The agrarian territory along the rivers in the Amazonas
DOI:
10.22238/rc244826922019170296125Keywords:
Peasantry. Agrarian law. Agrarian issue. Territory. Amazonas.Abstract
In this work, we seek to contribute to the understanding of the agrarian territorial organization of the marginal lands and river islands in the state of Amazonas (Brazil). Therefore, we seek to answer the following questions: how was the process of territorial disputes on the banks of the Amazonian rivers? How is the marginal land and the river islands in the Amazon legally constituted? What are the mechanisms used in land ownership? How does the physical environment influence the appropriation of territory? We seek to analyze the territory from a materialistic perspective of science, and we start from the understanding that the territory is the result of social relations of production. The work is one of the results of the bibliographical and documentary survey carried out for the doctoral thesis "The formation of capitalist property in Amazonas" presented to the Graduate Program in Human Geography of USP in 2019. It also has a close relationship with the experience Amazon region of the author. This work highlights important aspects of the appropriation of the territory both from the historical and legal point of view, as well as the strategies of peasant reproduction in a constantly changing physical environment.
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References
ACUÑA, Padre Cristóbal de. Novo Descobrimento do Rio Amazonas. Montevideo: Oltaveres e Embajada de España en Brasil, 1994.
ALFAYA, Felipe Algusto Ventura da Silva. Mapeamento de Áreas Alagáveis da Calha Solimões/Amazonas Utilizando Análise de Imágens Baseada em Objeto com dados MDE-SRTM. 2012. 59 f. Dissertação (Mestrado em Sensoriamento Remoto) – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, 2012. Disponível em: http://urlib.net/8JMKD3MGP7W/3BMAAGH. Acesso em: 6 mar. 2018.
AMAZONAS. [Constituição (1891)]. Constituição Política do Estado do Amazonas de 1891: outorgada pelo Decreto 86, de 13 de março de 1891, a fim de ser submetido ao congresso Constituinte do Estado. In: Constituições do Estado do Amazonas. v. I, p. 3-27. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, 2002.
AMAZONAS. [Lei estadual de terras (1892)]. Decreto 04, de 16 de março de 1892. Regula a alienação de terras devolutas situadas dentro dos limites do Estado do Amazonas e dá regras para revalidação de sesmarias e outras concessões do Governo e para a legitimação de posses mansas e pacíficas. Manaus: Presidência do Estado do Amazonas: 16 mar. 1892.
AMAZONAS. Regulamento, de 21 de maio de 1892. Execução de Lei de Terras a que se refere o Decreto 4, de 19 de março de 1892. Manaus: Presidência do Estado do Amazonas: 21 mai. 1892.
AMAZONAS. Decreto Estadual 241, de 16 de abril de 1898. Suspende a concessão de terras públicas nos rios ainda não explorados. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, Ano – V, 16 abr. 1898.
AMAZONAS. [Lei estadual de terras (1959)] Lei 89, de 31 de dezembro de 1959. Dispõe sobre a Lei de Terras e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas: Governo do Estado, Manaus, Ano – LXVI, publicado em nove edições (19.090, 19.091, 19.092, 19.093, 19.094, 19.095, 19.096, 19.097 e 19.098), 12 a 21 jan. 1960.
AMAZONAS. [Constituição estadual (1989)]. Constituição Política do Estado do Amazonas de 1989: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1989, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais 1/1990 a 97/2018. – Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2018. 437 p.
AMAZONAS. [Lei estadual de terras (2002)]. Lei 2.754, de 29 de outubro de 2002. Regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre a aquisição, destinação, utilização, regularização e alienação dos bens imóveis do estado do Amazonas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas: Poder Executivo, Manaus, Ano – CVIII, n 30.002, p. 1-4, 29 out. 2002.
BRASIL. Lei de 15 de novembro de 1831. Orça a receita e fixa a despeza para o anno financeiro de 1832-1833. Brasília, DF: Presidência da República, 1831. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37687-15-novembro-1831-564851-publicacaooriginal-88758-pl.html. Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Lei 66, de 12 de outubro de 1833. Determina o arrendamento em hasta publica das fabricas, terrenos e proprios nacionaes; autoriza o contracto para a illuminação a gaz, e supprime os ordenados do escrivão do Hospital de Santos e do capellão do collegio de S. Paulo, e a despeza com o quartel do Rio Pardo. Brasília, DF: Senado Federal, 1833. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=540972&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB. Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Lei 1.114, de 27 de setembro de 1860. Fixando a despeza e orçando a receita para o exercicio de 1861-1862. Brasília, DF: Senado Federal, 1860. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=542729&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB. Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 1.507, de 26 de setembro de 1867. Fixa a despeza e orça a receita geral do Imperio para os exercicios de 1867-68 e 1868-69, e dá outras providencias. Brasília, DF: Presidência da República, 1867. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim1507.htm. Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Decreto 4.105, de 22 de fevereiro de 1868. Regula a concessão dos terrenos de marinha, dos reservados nas margens dos rios e dos accrescidos natural ou artificialmente. Brasília, DF: Câmara Federal, 1868.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado e promulgado em 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 1891.
BRASIL. [Código Civil (1916)]. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 19.924, de 27 de abril de 1931. Dispõe sobre as terras devolutas. Brasília, DF: Câmara Federal, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19924-27-abril-1931-514651-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 21.235, de 02 de abril de 1932. Assegura aos Estados o domínio dos terrenos marginais e acrescidos dos rios navegaveis, que corrrem em seus territórios, das ilhas formadas nesses rios e das lagoas navegaveis, em todas as zonas não alcançadas pela confluência das marés. Brasília, DF: Câmara Federal, 1932. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21235-2-abril-1932-520123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Brasília, DF: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado em 10 de novembro de 1937. Brasília, DF: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 2 jul. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1946b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm. Acesso em: 17 ago. 2018.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado e promulgado em 24 de janeiro de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, 1967a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 13 abr. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0271.htm. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo 186/2008. – Brasília, DF: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.
BRASIL. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.
BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11952.htm#art6%C2%A71. Acesso em: 05 nov. 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9309.htm Acesso em: 20 set. 2018.
BROWDER, John O.; GODFREY, Brian. J. Cidades da Floresta: urbanização, desenvolvimento e globalização na Amazônia Brasileira. Manaus: Edua, 2006.
CARVALHO, José Alberto Lima de; CUNHA, Sandra Baptista da. Terras Caídas e Consequências Sociais na Costa do Miracauera, Município de Itacoatiara-Amazonas, Brasil. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, Número Especial, p. 1-16, 2. sem. 2011.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI. Base de dados do Projeto Mapeamento. [Banco de dados geográficos do Projeto Mapeamento com dados parciais consultado em julho de 2018]. Manaus, CIMI Norte I, 2018.
CORRÊA, Roberto Lobato. A Periodização da Rede Urbana da Amazônia. In: CORRÊA, R. L. (ed.). Estudos Sobre a Rede Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 181-253.
CRUZ, Manoel de Jesus Masulo da. Territorialização Camponesa na Várzea da Amazônia. 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
CRUZ, Manoel de Jesus Masulo da. Campesinato e Meio Ambiente na Várzea da Amazônia. In: MEDEIROS, R. M. V.; FALCADE, I. (ed.). Tradição versus Tecnologia: as novas territorialidades do espaço agrário brasileiro. Porto Alegre: UFRGS, 2009. p. 143-170.
ESTEVES, Antônio R. Pe. Cristóbal de Acuña: Novo descobrimento do Rio Amazonas. Montevideo: Oltavers e Embajada de España en Brasil, 1994.
FAUSTO, Carlos. Os Índios Antes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
FREIRE, José Ribamar Bessa. A Amazônia Colonial (1616-1798). Manaus: Metro Cúbico, 1991.
GOULDING, Michael; VENTICINQUE, Eduardo; RIBEIRO, Mauro L. de B.; BARTHEM, Ronaldo B.; LEITE, Rosseval G.; FORSBERG, Bruce; PETRY, Paulo; SILVA‐JÚNIOR, Urbano Lopes da; FERRAZ, Polliana Santos; CAÑAS, Carlos. Ecosystem-based management of Amazon fisheries and wetlands. Fish and Fisheries. v. 20, jan/2019: p. 138–158, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/faf.12328. Acesso em: 10 ago. 2019.
JUNK, Woltgang Johannes. Areas inundáveis - um desafio para Limnologia. Acta Amazônica 10(4), p. 775-795, 1980.
JUNK, Woltgang Johannes. Recursos hídricos da região amazônica: utilização e preservação. Acta Amazônica 9(4), p. 37-51, 1979.
MENDONÇA, Bruno Araujo Furtado de; FERNANDES, Elpídio Inácio Filho; SCHAEFER, Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud; SIMAS, Felipe Nogueira Bello; PAULA, Mayara Daher de. Os Solos das Campinaranas na Amazônia Brasileira: ecossistemas arenícolas oligotróficos. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 25, n. 4, p. 827-839, out.-dez., 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1980509820581. Acesso em: 10 ago. 2019.
NEVES, Eduardo Góes. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2006.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Nota Técnica sobre Marcos Legais e Institucionais Referentes à Questão da Terra na Amazônia Legal. São Paulo: [s.n.], 2008. mimeografado.
PEREIRA, Henrique dos Santos. Dialogando com a Paisagem: uma análise ecológica da agricultura familiar da várzea do complexo Solimões-Amazonas. Manaus: [s.n.], 1994.
SANTOS, Francisco Jorge dos. Além da Conquista: guerras e rebelioões indígenas na Amazônia pombalina. 2. ed. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 2002.
SCHWADE, Tiago Maiká Muller. A formação da propriedade capitalista no Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 10 jul. 2019.
SCHWADE, Tiago Maiká Muller. O genocídio e a formação da propriedade no Amazonas. IN: FERREIRA, Gustavo Henrique Cepolini (Org). Geografia agrária em debate: das lutas históricas às práticas agroecológicas. Jundiaí: Paco, 2017.
SCHWADE, Tiago Maiká Muller. Reordenamento territorial e conflitos agrários em Presidente Figueiredo – Amazonas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012. Disponível em : https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4344 doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 10 jul. 2019.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU (Brasil). Plano Nacional de Caracterização do Patrimônio da União. Brasília, DF: SPU, 2017. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/171214_pnc_edicao.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.
SOARES, L. Castro. Excursion guidebook 8: Amazonia. International Geographical Union. Rio de Janeiro: Brazilían National Committee, 1956.
TEIXEIRA, Manoel. [Correspondência]. Destinatário: Rei de Portugal. [S.l.], 5 jan. 1654. Carta.
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