The socio-spatial fragmentation in metropolization: between condominiums, closed residential urban allotment and controled acess urban allotment in South Brasilia Metropolitan Area
DOI:
10.46551/rc24482692202213Keywords:
Gated community, Brasília Metropolitan Area, Socio-espatial fragmentation, UrbanizationAbstract
The gated communities, usually called “closed condominiums”, can take different forms. Analyzing housing in this format helps to reveal the socio-spatial peculiarities of where they are inserted. This article aims to investigate the geographic forms produced by the process of socio-spatial fragmentation in the Brasília Metropolitan Area, analyzing the process of metropolization of space in the federal capital, relating constructive types and legal species of gated communities produced between 2010 and 2020. Starting from the bibliographical research, it moved to the documental research where the content of the federal and municipal legislation was analyzed, examining the main legal characteristics of these spaces. In the field research, it was possible to articulate the predicted characteristics with the empirical reality, identifying the existing conflicts. Among other findings, it was observed that the construction and consolidation of Brasília directly impacted the surrounding municipalities of Goiás, the federal legislation dealing with urban land subdivision was modified to regularize illegally produced spaces and the residents of horizontal gated communities assume charges for urbanization and other public services, which would be the responsibility of the municipal government, in exchange for the control of access to the closed space and the feeling of security.
Downloads
References
ANJOS, R. S. A. dos. Monitoramento do crescimento e vetores de expansão urbana de Brasília. In: PAVIANI, A.; et al. (Orgs). Brasília 50 anos. Da capital a metrópole. Brasília: Editora UnB; 2010. p. 369-396.
BARCELLOS, T. M. de; MAMMARELLA, R. O significado dos condomínios fechados no processo de segregação espacial nas metrópoles. Textos para discussão. Fundação de Economia e Estatística, Nº 19. Porto Alegre; 2007.
BATISTA, R. L. Os espaços residenciais populares fechados: definição e caracterização. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2014. Anais... Vitória; 2014.
BRASIL. Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 19.457, 20 dez. 1979.
BRASIL. Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 12 jul. 2017.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP; 2000.
CERQUEIRA, E. D. V. As novas lógicas de fortificação residencial nas periferias metropolitanas de Belo Horizonte: quais impactos sobre a segregação social? urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S./l.], v. 7, n. 2, p. 195-210, 2015.
CIDADE OCIDENTAL. Lei Nº 1.026, de 26 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cidade Ocidental e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 26 dez. 2016.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Cidade Ocidental. Brasília: CODEPLAN; 2017a.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Luziânia. Brasília: CODEPLAN; 2017b.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Novo Gama. Brasília: CODEPLAN; 2017c.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Valparaíso de Goiás. Brasília: CODEPLAN; 2019.
DOURADO, J. A produção da habitação vertical na periferia da metrópole: o processo de verticalização urbana em Valparaíso de Goiás. 2018. 166 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília: Brasília; 2018.
FERREIRA, I. C. B. Gestão do território e novas territorialidades. In: PAVIANI, A. (Org.) Brasília, Gestão urbana. Conflitos e cidadania. Brasília: Universidade de Brasília; 1999. p. 135-143.
GOULART, J. O.; GONÇALVES, C. de O. Enclaves fortificados e segregação urbana: a dinâmica contemporânea de urbanização de Ribeirão Preto. Risco - Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), [S./l.], v. 17, n. 2, p. 41-59, 2019.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A privatização do planejamento urbano pelos condomínios horizontais: um desafio em expansão. In: Code 2011. Anais... 2011.
LENCIONI, S. Uma nova determinação do urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS, A. I. G. (Orgs). Dilemas urbanos. Novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto; 2003. p. 35-44.
LENCIONI, S. A metamorfose de São Paulo: o anúncio de um novo mundo de aglomerações difusas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 133-148, 2011.
LENCIONI, S. Metrópole, Metropolização e Regionalização. Rio de Janeiro: Editora Consequência; 2017.
MEDEIROS, C. R. de O; VALADÃO JUNIOR, V. M.; FERREIRA, A. P. Condomínios horizontais fechados: segregação do espaço social. Revista Eletrônica de Administração – FACEF, [S./l.], v. 11, Edição 12, 2008.
MILANI, P. H. Novos modos de morar e consumir e a produção da diferenciação socioespacial em Catanduva e São José do Rio Preto-SP. Formação (Online), [S./l.], v. 25, n. 44, p. 241-260, 2018.
MORETTI, E. C.; CAMPOS, B. F. Fundamentos e dinâmicas da produção do espaço no processo de ampliação do perímetro urbano de Dourados-MS (2011-2014). Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, p. 430-449, 2016.
PAVIANI, A. Periferização urbana. In: PAVIANI, A. (Org.) Urbanização e metropolização. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 1987. p. 33-49.
RIBEIRO, L. C. de Q. Segregação Residencial e Políticas Públicas. Análise do Espaço Social da Cidade na Gestão do Território. Cidades – Comunidades e Territórios, Lisboa, Portugal, n. 6, p. 33-50, 2003.
SANTOS, M. A. M. dos; AMORA, Z. B. Os enclaves residenciais: fragmentação e mercantilização do espaço urbano na RMF. Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, v. 17, n. 2, p. 100-114, 2015.
SILVA, E. B. de B. (2014) Valparaíso de Goiás-GO: O lugar das identidades, as identidades do lugar 1995-2010. 2014. 226 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Goiás: Goiânia; 2014.
PUGSLEY, G. de R. Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (Online). 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-21/direito-civil-atual-caracterizacao-condominio-lotes-distincao-semelhantes>. Acessado em: 27 ago. 2021.
SORBAZO, O. A produção do espaço público: da dominação à apropriação. GEOUSP, São Paulo, n. 19, p. 93-111, 2006.
SPOSITO, M. E. B.; GÓES, E. M. Espaços fechados e cidades. Insegurança urbana e fragmentação socioespacial. São Paulo: UNESP; 2013.
SOUZA. M. L. de. A prisão e a ágora. Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2006.
VALPARAÍSO DE GOIÁS. Lei Complementar Nº 63, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 19 jul. 2012.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel; 2012.
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2022 Revista Cerrados
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
In this journal, the copyrights for published articles belong to the author (s), with the rights of the first publication belonging to Revista Cerrados. The articles are publicly accessible, free to use, their own assignments, educational assignments and non-commercial applications.
