Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira

Authors

  • Maria Eugênia Totti Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF
  • Ailton Mota de Carvalho Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Keywords:

descentralização; recursos hídricos; bacia hidrográfica.

Abstract

A partir de uma perspectiva global entende-se o processo de descentralização política na América Latina e no Brasil e dentro desta movimentação encontra-se a Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei 9.433/97. Esta lei adota a bacia hidrográfica como a unidade territorial de gestão de águas e o comitê de bacia hidrográfica como o seu órgão gestor. Apresentamos algumas considerações referentes às inter relações dos atores envolvidos na gestão
de uma bacia.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Eugênia Totti, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Técnica em Análise Socioambiental pela mesma universidade.

Ailton Mota de Carvalho, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF

Doutor em Ciências Sociais e Sociologia pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais
e Universidade de Brasília. Professor pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.

References

ASSUNÇÃO, F. N. A.; BURSZTYN, M. A. A. As políticas das águas no Brasil. In.: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, Brasília, 2004.

BRASIL, ANA/ANEEL. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. Brasília, 2002.

BOISIER, S. La descrentalización: un tema difuso y confuso. Santiago: ILPES, 1999.

DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A.; CHÀVEZ,G. Gestión del agua a nível de cuencas: teoria y práctica. Santiago: CEPAL, 2002.

FELICIDADE, N.; MARTINS, R. C.; LEME, A. A. Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RIMA, 2003.

FINOT, I. Descentralización y participación en América Latina: una mirada desde la economia. Santiago: CEPAL, 2002.

PALMA, E. La descentralización desde una perspectiva política. Santiago: ILPES, (1983).

SILVA, E. R. O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestão de recursos hídricos. 1998. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1998.

TARQUI, J. L. Z.; SILVA, E. A. Bacia hidrográfica, gestão dos recursos hídricos e descentralização. In.: SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HÍDRICOS. 1., Brasília. 2004.

Downloads

Published

2005-12-31

How to Cite

TOTTI, Maria Eugênia; CARVALHO, Ailton Mota de. Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 3, no. 01, p. 75–86, 2005. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2910. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 01 (2005): Revista Cerrados (versão impressa)

Section

Artigos

Categories

License

Copyright (c) 2005 Revista Cerrados

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

In this journal, the copyrights for published articles belong to the author (s), with the rights of the first publication belonging to Revista Cerrados. The articles are publicly accessible, free to use, their own assignments, educational assignments and non-commercial applications.