The Serra da Canastra National Park - MG: Some proposals, conflicts and territorial uncertainties

Authors

Keywords:

Peasantry, Conservation Units, Territory, Land Regularization, Legislation.

Abstract

This article discusses some perspectives inherent to the National Park Serra da Canastra (NPSC) in Minas Gerais, mainly from proposals for that Integral Protection Conservation Unit from 2005 and from the 2nd Management Plan, as well as from developments in the peasant territories with the Interministerial Working Group (IWG) of 2006, which ratified the existence of a park with approximately 200 hectares. Thus, new tensions emerge regarding territoriality issues in the Serra da Canastra region, followed by mobilizations to defend the permanence of the peasantry in a ​​130.000 hectares area, which were not regulated in the years following the creation of the NPSC in 1972. In this respect, this research uses an extensive literature review of the legislation and the fieldwork in the region of Serra da Canastra to understand the land regularization process initiated by the environmental agency, which is:  the ICMBio in line with the most diverse mechanisms, i.e. legal and environmental reserve compensation linked to the interests of national and international mining and agribusinesses; the land-capital alliance is then amplified and it is expanded to a 'land-capital-environmental alliance, with the same exclusionary and repressive guise of the past. In this sense, the peasant resistance, through various strategies, reached the Federal Justice, the Public Ministry and the Public Defender which enabled the creation of the Serra da Canastra Truth Committee besides making it possible for technical expertise to map the "Canastreiros" from the point of view of the Rights of the Traditional Peoples and Communities. Thus, it is possible to mediate, and especially to understand the different facets of territorial conflicts to prevent the continuation of misconceptions which are sometimes called democracy.

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Author Biography

Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Montes Claros, Minas Gerais, Brasil

Possui Graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas); Mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP) e é Doutorando em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

References

ALMEIDA, Camila N. R. de. Estudo geoambiental da região da Serra da Canastra-MG: potencialidades e restrições ao uso turístico. Dissertação (Mestrado em Geotecnia). São Carlos: USP, 2014.

BARBOSA, Cristiano. Territórios de vida dos pequenos produtores de queijo da Serra da Canastra: um estudo sobre a relação entre produção camponesa e espaços naturais protegidos nas nascentes do rio São Francisco, Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia). Uberlândia: UFU, 2007.

BOSI, Ecléa. O Tempo Vivo da Memória: Ensaios de Psicologia Social. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

CÂMARA FEDERAL. Projeto de Lei nº. 1.448 de 2007. Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000 (junho de 2007). Disponível em: <http://www.camara.gov.br/internet/sileg/integras/479655.htm> Acesso em: 13 out. 2010.

______. Proposta de revisão de limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, com a criação do Monumento Natural Vales da Canastra - Proposta alternativa aos PLCs 147/2010 e 148/2010. Relator Senador Rodrigo Rollemberg. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/CMA/AP/AP20111101_Romulo_Mello.pdf>.Acesso em: 20 jan. 2012.

CMADS. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Câmara dos Deputados. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com substitutivo (PL nº 1.448, de 2007) de 13/03/2008. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=357720>. Acesso em: 14 out. 2010.

CAVALIERI, Lúcia. A comunidade caiçara no processo de reclassificação da Reserva Ecologia da Juatinga. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). São Paulo: USP, 2003.

CHAVES, Mario L. de Sá et al. Kimberlito Canastra-1 (São Roque de Minas, MG): geologia, mineralogia e reservas diamantíferas. REM: R. Esc. Minas, Ouro Preto, 61(3): 357-364, jul. set. 2008.

DIEGUES, Antonio C. S.; NOGARA, Paulo J. O nosso lugar virou Parque: estudo sócio-ambiental do Saco de Mamanguá – Parati – RJ. São Paulo: NUPAUB/USP, 1994.

DIEGUES, Antonio C. S. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC, 1998.

______. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC e NUPAUB-USP, 2008. (Versão ampliada).

DOWIE, Mark. Refugiado da Conservação. Tradução de Antonio C. Diegues. São Paulo: NUPAUB/USP, 2006.

DUARTE, Rosália. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 115, mar. 2002, p. 139-154.

FERNANDES, Vanessa Samora R. Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra – MG. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte: UFMG, 2012.

FERREIRA, Gustavo Henrique Cepolini. Território e recursos naturais: um estudo sobre a resistência camponesa no entorno do Parque Nacional da Serra da Canastra – MG. Anais do V SINGA - Simpósio Internacional e Nacional de Geografia Agrária. Belém: Ed. Açaí, 2011.

______. A Regularização Fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra e a expropriação camponesa: da baioneta à ponta da caneta. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). São Paulo: USP, 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1> Acesso em 12 nov. 2012.

ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - Ministério do Maio Ambiente. Relatório de Gestão 2008. Brasília: ICMBio, 2008.

ICMBio. Edital nº. 01/2010 Desoneração de Reserva Legal. Disponível em: <https://gestao.icmbio.gov.br/menu/editais/editais-de-reserva-legal/edital_canastra_15-10-2010.pdf>. Acesso em 08 dez. 2010.

¬______. Dados Geográficos de UC detalhados por Bioma – janeiro de 1013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/ downloads/DAdos_Geogr%C3%A1fico_de_UC_detalhados_por_Bioma_JANEIRO 2013.pdf >. Acesso em 20 jan. 2013.

KAYSER, Bernard, O geógrafo e a pesquisa de campo. Seleção de Textos. São Paulo: AGB, n. 11, p. 25-40, 1985.

LACOSTE, Yves. A pesquisa e trabalho de campo. Seleção de textos. São Paulo: AGB, 1985, n. 11, p. 1-23, 1985.

LIMA, José Roberto. Compensação agiliza regularização fundiária em parques. Brasília 17/05/2011. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/ noticias/20-geral/881-compensacao-agiliza-regularizacao-fundiaria-em-parques.html>. Acesso em: 15 jan. 2012.

MACIEL, Eliani. Oficina Desoneração de Reserva Legal em Unidades de Conservação Federais. Brasília: ICMBio, jun. 2011. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/intranet/download/arquivos/cgfun/OFICINA_CGFUN_JUN2011/DIA15/Desoneracao-Reserva-Legal-Porto-Seguro.pdf>. Acesso em 10 fev. 2013.

MARCOS, Valéria de. Trabalho de campo em Geografia: reflexões sobre uma experiência de pesquisa participante. Boletim Paulista de Geografia, v. 1 nº. 84, p. 105-136, 2006.

MAZZETO SILVA, Carlos Eduardo. Os cerrados e a sustentabilidade: territorialidades em tensão. Niterói, RJ. 2006. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense.

MOURA, Livia Carvalho. Fogo no Parque Nacional da Serra da Canastra/MG: abordagem dos aspectos fisiográficos e humanos na concepção de uma proposta de Manejo Integrado de Fogo. Dissertação (Mestrado em Geografia). Rio Claro: UNESP, 2013.

OLIVEIRA, Lyria C. de Andrade. Produtores rurais e Parque Nacional: um estudo de caso na Serra da Canastra – MG. Dissertação (Mestrado em Administração Rural). Lavras: Escola Superior de Agricultura de Lavras, 1992.

PAULA, Andréa Maria Narciso Rocha de; BRANDÃO, Carlos Rodrigues; CLEPS JÚNIOR, João; Pesquisa de campo e em campo. Os saberes das histórias de vida em comunidades rurais no Sertão de Minas Gerais/Brasil, ALASRU - Associação Latinoamericana de Sociologia Rural, VII Congreso Latino-Americano de Sociologia Rural. 20-24 de noviembre Del 2006, Quito, Ecuador.

PICARDI, André. Parque da Serra da Canastra, 36 anos de conflitos. Postagem no Blog em 07 ago. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2010.

RODRIGUES, Gelze Serrat S. C., Representações da Paisagem do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG: o olhar do viajante, da população local e do geógrafo. Dissertação (Mestrado em Geografia Física). São Paulo: USP, 2001.

ROGERS, Nancy et al. Designing Systems and Processes for Managing Disputes. New York: Wolters Kluwer Law and Business, 2013.

SANTOS, Ailton Dias dos et. al. Metodologias participativas: caminhos para o fortalecimento de espaços públicos socioambientais. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, Amanda Alves dos. Paisagem do Parque Nacional da Serra da Canastra e de sua zona de amortecimento – MG: análise de padrões espaciais a partir de árvore de decisão e métricas de paisagem. Dissertação (Mestrado em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais). Belo Horizonte: UFMG, 2014.

SHANIN, Teodor. Lições camponesas. In: PAULINI, Eliane T.; FABRINI, João E. Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p.23-47.

SILVA, Elaine Barbosa da et al. Taxas de desmatamento em Otto bacias do bioma Cerrado obtidas através de imagens índice de vegetação Modis. Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril 2009, INPE, p. 6241-6248.

SILVA, Simone Rezende da. A construção de uma identidade quilombola a partir dos conflitos entre populações tradicionais camponesas e Unidades de Conservação Ambiental – o caso de Camburi/Ubatuba-SP. Anais do III SINGA. Presidente Prudente, 2005.

TAVARES, Sandra. Instituto desapropria 138 mil hectares e acelera regularização fundiária das UCs. Comunicação – ICMBio em 05/07/2012. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/icmbio-5-anos/3296-instituto desapropria-138-mil-hectares-e-acelera-regularizacao-fundiaria-das-ucs.html>. Acesso em: 10 out. 2012.

Published

2016-06-26

How to Cite

FERREIRA, Gustavo Henrique Cepolini. The Serra da Canastra National Park - MG: Some proposals, conflicts and territorial uncertainties. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 13, no. 01, p. 111–139, 2016. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1426. Acesso em: 3 jul. 2024.