Desenvolvimento regional sob a ótica do reconhecimento de Indicações Geográficas no Nordeste Brasileiro
DOI:
10.46551/rc24482692202306Keywords:
Regional development, Geographical Indications, Brazilian NortheastAbstract
O desenvolvimento regional está atrelado à evolução histórica das comunidades e da ocupação dos territórios, à situação atual dos espaços ocupados ou explorados e também à dinâmica econômica. Neste sentido, sabendo que discussões sobre o citado desenvolvimento são fundamentais, nota-se que as Indicações Geográficas (IG) podem agir como propulsoras dele. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo investigar as relações existentes entre IG e desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil, buscando entender se houve desenvolvimento na região após a concessão das IG nordestinas. Adotando uma abordagem quali-quantitativa e utilizando procedimentos que envolveram estudo bibliográfico, análise documental e levantamento de dados através de questionários com representantes das atuais 16 indicações do Nordeste, observou-se que ocorreu desenvolvimento regional após o reconhecimento das referidas IG, sobretudo, quanto à valorização de produtores, produtos e localidades. Porém, evidenciou-se a necessidade de reestruturação, principalmente, das IG que não estão utilizando o selo. É primordial a parceria entre instituições públicas e privadas, associações e produtores para fortalecer e integrar os atores dos diferentes elos das cadeias produtivas, gerando um desenvolvimento pautado no equilíbrio dos benefícios econômicos, ambientais, sociais e culturais.
Downloads
References
ALMEIDA SILVA, A.; DA SILVA, G. F. Potencialidades para Obtenção de Indicação Geográfica na Rota do Vinho do Vale do São Francisco. Revista Cerrados, [S. l.], v. 19, n. 02, p. 403–426, 2021.
ALMEIDA SILVA, A.; RODRIGUES, B.; DA SILVA, G. F. Breve panorama das Indicações Geográficas do Nordeste brasileiro e reflexões sobre os negócios locais. Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 238–256, 2022.
BOISIER, S. Modernidad y territorio. Santiago de Chile: ILPES, 1996.
BRASIL, Portaria INPI/PR nº 04 de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e peções e sobre o Manual de Indicações Geográficas. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/inpi/pr-n-4-de-12-de-janeiro-de-2022-375778644>. Acesso em: 30 abr. 2022.
BRUCH, K. L.; VIEIRA, A. C. P. Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais. PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contemporâneo, [S./l.], v. 10, n. 2, p. 91-107, 2016.
CIRIBELLI, M. C. Como elaborar uma dissertação de Mestrado através da pesquisa científica. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2003.
CORRÊA, J. C. S.; SILVEIRA, R. L. L.; KIST, R. S. B. Sobre o conceito de desenvolvimento regional: notas para debate. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S./l.], v. 15, n. 7, p. 3-15, 2019.
DI BLASI, G. A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
FAJARDO, S. Algumas discussões sobre a abordagem econômica do território na geografia e suas implicações no espaço rural. Revista RA'EGA, Curitiba, n. 10, p. 131 - 137, 2005.
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro internacional Celso Furtado, 2009.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Nacional, 1966.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicações Geográficas. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/indicacoes-geograficas>. Acesso em: 30 abr. 2022.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em: 25 abr. 2022.
ITC, INTERNATIONAL TRADE CENTER. Guide to Geographical Indications: Linking Products and Their Origins. United Nations. Geneva, Switzerland. 2009. 232 p. Disponível em: <https://www.intracen.org/Guide-to- Geographical-Indications-Linking-Products-and-their-Origins/>. Acesso em: 29 abr. 2022.
KITCHENHAM, B.; CHARTERS, S. Guidelines for performing Systematic Literature Reviews in Software Engineering. Technical Report EBSE 2007-001, Keele University and Durham University Joint Report, 2007.
LIMA, A. C. C.; SIMÕES, R. F. Teorias clássicas do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica: o caso do Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico, [S./l.], v. 12, n. 21, p. 5-19, 2010.
LIMA, J. F. O Espaço e a Difusão do Desenvolvimento Econômico Regional. In: PIACENTI, C.; LIMA, J. F.; EBERHARDT, P. H. (Org.). Economia e desenvolvimento regional. Foz do Iguaçu: Parque Itaipu, 2016. 204 p.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MCCLELLAND, J. A. G. Técnica de questionário para pesquisa. Revista Brasileira de Física, [S./l.], v. 1, n. 1, p. 93-101, 1976.
MENDONÇA, D.; PROCÓPIO, D. P.; SANTOS CORRÊA, S. R. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society and Development, [S./l.], v. 8, n. 7, p. 1-18, 2019.
MENEGAZ, F. File: Brazil Labelled Map.svg. 2007. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2231836>. Acesso em: 20 abr. 2022.
OLIVEIRA, L. Ranking Médio para escala de likert. Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa em Administração. Mestrado em Adm. e Desenvolvimento Organizacional. Varginha: PPGA CNEC/FACECA, 2005.
OLIVEIRA, N. M. Revisitando algumas teorias do desenvolvimento regional. Informe GEPEC, [S./l.], v. 25, n. 1, p. 203-219, 2021.
OLIVEIRA, O. F.; LIMA, J. F. Desenvolvimento regional diferenciado no Seridó brasileiro. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, [S./l.], v. 10, n. 1, p. 129-150, 2021.
OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 2002. Disponível em: <https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_250.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2022.
PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 20, n. 1, p. 63-78, 21 mar. 2019.
RODRIGUES, W. Capital Social e Desenvolvimento Regional no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S./l.], v. 14, n. 1, p. 43 - 60, 2018.
SANTOS, N. A. A valorização e diferenciação do produto rural por meio das indicações geográficas e marcas coletivas. 2021. Disponível em: <https://bityli.com/XDgYOz>. Acesso em: 12 abr. 2022.
SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Entenda o conceito de indicação geográfica. 2017. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito- de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em: 30 abr. 2022.
SILVA JUNIOR, S. D.; COSTA, F. J. Mensuração e Escalas de Verificação: uma Análise Comparativa das Escalas de Likert e Phrase Completion. PMKT – Revista Brasileira de Pesquisas de Marketing, Opinião e Mídia, São Paulo, Brasil, v. 15, p. 1-16, out. 2014.
SOUZA, W. C. A indicação geográfica dos artefatos de couro em Ipirá/Bahia: Instrumento possível de desenvolvimento territorial. 2016. 149 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
TEIXEIRA, A. L. F. Q. Indicações geográficas e desenvolvimento regional: o caso do algodão colorido da Paraíba. 2017. 69 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande – PB, 2017.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciência Social: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: altos, 1987.
VANIN, C. E. Propriedade Intelectual: conceito, evolução histórica e normativa, e sua importância. 2016. Disponível em: <https://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/407435408/propriedade-intelectual-conceito-evolucao-historica-e-normativa-e-sua-importancia>. Acesso em: 30 abr. 2022.
WHITE, S. A. Introduction to BPMN.IBM Software Group. 2006. Disponível em: <http://www.omg.org/news/meetings/workshops/soa-bpm-mda-2006/00-T4_White.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2022.
XAVIER, T. R., WITTMANN, M. L., INÁCIO, R. O.; KERN, J. Desenvolvimento regional: uma análise sobre a estrutura de um consórcio intermunicipal. Revista de Administração Pública, [S./l.], v. 47, p. 1041-1066, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2023 Revista Cerrados
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
In this journal, the copyrights for published articles belong to the author (s), with the rights of the first publication belonging to Revista Cerrados. The articles are publicly accessible, free to use, their own assignments, educational assignments and non-commercial applications.
