr. 2022.

AQUINO, Joacir Rufino de, et al. Agricultura familiar no Rio Grande do Norte segundo o Censo Agropecuário 2017: perfil e desafios para o desenvolvimento rural. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 51, p. 113-131, 2020. Disponível em: <https://www.corecon-rn.org.br/wp-content/uploads/2020/11/L_1270_RN.pdf>. Acesso em: 22 maio 2023.

AQUINO, Joacir Rufino de, et al. Articulação de políticas para a superação da pobreza rural: um estudo das interfaces entre o programa bolsa família e as políticas de inclusão produtiva no Nordeste e no Sul do Brasil. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 48, n. 4, p. 155-173, 2017. Disponível em: <https://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1088537>. Acesso em: 24 maio 2023.

BALBINO, Tomás de Faria; RIBEIRO, Eduardo Magalhães; SHIKI, Simone de Faria Narciso. A dinâmica da agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha mineiro e aspectos contemporâneos: uma análise a partir dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 61, p. 1-28, 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/resr/a/gqgsXCGh9TQrqXjvCfjtdXr#>. Acesso em: 22 ago. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 02 set. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei n° 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 13 nov. 2022.

CALDAS, Nádia Velleda; DOS ANJOS, Flávio Sacco. Agricultura Familiar e Previdência Social: Envelhecendo na Pobreza?. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 24, n. 1/3, p. 131-158, 2007. Disponível em: <https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/86620/1/Agricultura-familiar-e-previdencia.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2023.

CASTRO, César Nunes de; FREITAS, Rogério Edivaldo; NASCIMENTO, Caroline Pereira. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Matopiba. Boletim regional, urbano e ambiental, 23 Edição Especial Agricultura, IPEA, 2020. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10477/1/brua_23_artigo2.pdf >. Acesso em: 12 set. 2023.

CERQUEIRA, Cristiane Aparecida de, et al. A Relação entre produção agropecuária, estrutura fundiária e características socioeconômicas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA) antes e após a sua institucionalização. In: SANTOS, Gesmar Rosa dos, SILVA, Rodrigo Peixoto da (Org.). Agricultura e Diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2022. p. 182-214. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11406/1/producao_agropecuaria_cap5.pdf >. Acesso em: 12 set. 2023.

DELGADO, Guilherme Costa; CARDOSO, José Celso. A universalização de direitos sociais no Brasil: a previdência rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2000. 242 p. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4780/1/bps_n.1_ensaio3_universalizacao.pdf>. Acesso em: 12 set. 2023.

DUARTE, Gisléia Benini; SAMPAIO, Breno; SAMPAIO, Yony. Programa Bolsa Família: impacto das transferências sobre os gastos com alimentos em famílias rurais. Revista de economia e sociologia rural, Piracicaba, v. 47, n. 4, p. 903-918, 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/resr/a/fggH8MjD8Cpf8nGK9sY59PQ/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 12 set. 2023.

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Tema Matopiba: Sobre o Tema, s.d. Disponível em:<https://www.embrapa.br/tema-matopiba/sobre-o-tema>. Acesso em: 24 out. 2023.

ESCHER, Fabiano, et al. Caracterização da Pluriatividade e dos Plurirrendimentos da Agricultura Brasileira a partir do Censo Agropecuário 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, n. 04, p. 643-668, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/resr/a/zDDK4zsbcFyYnKGHgBt8Mnr/?format=html&lang=pt>. Acesso em: 11 out. 2021.

FACHIN, O. Fundamentos de Metodologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

FÁVERO, Luiz Paulo Lopes, et al. Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2009.

FERREIRA, Brancolina; SCHNEIDER, Sérgio; ALVES, Fábio. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: Ipea, 2014. 387 p. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3011/1/Livro-Aspectos_multidimensionais_da_agricultura_brasileira_%20diferentes_vis%c3%b5es_do_Censo_Agropecu%c3%a1rio_2006>. Acesso em: 20 nov. 2023.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

HENIG, Edir Vilmar. Reflexões Sobre Trabalho e Pluriatividade Na Agricultura Familiar. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, Cuiabá, v. 5, n. 9, p. 129-148, 2019. Disponível em: <https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8915/6090>. Acesso em: 19 fev. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf >. Acesso em: 16 fev. 2023.

LIMA, Kellen Cristina Souza. Aposentadoria Mista ou Híbrida: A Concessão do Benefício para Trabalhadores Rurais e Urbanos à Luz da Lei 11.718/2008. 2019. 58 f. Monografia (Graduação em Direito), Faculdade Evangélica de Rubiataba, Rubiataba, 2019. Disponível em: <http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/18069/1/2019%20-%20TCC%20-%20KELLEN%20CRISTINA%20SOUZA%20LIMA.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2023.

LOPES, Ignez Guatimosim Vidigal; ROCHA, Daniela de Paula. Agricultura familiar: muitos produzem pouco. Revista Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 30-35, 2005. Disponível em: <https://periodicos.fgv.br/rce/article/view/27452>. Acesso em: 04 fev. 2023.

MIRANDA, Evaristo Eduardo de; MAGALHÃES, Lucíola Alves; CARVALHO, Carlos Alberto de. Proposta de delimitação territorial do Matopiba. Campinas: Embrapa, Nota técnica, n. 1, 2014. Disponível em: <https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1037313/1/NT1DelimitacaoMatopiba.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2021.

PEREIRA, Caroline Nascimento; CASTRO, César Nunes de. Assistência técnica na agricultura brasileira: uma análise sobre a origem da orientação técnica por meio do Censo Agropecuário de 2017. Texto para Discussão, Rio de Janeiro: IPEA, 2021. Disponível em:<https://www.econstor.eu/bitstream/10419/249222/1/td2704.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2023.

PORCIONATO, Gabriela Lanza; DE CASTRO, César Nunes; PEREIRA, Caroline Nascimento. Aspectos sociais do MATOPIBA: análise sobre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social, Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão, 2018. Disponível em: <https://www.econstor.eu/handle/10419/211338>. Acesso em: 26 set. 2023.

SANTOS, Laís Freitas dos. Padrões Espaciais das Transformações produtivas e da estrutura fundiária do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). 2021. 100 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2021.

SCHMITZ, Heibert; DA MOTA, Dalva Maria. Agricultura familiar: elementos teóricos e empíricos. Revista Agrotrópica. Itabuna, Ilhéus, v. 19, n. único, p. 21-30, 2007. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac/publicacoes/revista-agrotropica/revista/agrotropica-2007v19nunico.pdf#page=24 >. Acesso em: 20 mar. 2023.

SCHNEIDER, Sérgio. A importância da pluriatividade para as políticas públicas no Brasil. Revista de política Agrícola, Brasília, v. 16, n. 3, p. 14-33, 2007. Disponível em: <https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/457/408>. Acesso em: 19 jan. 2023.

SCHNEIDER, Sérgio. A pluriatividade e o desenvolvimento rural brasileiro. In: BOTELHO FILHO, Flávio (Org.). Cadernos do Ceam: Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial: Contribuições ao Debate. Brasília: UNB/CEAM/NEAGRI, 2005. 168 p. Disponível em: <https://cursa.ihmc.us/rid=1188901167133_996607957_8434/LIVRO_FINAL.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2022.

SCHNEIDER, Sérgio. A diversidade da agricultura familiar. 2ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 295 p. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/b7spy>. Acesso em: 02 nov. 2021.

SCHNEIDER, Sérgio.; GRISA, Cátia. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil / Organizadores Cátia Grisa, Sérgio Schneider. 1ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. 624 p. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/232410>. Acesso em: 11 out. 2021.

SCHNEIDER, Sérgio.; GRISA, Cátia. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, p. 125-146, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 11 out. 2023.

SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 511-531, 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rep/a/MWKqhnDFRzCwv9DKsFWZZhv/?lang=pt>. Acesso em: 08 abr. 2022.

SILVA, José Graziano da. O Novo Rural Brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 75-100, 1997. Disponível em: <https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/2253/1193>. Acesso em: 01 mar. 2022.

SILVA, José Graziano da. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, p. 37-50, 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/wBhqxk4dx5knGc7bSB8qhJm/?format=pdf&lang=pt.> Acesso em: 08 abr. 2022.

SOUZA, Marcelino de. Atividades não-agrícolas e desenvolvimento rural no Estado do Paraná. 2000. 304 f. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000. Disponível em: <https://www.repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/204225?guid=1694553910443&returnUrl=%2fresultado%2flistar%3fguid%3d1694553910443%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d204225%23204225&i=1>. Acesso em: 12 set. 2023.

STEIN, Alexandre; CONTERATO, Marcelo Antônio. Agricultura familiar e agricultura não familiar em microrregiões selecionadas do Rio Grande do Sul: considerações a partir do Censo Agropecuário 2006. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, Número Especial, p. 1035-1062, 2013. Disponível em: <http://cdn.fee.tche.br/eeg/6/mesa2/Agricultura_Familiar_e_Agricutura_nao_familiar_em_Microrregioes_Selecionadas_do_RS-Consideracoes_a_partir_do_Censo_Agropecuario_2006.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2023.

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Publicado

2023-12-21

Como Citar

FERREIRA, L. R. G.; GUIMARÃES, C. R. F. F.; CERQUEIRA, C. A. de. Pluriatividades e plurirrendimentos nos estabelecimentos de agricultura familiar e não familiar: uma análise do Matopiba. Revista Cerrados, [S. l.], v. 21, n. 02, p. 377–408, 2023. DOI: 10.46551/rc24482692202332. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/7086. Acesso em: 22 dez. 2024.

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