Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira

Authors

  • Maria Eugênia Totti Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF
  • Ailton Mota de Carvalho Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Keywords:

descentralização; recursos hídricos; bacia hidrográfica.

Abstract

A partir de uma perspectiva global entende-se o processo de descentralização política na América Latina e no Brasil e dentro desta movimentação encontra-se a Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei 9.433/97. Esta lei adota a bacia hidrográfica como a unidade territorial de gestão de águas e o comitê de bacia hidrográfica como o seu órgão gestor. Apresentamos algumas considerações referentes às inter relações dos atores envolvidos na gestão
de uma bacia.

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Author Biographies

Maria Eugênia Totti, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Técnica em Análise Socioambiental pela mesma universidade.

Ailton Mota de Carvalho, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Doutor em Ciências Sociais e Sociologia pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais
e Universidade de Brasília. Professor pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.

References

ASSUNÇÃO, F. N. A.; BURSZTYN, M. A. A. As políticas das águas no Brasil. In.: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, Brasília, 2004.

BRASIL, ANA/ANEEL. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. Brasília, 2002.

BOISIER, S. La descrentalización: un tema difuso y confuso. Santiago: ILPES, 1999.

DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A.; CHÀVEZ,G. Gestión del agua a nível de cuencas: teoria y práctica. Santiago: CEPAL, 2002.

FELICIDADE, N.; MARTINS, R. C.; LEME, A. A. Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RIMA, 2003.

FINOT, I. Descentralización y participación en América Latina: una mirada desde la economia. Santiago: CEPAL, 2002.

PALMA, E. La descentralización desde una perspectiva política. Santiago: ILPES, (1983).

SILVA, E. R. O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestão de recursos hídricos. 1998. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1998.

TARQUI, J. L. Z.; SILVA, E. A. Bacia hidrográfica, gestão dos recursos hídricos e descentralização. In.: SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HÍDRICOS. 1., Brasília. 2004.

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Published

2005-12-31

How to Cite

TOTTI, M. E.; CARVALHO, A. M. de. Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira. Revista Cerrados, [S. l.], v. 3, n. 01, p. 75–86, 2005. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2910. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 01 (2005): Revista Cerrados (versão impressa)

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