Mineração no semiárido mineiro: neoextrativismo, atos de Estado, princípios de classificação e resistência de comunidades tradicionais

Resumo

Há cerca de quatorze anos, iniciou-se o processo de licenciamento ambiental para um megaprojeto de mineração de ferro da empresa Sul Americana de Metais (SAM) no Vale das Cancelas, município de Grão Mogol, no norte de Minas Gerais. Esse projeto se insere no contexto de ampliação da fronteira mineral para o geossistema ferruginoso do Vale do Rio Peixe Bravo. A região é marcada pela presença de povos e comunidades tradicionais e pelos conflitos territoriais decorrentes da resistência a grandes empreendimentos neoextrativistas. O presente artigo tem por objetivo analisar como se configura o processo de conflito territorial e de resistência das comunidades tradicionais geraizeiras ao referido projeto de mineração. Para tanto, foram examinados, à luz da abordagem crítica do neoextrativismo e dos efeitos sobre os lugares, atos de Estado e práticas de resistência locais. A estratégia metodológica mobilizou pesquisa bibliográfica, análise documental e observação direta na região do Vale das Cancelas e Alto Rio Pardo. Os resultados obtidos permitiram elucidar como, já no anúncio do projeto minerário, as comunidades tradicionais articularam suas lutas contra as expropriações territoriais que seriam causadas pela implantação do projeto minerário da SAM. Elas se organizaram como Movimento Geraizeiro, entrelaçado na Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais e enredado nos atos de Estado envolventes. Esses atos se constituem como eventos críticos importantes para o exame das práticas estatais, dos efeitos do neoextrativismo sobre os lugares e das formas de luta e resistência cotidianas.