The application of the national program for the production and use of biodiesel in family agriculture in areas of the agrarian reform

Authors

  • CASSIA BETANIA RODRIGUES DOS SANTOS Universidade de Brasília - UnB, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

DOI:

10.22238/rc24482692v15n22017p162a180

Keywords:

State; PNPB; Land Reform.

Abstract

This essay is the result of the use of the discipline Public Policies: Territory and Development of the Postgraduate Program in Environment and Rural Development of the University of Brasília, which was given in the second half of 2015. The objective of this essay is to analyze the National Production Program and Use of Biodiesel (PNPB) launched in 2003 by the federal government and its articulation with the federal policy of Agrarian Reform. The PNPB was configured as a sectoral policy based on the environmental pillar, generating income for a disadvantaged population and creating energy demand. Knowing that this articulation between the PNPB and the Agrarian Reform can be of a positive or negative character. It is important to be considering some aspects, such as interests / preferences that influence the definition and establishment of a particular policy, should also consider the holistic vision, in which the whole stands out in relation to the parts, and which individuals, institutions, ideologies and interests are considered in this process. The methodology used to carry out this work was the bibliographical and documentary research, with no field research.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

CASSIA BETANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Universidade de Brasília - UnB, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Possui Graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Professora de Geografia na Secretaria de Educação do Distrito Federal (GDF).

References

ALBUQUERQUE, Luís Felipe. Conflitos no campo aumentam 26% e batem recorde. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/04/18/conflitos-aumentam-e-violencia-no-campo-bate-recorde-diz-comissao-pastoral-da-terra/. Acessado em: 07/10/2017.

ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. Política de assentamentos rurais do governo FHC e os desafios da Reforma Agrária no Brasil do século XXI. AGRÁRIA, nº 1, pp. 2-15, 2004.

BRAGA, Carlos Augusto Ribeiro Ferreira. Análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB e o Desafio da Inclusão da Agricultura Camponesa. Monografia apresentada ao Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção da titulação de bacharel em Geografia, 2008

BRASIL. LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-que-%C3%A9-o-programa-nacional-de-produ%C3%A7%C3%A3o-e-uso-do-biodiesel-pnpb. Acessado em: 07/10/2017.

DALENOGARE, Jamir Fortunato. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB): descaminhos entre as diretrizes e objetivos propostos e a formulação do processo produtivo atual. Monografia para obtenção do título de tecnólogo em planejamento e gestão para o desenvolvimento rural. UFRGS, 2011.

FELÍCIO, Munir Jorge; FERNANDES, Bernardo Mançano. A Conflitualidade dos Projetos de Desenvolvimento Rural a partir dos Conceitos Camponês/Agricultor Camponesa. In: Construindo um Estilo de Pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Presidente Prudente, junho de 2013

FERNANDES, Bernardo Mançano. Educação do Campo e Território Camponês no Brasil. In: Por uma Educação do Campo. Incra/MDA, Brasília, 2008.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasil: 500 anos da luta pela terra.

Artigo veiculado na Revista "Reforma Agrária", da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, Volume 28 - nº 1 JAN/AGO de 1999.

FERNANDES, Bernardo Mançano; WELCH, Clifford Andrew; GONÇALVES, Elienai Constantino. Políticas Fundiárias no Brasil: Uma Análise Geo-Histórica da Governança da Terra no Brasil. In: Construindo um Estilo de Pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Presidente Prudente, junho de 2013.

FERREIRA, Vicente da Rocha Soares; et al. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): Política Pública sustentável de geração de emprego e renda? Rio de janeiro, setembro de 2008.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Análise da estrutura fundiária brasileira. Departamento de Análise Estatística, Brasília - DF, 2010.

JUNIA, Raquel. “Agricultores familiares não querem ser “agronegocinho”. Articulação Nacional de Agroecologia. Publicado em 17 de junho de 2012. Disponível em: http://www.agroecologia.org.br/2012/06/17/agricultores-familiares-nao-querem-ser-agronegocinho/. Acessado em: 07/10/17

MOLINA, Mônica Castagna. Políticas públicas. In: Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular. 2012.

POLINSKI, Anna Cláudia; PINTO Larissa Bastos. POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL. IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, 2009. Disponível em: http://www.cresspr.org.br/site/politica-agraria-no-brasil/. Acessado em: 07/10/1993

PORTO, José Renato Sant’Anna. Desenvolvimento territorial: origens, trajetórias e sua influência nas políticas públicas de desenvolvimento rural. Novos Cadernos NAEA, v. 18, n. 1 p. 145-111. Jan. – jun., 2015.

RIBEIRO, D. D.; DIAS, S. D. Políticas públicas para a agricultura camponesa: o PAA e o PNPB. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 27, p. 81-91, jan. /abr. 2013. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/view/743>. Acesso em: 24 set. 2014.

ROSS, D. A reprodução contraditória do campesinato frente a territorialidade do agronegócio: subordinações e resistências em assentamentos rurais no Centro-Sul do Paraná. In: NERA, Presidente Prudente, v. 19., n. 30, p.169-187, jan. / abr. 2016.

SANTOS, Clarice Aparecida dos. Educação do Campo e Políticas Públicas no Brasil. A instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito a educação. Dissertação de mestrado da Faculdade de Educação na UnB. 2009.

TREVISAN, Andrei Pittol and VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Rev. Adm. Pública. 2008, vol.42, n.3, pp. 529-550.

Published

2017-12-31

How to Cite

RODRIGUES DOS SANTOS, CASSIA BETANIA. The application of the national program for the production and use of biodiesel in family agriculture in areas of the agrarian reform. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 15, no. 02, p. 162–180, 2017. DOI: 10.22238/rc24482692v15n22017p162a180. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1312. Acesso em: 22 jul. 2024.