A (controversa) trajetória da política nacional de ordenamento territorial no Brasil
DOI:
10.46551/rc24482692202416Palavras-chave:
Ordenamento do Território, Políticas Públicas, Política Nacional de Ordenamento do Território, BrasilResumo
A ordenação territorial ainda se estabelece como um tema ambivalente na agenda de políticas públicas brasileiras, embora constitucionalizada, existe uma série de fatores de ordem institucional que tornam desafiadora a formação da política que trata do tema. Nesse sentido, entender a trajetória percorrida pelo processo de elaboração da Política Nacional de ordenamento Territorial (PNOT) é o objetivo do presente artigo. A pesquisa partiu de um debate conceitual, para então ir à busca de dados e publicações oficiais, que possibilitaram relacionar essa complexa arquitetura legal/institucional, que marcou aprimeira proposta da PNOT. A investigação demonstrou que, embora tenha se incorporado à agenda de governo com um razoável espaço institucional, aos poucos, a PNOT foi sendo secundarizada, frente a outras políticas públicas, o que resultou em seu desaparecimento, suscitando uma série de questões até hoje não respondidas. O artigo apresenta alguns elementos que possibilitam interpretar a controversa trajetória de elaboração da PNOT, e se esforça para aclarar as disputas e opções existentes na formação da agenda e do processo decisório nas esferas estratégicas de governo. Aspectos tratados na pesquisa podem servir de norte para compreensão desse complexo ambiente institucional que está por trás da formulação das políticas públicas.
Downloads
Referências
ALVES, C. S. A tentativa de uma política nacional de ordenamento territorial no Brasil: a PNOT (2003-2009): Registro, Críticas e Reflexões. 2017. 306 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
ARAUJO, N.; LUIS GARZON, L. F. N. Neoextrativismo e projetos hidrelétricos em Rondônia: desdobramentos territoriais e seu significado político-institucional. Revista Antropolítica, [S./l.], n. 49, p.72-100, 2020.
ARZENO, M. Orden-desorden y ordenamiento territorial como tecnología de gobierno. Estudios Socioterritoriales, [S./l.], n. 25, p. 1-16, 2019.
ANDRADE, M. C. A questão do território no Brasil. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BECKER, B.; EGLER, C. Brasil. Uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
BRASIL, F. G.; JONES, B. D. Agenda setting: mudanças e a dinâmica das políticas públicas: uma breve introdução. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 6, p. 1486-1497, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Proposta de Política de Ordenamento Territorial. (mimeo), Brasília, (s/d).
BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
CABEZA, A. M. Ordenacióndel território em America Latina. Scripta Nova. Universidad de Barcelona, [S./l], v. 6, n. 125, p. s/p, 2002.
CAMARGO, L. H. R. Ordenamento territorial e complexidade: por uma reestruturação do espaço social. In: ALMEIDA, F. G.; SOARES, L. A. A. Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand, 2009.
CARVALHO, C. M; AFONSO, J. R. R. Coordenação e relações intergovernamentais em federações avançadas: algumas lições para o Brasil. RJLB, [S./l.], n. 6, p. 1571-1604, 2018.
COELHO NETO, A. S. Redes e Território. Mercator. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 12, n. 28, p. 19-34, 2013.
COUTO, C. G.; LIMA, G. M. R. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?. DADOS – Revista de Ciências Sociais, [S./l], v. 59, n. 4, p. 1055- 1089, 2016.
DELAMAZA, G; THAYER, L. E. Percepciones políticas y prácticas de participación como instrumento para lagobernanza de losterritorios. Unanálisis comparado de escalas territorialesenlamacrorregiónsur de Chile. Eure, [S./l.], v. 42, n. 127, p. 137-158, 2016.
DEMATTEIS, G. Rivoluzione quantitativa e nuova geografia. Laboratório de Geografia Econômica. Torino: Universitá Degli Studi di Torino, n. 5, 1970.
DYE, T. UnderstandingPublicPolicy. EnglewoodCliffs: N.J.: Prentice Hall, 1984.
FELTZ, C. Gérerlepaysage, unenjeumajeur de lʼaménagementduterritoire. Conversationspaysagères. Métiersdupaysage, [S./l.], v. s/v, p. 51 – 55, 2004.
FERNANDES, B. M.; FREDERICO, S.; PEREIRA, L. I. Acumulação pela renda da terra e disputas territoriais na fronteira agrícola brasileira. Rev. NERA, [S./l.], v. 22, n. 47, p. 173-201, 2019.
FERREIRA, S. M. I. L.; PENTEADO, M. S.; SILVA JÚNIOR, M. F. Território e territorialidade no contexto hospitalar: uma abordagem interdisciplinar. Saúde e Sociedade, [S./l.], v. 22, n. 3, p. 804–814, 2013.
FONSECA, A. I. A; SILVA, C. A.; FONSECA, M. A. O norte de Minas: territorialidade, conflitos e políticas públicas. In: ALVES, F. D. et al. (Org.) A Dimensão política no espaço: conflitos e desigualdades territoriais na sociedade contemporânea. Alfenas/MG: Editora Universidade Federal de Alfenas, 2019.
FONSECA, M. A. P.; JANOSCHKA, M. Turismo, mercado imobiliário e conflitos socioespaciais no Nordeste brasileiro.Sociedade e Território, [S./l.], v. 30, n. 1, p. 51–67, 2018.
FONSECA, F. A trama conflituosa das políticas públicas: Lógicas e projetos em disputa. Cadernos EBAPE.BR, [S./l.], v. 14, Edição Especial, p. 406-417, 2016.
GARZON, L. F. N. Brumadinho: um crime que dói profundamente. Jubileu Sul, 6 de março de 2020. Disponível em: https://jubileusul.org.br/noticias/brumadinho-um-crime-que-doi-profundamente/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2024.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
KINGDON, J. Agendas, AlternativesandPublic Policies. 3. ed. New York, NY: Harper Collins, 2003.
LEFEBVRE, H. La Production de l’Espace. Paris: Anthropos, 1974.
MOREIRA, R. O espaço e o contra-espaço: as dimensões territoriais da sociedade civil e do Estado, do privado e do público na ordem espacial burguesa. In: SANTOS, M. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Documento base para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2006.
OFFE, C. A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. Sociedade e Estado em transformação (Orgs.). São Paulo/Brasília: EDUNESP/ENAP, 1999.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMOS, M. C.; SILVA, E. N. Como usar a abordagem da Política Informada por Evidência na saúde pública. Saúde Debate, [S./l.], v. 42, n. 116, p. 296-306, 2018.
RIBEIRO, S. M. R. Modernização e federalismo. Anaisdo XII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de laAdministración Pública. Sto. Domingo, Rep. Dominicana, p. 1 – 11, 2007.
ROCHA, G. M; NEVES, M. B; FARIAS, A. Inserção regional da Usina Hidrelétrica Belo Monte e a governança territorial. InterEspaço, [S./l.], v. 6, p. 1-19, 2020.
ROCHA, A. S. Território como representação. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 29, p. 139-153, 2013.
ROCHA NETO, J. M. Cooperação e Competição entre Políticas Públicas no Brasil: Os custos da Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão. Jundiaí/SP: Paco Editores, 2016.
RODRIGUES, J. C.; RODRIGUES, J. C.; LIMA, R. A. P. Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia paraense.Geosul, [S./l.], v. 34, n. 71, p. 357-381, 2019.
RUCKERT, A. A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 31-39.
SACK, R. Humanterritoriality: its theoryandhistory. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SAQUET, M. A abordagem territorial: considerações sobre a dialética do pensamento e do território. In: HEIDRICH, A.; COSTA, B.; PIRES, C.; UEDA, V. (Org.). A emergência da multiterritorialidade. Porto Alegre: Ed. UFRGS; Ed. ULBRA, 2008. p. 47-60,
SAQUET, M. A. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade. Geosul, [S./l.], v. 22, n. 43, p. 55-76, 2007.
SILVA, M. S. Gestão e planejamento do desenvolvimento: análise das reestruturações espaciais ocorridas a partir da implantação da UHE Belo Monte (PA). InterEspaço, [S./l.], v. 5, n. 18, p. 1-24, 2019.
SUNKEL, O. Globalização, neoliberalismo e a reforma do Estado. In: Pereira, L. C. B.; Wilheim, J.; Sola, L. Sociedade e Estado em transformação (Org.) São Paulo/Brasília: EDUNESP/ENAP, 1999.
ZEIBOTE, Z.; VOLKOVA, T.; TODOROV, K. The impactofglobalizationon regional developmentandcompetitiveness: cases ofselectedregions. Insights into Regional Development, [S./l.], v. 1, n. 1, p.33-47, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.
